suspeição de testemunha
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-90200-28.2008.5.02.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO DEMANDADO EM JUÍZO. SÚMULA Nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000788-38.2015.5.06.0182), 06-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. O simples fato de a testemunha estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador não a torna suspeita. Recurso ordinário não provido, no tema.
... CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. O simples fato de a testemunha estar litigando ou de ter ... -
Acórdão Nº 0020585-92.2018.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-11-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. O simples fato de a testemunha litigar em Juízo contra a mesma reclamada não a torna suspeita, mormente quando não configurada a possibilidade de "troca de favores" em relação às ações. Adoção, como razão de decidir, do entendimento consubstanciado na Súmula nº 357 do TST.
... CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. O simples fato de a testemunha litigar em Juízo contra a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-233600-52.2008.5.02.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HIPÓTESE EM QUE O TRIBUNAL REGIONAL CONCLUIU PELA SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
... HIPÓTESE EM QUE O TRIBUNAL REGIONAL CONCLUIU PELA SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1529-54.2010.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. INFORMANTE. COMISSÕES. PAGAMENTO EXTRAFOLHA. ÔNUS DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-994-49.2010.5.09.0245 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
... NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA E PELA SUSPEIÇÃO DO PERITO. PRECLUSÃO. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO ABORDAM FUNDAMENTO ... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. CONTRADITA ACOLHIDA PELO TRT EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-89440-12.2006.5.13.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ausência de submissão da demanda à comissão de conciliação prévia. suspeição da testemunha. salário do engenheiro. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... suspeição" da testemunha. salário do engenheiro. Confirmada a ordem de obstaculizaç\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-32140-82.2005.5.03.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO. HORAS EXTRAS - INTERVALO INTRAJORNADA - PAGAMENTO SOMENTE DO ADICIONAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO. HORAS EXTRAS ... - INTERVALO INTRAJORNADA - PAGAMENTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-290900-46.2009.5.09.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento. Agravo a que se nega provimento
... - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-772-15.2010.5.15.0116 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. TRABALHO EXTERNO. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. TRABALHO EXTERNO. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-27541-23.2007.5.15.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. SÚMULA 102, I, DO TST - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. SÚMULA 357 DO TST - DANO MORAL. SÚMULA 126 DO TST - MULTA NORMATIVA. SÚMULA 374, II, DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de...
... CARGO DE CONFIANÇA. SÚMULA 102, I, DO TST ... - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. SÚMULA 357 DO TST ... - DANO MORAL. SÚMULA 126 DO TST - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1970-53.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO - COMPENSAÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA - REGIME DE COMPENSAÇÃO - ADICIONAL DE HORA EXTRA - FGTS - HORA EXTRA - TEMPO À DISPOSIÇÃO - TROCA DE UNIFORMES - INTERVALO INTRAJORNADA - DESCONTOS SALARIAIS - AUMENTO DA MÉDIA REMUNERATÓRIA - INTERVALO INTERJORNADAS Não merece processamento o Recurso de Revista se o Agravo de Instrumento não logra...
... - COMPENSAÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA ... - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA - REGIME DE COMPENSAÇÃO ... - ADICIONAL DE HORA EXTRA - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-34040-76.2004.5.04.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, DO TST - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 347 DA SBDI-1 DO TST - HORAS EXTRAS - EQUIPARAÇÃO SALARIAL. SÚMULA 6, VIII, DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos...
... CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, DO TST - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-231800-05.2009.5.15.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. Deixando a parte de consolidar as situações descritas no art. 896 da CLT, não merece processamento o recurso de revista. 2. SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. Na ausência de indicação expressa e direta de ofensa à Lei ou à Constituição, de contrariedade a súmula desta Corte, ou da ocorrência de divergência...
... 2. SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. Na ausência de indicação expressa e direta de ofensa à ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-85-42.2011.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... Incólume o art. 93, IX, da CR ... TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. Em sintonia a decisão regional com a Súmula 357/TST, o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-158/2004-122-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E REFLEXOS - EMPRESA DE TELEFONIA. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. HORAS EXTRAS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... GMRLP/pg/cl ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E REFLEXOS - EMPRESA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-118500-93.2007.5.01.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. 2. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. SÚMULA 357/TST. 3. VÍNCULO DE EMPREGO. ADVOGADO E ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE SOBRE A FORMA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Prevalece na Justiça do Trabalho o princípio da primazia da realidade sobre a forma (princípio do contrato realidade)
... 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. 2. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. SÚMULA 357/TST. 3. VÍNCULO DE EMPREGO. ADVOGADO E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-509-84.2011.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. Divergência jurisprudencial que não observa a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-431-86.2011.5.03.0148 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
I- AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. Da análise dos pressupostos extrínsecos do Recurso de Revista, constata-se a regularidade do preparo, afastando-se a deserção. Agravo provido. II- AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. Restou demonstrado que não subsiste a...
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. CONTRADITA. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA. CONTÁBIL - DESVIO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-362-88.2011.5.10.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. SÚMULAS 333 E 357 DO TST E ARTIGO 896, § 4º, DA CLT. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... PROCESSO ELETRÔNICO ... - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. SÚMULAS ... 333 E 357 DO TST E ARTIGO 896, § 4º, DA CLT ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000053-29.2016.5.06.0001), 06-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. INOCORRÊNCIA. TROCA DE FAVORES NÃO COMPROVADA. O fato de a testemunha indicada pela parte litigar contra o mesmo empregador e formular pedido de danos morais por assédio não configura, necessariamente, a "troca de favores", uma vez que necessária prova inequívoca nos autos de tal situação e da ausência de...
... CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. INOCORRÊNCIA. TROCA DE FAVORES NÃO COMPROVADA. O fato de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-925-83.2011.5.03.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO DEMANDADO EM JUÍZO. SÚMULA Nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-300-85.2011.5.03.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. intervalo interjornadas. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. intervalo intrAjornada. Confirmada a ordem de obstaculizaç
... II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. SUSPEIÇÃO" DE TESTEMUNHA. intervalo intrAjornada. Confirmada a ordem de obstaculizaç\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1732200-59.2004.5.09.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO Embargos de Declaração rejeitados, porquanto inexistentes omissão, contradição ou obscuridade.
... GMMCP/ldh/rom ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... - TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO Embargos de Declaração rejeitados, porquanto inexistentes ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-62540-09.2005.5.04.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OJ 115 DA SBDI-1 DO TST E ART. 896, -C-, DA CLT - TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. SÚMULAS 333 E 357 DO TST E ART. 896, § 4º, DA CLT - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho...
... OJ 115 DA SBDI-1 DO TST E ART. 896, "C", DA CLT ... - TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. SÚMULAS 333 E 357 DO TST E ART. 896, § 4º, DA CLT - ...