suspeição de testemunha

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OJ 115 DA SBDI-1 DO TST E ART. 896, -C-, DA CLT - TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. SÚMULAS 333 E 357 DO TST E ART. 896, § 4º, DA CLT - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE PROCESSUAL. ATA DE AUDIÊNCIA. FALTA DE ASSINATURA DAS PARTES. ART. 851 DA CLT. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA R. SENTENÇA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. MÁ-APRECIAÇÃO DE PROVA. IMPOSTO DE RENDA SOBRE JUROS DE MORA. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de ofensa a dispositivos de lei e da Constituição Federal e da conformidade do v. acórdão regional com...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS - JORNADA 12x36 - HORA FICTA NOTURNA. Diante do que dispõe o art. 896, § 6º, da CLT e da ausência de violação dos dispositivos constitucionais invocados, não há como se admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.

RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. A decisão recorrida está em consonância com o entendimento que vem se pacificando nesta Corte Superior, no sentido de acolhimento da suspeição da testemunha que litiga contra o empregador, na hipótese em que há constatação de troca de favores. Não contrariada a diretriz da Súmula n° 357 do TST. Precedentes do TST. Recurso de revista não conhecido. 2....

AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. ASSÉDIO MORAL. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. REAJUSTES SALARIAIS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de...

AGRAVO DE INSTRUMENTO PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. CARGO DE CONFIANÇA - BANCÁRIO. INTERVALO INTRAJORNADA. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. suspeição de testemunha. salário substituição. domingos trabalhados. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. PRÊMIO. INTEGRAÇÃO. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO JULGADO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. VÍNCULO DE EMPREGO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. ATIVIDADE EXTERNA. Diante da ausência de demonstração de violação dos dispositivos invocados, da consonância do julgado com a 357/TST e com os precedentes da Eg. SBDI-1 e, ainda,...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. SÚMULA 357/TST. DESPROVIMENTO. Confirma-se decisão que se harmoniza com jurisprudência sumulada do C. TST. Incidência da Súmula 333/TST.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. HORA EXTRAORDINÁRIA. BANCO DE HORAS. SALÁRIO. SUBSTITUIÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESPROVIMENTO. A v. decisão que denega seguimento ao recurso de revista apenas pode ser reformada quando a parte consegue desconstituir seus fundamentos, o que não ocorre no presente caso. Agravo de instrumento desprovido.

agravo INTERNO. DECISÃO QUE DENEGOU SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. procuração inválida. subsistência do mandato tácito. COMISSÕES. PAGAMENTO "POR FORA". SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. MULTA DO ART. 477 DA CLT. 1. Mesmo reconhecida a invalidade da procuração, nos termos da Orientação Jurisprudencial n.º 373 da SBDI-1 do TST, prevalece o mandato tácito existente nos autos....

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO. PRÊMIO - INTEGRAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. QUILÔMETROS RODADOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual a agravante não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.

RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA QUE EXERCE CARGO DE CONFIANÇA. De acordo com a jurisprudência do C. TST, o exercício do cargo de confiança, por si só, não gera a suspeição da testemunha. Por outro lado, a jurisprudência do TST. igualmente "reconhece a possibilidade de se declarar a suspeição na hipótese em que, observadas as peculiaridades do caso...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO DEMANDADO EM JUÍZO. HORAS EXTRAS - COMPENSAÇÃO - BANCO DE HORAS - DESCUMPRIMENTO. HORAS IN ITINERE - ACORDO COLETIVO - RENÚNCIA. MULTA PREVISTA EM NORMA COLETIVA. DESCONTOS FISCAIS - CRITÉRIO MENSAL PARA CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA. Recurso de revista que não merece...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INÉPCIA DA INICIAL. CONTRADITA - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. HORAS EXTRAS - CARGO DE CONFIANÇA - BANCÁRIO. HORAS EXTRAS ALÉM DA 8ª DIÁRIA. HORAS EXTRAS - INTERVALO INTRAJORNADA. HORAS EXTRAS - SÁBADOS E DOMINGOS TRABALHADOS - ÔNUS DA PROVA. HORAS EXTRAS - SÁBADOS E DOMINGOS TRABALHADOS - PAGAMENTO EM DOBRO. HORAS EXTRAS - REFLEXOS NO REPOUSO SEMANAL...

AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO. RECURSO DE REVISTA. SOLIDARIEDADE - GRUPO ECONÔMICO. CERCEAMENTO DE DEFESA - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. HORAS EXTRAS - GERENTE GERAL. ABONO ASSIDUIDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. QUITAÇÃO - SÚMULA Nº 330. EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA. COMPROVAÇÃO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA. HORAS EXTRAS - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. QUITAÇÃO - SÚMULA Nº 330. EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA. COMPROVAÇÃO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA. HORAS EXTRAS - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. QUITAÇÃO - SÚMULA Nº 330. EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA. COMPROVAÇÃO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA. HORAS EXTRAS - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA INDEFERIMENTO DE CONTRADITA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA - INDEFERIMENTO DE CONTRADITA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

RECURSO DE REVISTA. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. CONTRADITA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. AÇÃO CONTRA A MESMA RECLAMADA. SÚMULA 357 DO TST. Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador. Entendimento consagrado na Súmula nº 357 do TST. Não conhecido. PRÊMIOS. ESTORNO. RISCO DO NEGÓCIO. Uma vez ultimada a venda, revela-se ilícito o...

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA - OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADA. A finalidade dos embargos declaratórios não é a revisão do julgado, mas tão somente suprir vícios existentes, a saber, aqueles expressamente previstos nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, sendo impróprios para outro fim. No caso, o v. acórdão embargado foi expresso ao...