suspeição de testemunha
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-94440-98.2008.5.03.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Diciembre de 2012
... SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. AÇÃO CONTRA A MESMA RECLAMADA. O acórdão regional ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20315-73.2015.5.04.0103) 21-02-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELOS RECLAMADOS. 1. SUSPEIÇÃO. TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO EMPREGADOR. IDENTIDADE DE PEDIDOS. AUSÊNCIA DE EFETIVA COMPROVAÇÃO DE TROCA DE FAVORES. 2. HORAS EXTRAS. 3. INTERVALO INTERJORNADAS. 4. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. 5. MULTA PREVISTA NO ARTIGO 477, § 8º, DA CLT. Nega-se provimento a agravo de instrumento que não consegue...
... RECLAMADOS. 1. SUSPEIÇÃO. TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO EMPREGADOR. IDENTIDADE DE PEDIDOS ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Noviembre de 1998
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Omissão inexistente. HORAS EXTRAS. Matéria fática. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. Testemunha que mantém ação perante a mesma empregadora. Inexistência de suspeição. Decisão em consonância com a jursprudência desta Corte. Agravo a que se nega provimento.
... Omissão inexistente ... HORAS EXTRAS. Matéria fática ... TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. Testemunha que mantém ação perante a mesma empregadora ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Noviembre de 1998
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Omissão inexistente. HORAS EXTRAS. Matéria fática. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. Testemunha que mantém ação perante a mesma empregadora. Inexistência de suspeição. Decisão em consonância com a jursprudência desta Corte. Agravo a que se nega provimento.
... Omissão inexistente ... HORAS EXTRAS. Matéria fática ... TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. Testemunha que mantém ação perante a mesma empregadora ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Noviembre de 1998
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Omissão inexistente. HORAS EXTRAS. Matéria fática. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. Testemunha que mantém ação perante a mesma empregadora. Inexistência de suspeição. Decisão em consonância com a jursprudência desta Corte. Agravo a que se nega provimento.
... Omissão inexistente ... HORAS EXTRAS. Matéria fática ... TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. Testemunha que mantém ação perante a mesma empregadora ... -
Amizade de juiz com testemunha justifica suspeição, decide TJ-RS
Alegação de amizade justifica afastamento de juiz de processo
Os impedimentos para atuação do juiz previstos no Código de Processo Penal (CPP) não são taxativos. Afinal, seria impossível ao legislador indicar todas as possibilidades passíveis de retirar a isenção do julgador. Com este entendimento unânime, a... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1759-60.2011.5.09.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. A recorrente não especifica o motivo pelo qual a testemunha do reclamante deve ser declarada suspeita. Não obstante, segundo o Regional, a alegação de que referida testemunha é devedora do recorrido, além de não comprovada, não se enquadra nas hipóteses previstas nos arts. 405, § 3º, do CPC e 829 da CLT. Nesse contexto, não...
... 1. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. A recorrente não especifica o motivo pelo qual a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-140940-93.2008.5.02.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. CONTRADITA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. AÇÃO CONTRA A MESMA RECLAMADA. SÚMULA 357 DO TST. Pacífica a jurisprudência desta Corte no sentido de que a circunstância de coincidirem objeto e pedido formulados na ação proposta pelo reclamante e na demanda ajuizada pela testemunha não afasta a incidência da regra enunciada na...
... ADMISSIBILIDADE ... TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. CONTRADITA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. AÇÃO CONTRA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-151440-09.2007.5.06.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
CONTRADITA DE TESTEMUNHA. LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR. SÚMULA N.º 357 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. IDENTIDADE DE PEDIDOS DEDUZIDOS NAS AÇÕES AJUIZADAS PELA PARTE E PELA TESTEMUNHA. IRRELEV NCIA. A circunstância de coincidirem objeto e pedido formulados na ação proposta pela reclamante e na demanda ajuizada pela testemunha não afasta a incidência da regra enunciada na Súmula n.º 357 do...
... A C Ó R D Ã O ... GMLBC/fmu/viv/er CONTRADITA DE TESTEMUNHA. LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR. SÚMULA N.º 357 DO TRIBUNAL SUPERIOR ... Cabe frisar que esta Corte tem acolhido a alegação de suspeição da testemunha que litiga contra o empregador tão somente na hipótese de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-174200-31.2010.5.03.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NÃO PROVIMENTO. 1. Inviável o destrancamento de recurso de revista por negativa de prestação jurisdicional na hipótese em que a questões arguidas pela parte foram devidamente apreciadas pelo egrégio Tribunal Regional, não cabendo falar em...
... CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. SÚMULA Nº 357. NÃO PROVIMENTO ... 1. O egrégio ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-62440-06.2006.5.04.0351 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTRADITA DE TESTEMUNHA - LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR - SÚMULA Nº 357 DO TST. Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador (Súmula nº 357 do TST). Pacífica a jurisprudência desta Corte Superior no sentido de que a circunstância de coincidirem objeto e...
... EM RECURSO DE REVISTA - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTRADITA DE TESTEMUNHA - LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR - SÚMULA Nº 357 DO TST. Não torna ... o Tribunal Superior do Trabalho tem acolhido a alegação de suspeição da testemunha que litiga contra o empregador tão somente na hipótese de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-967-39.2010.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE SUSTENTAÇÃO ORAL. Não há falar em nulidade do julgado por ausência de intimação das partes para julgamento dos embargos de declaração, porquanto não há previsão legal nem regimental para inclusão em pauta dos embargos de declaração, tampouco para a intimação...
... CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE CONTRADITA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. AMIZADE ÍNTIMA NÃO CARACTERIZADA ... A interação entre ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2094441-79.2007.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO JULGADO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Como se verifica, a Corte Regional, embora tenha decidido de forma contrária à pretensão da empresa, apresentou solução judicial para o conflito, caracterizando efetiva prestação jurisdicional. Nesse contexto, inviável cogitar-se de negativa de prestação jurisdicional a ensejar o...
... CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. AÇÃO CONTRA O MESMO EMPREGADOR. A decisão regional, ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-144400-24.2008.5.02.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA 1 - TERMO DE CONCILIAÇÃO FIRMADO PERANTE A COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. AFERIÇÃO DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE RESSALVA NO TERMO DE ACORDO QUE ESBARRA NA SÚMULA 126 DO TST. 1 - Conquanto não comungue com esse entendimento, a jurisprudência desta Corte se firmou no sentido de que, havendo submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia, com a prolação de acordo com o...
... TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. No que pertine à tese sobre a suspeição da testemunha, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-858-61.2011.5.03.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. PREPOSTO. Ante os termos dos arts. 130 e 405, § 3º, IV, do CPC, não está vulnerado o art. 5º, LV, da Constituição Federal, quando o indeferimento da oitiva de testemunha encontra lastro no estado instrutório dos autos. 2. ENQUADRAMENTO SINDICAL. NORMAS
... INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. PREPOSTO. Ante os termos dos arts. 130 e 405, § 3º, IV, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-23300-72.2008.5.06.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Abril de 2013
... III - RECURSO DE REVISTA. INTERPOSTO PELA RECLAMADA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. Nos termos da Súmula nº 357 desta Corte, não é ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-214-89.2011.5.10.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CERCEAMENTO DE DEFESA - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO EMPREGADOR - SÚMULA Nº 357 DO TST. O fato de a testemunha estar litigando ou ter litigado contra o mesmo empregador não tem o condão, por si só, de torná-la suspeita, nos termos da Súmula nº 357 do TST. Agravo de instrumento desprovido.
... - CERCEAMENTO DE DEFESA - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO EMPREGADOR - SÚMULA Nº 357 DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-219-25.2011.5.04.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA ... 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA ... "Não torna suspeita a testemunha o fato de estar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-779-81.2010.5.15.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. DESPACHO AGRAVADO - REGULARIDADE. O trancamento do recurso, na origem, nenhum preceito viola, na medida em que exercitado o juízo de admissibilidade dentro dos limites da lei (art. 896, § 1º, da CLT). O despacho agravado, no precário exame da admissibilidade recursal, não impede a devolução da análise de todos os pressupostos de...
... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. "Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-558-79.2011.5.03.0065 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TESTEMUNHA EM LITÍGIO - SUSPEIÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA. Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador. Incidência da Súmula nº 357 do TST. Agravo de instrumento desprovido.
... VMF/mafl/ma/mmc AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TESTEMUNHA EM LITÍGIO - SUSPEIÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA. Não torna suspeita a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8027/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Septiembre de 2003
NULIDADE DA SENTENÇA. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. Testemunha. Ação contra a mesma reclamada. Suspeição. Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador." (Enunciado nº 357/TST). Revista não conhecida. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Não se credencia ao conhecimento deste Tribunal a alegada violação à norma legal e a assinalada higidez da...
... A C Ó R D Ã O ... JCMPS/sm/ic ... NULIDADE DA SENTENÇA. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. Testemunha. Ação contra a mesma reclamada. Suspeição ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6070/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Noviembre de 2003
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. Matéria de que não se conhece, uma vez que a decisão revisanda não carece de qualquer reparo por ter sido proferida em perfeita harmonia, com o Enunciado 357 deste TST. OITIVA DE TESTEMUNHA POR PRECATÓRIA PRECLUSÃO (EXTEMPORANEIDADE DO REQUERIMENTO DO RECLAMANTE). Matéria de que não se conhece, ante a inespecificidade dos arestos...
... JSF/PR/sm/ds ... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA ... SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. Matéria de que não se conhece, uma vez que a decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-182740-89.2007.5.15.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUSPEIÇÃO - TESTEMUNHA. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação das Súmulas nºs 126, 333 e 357 desta Corte, bem como porque não vislumbrado ofensa aos arts. 16, 17, inciso II, 405, § 3º, inciso IV, do CPC, 319, inciso III, do CPP e 828, caput da CLT. Agravo de instrumento desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUSPEIÇÃO - TESTEMUNHA. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8600/2006-0009-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
1 - EQUIPARAÇÃO SALARIAL. SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. O acórdão regional, com base na prova dos autos, confirmou a igualdade de funções entre o autor e o paradigma. Assim, dada a natureza fática da matéria, incide na hipótese o óbice da Súmula 126 deste Tribunal. Arguição de suspeição de testemunha que encontra óbice na Súmula 357 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2 - BANCÁRIO. HORAS EXTRAS.
... 2ª Turma GJCFS/PSF/fsc/afs ... 1 - EQUIPARAÇÃO SALARIAL. SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. O acórdão regional, com base na prova dos autos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-345000-51.2006.5.09.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
... recorrentes não se inserem nas hipóteses de impedimento e suspeição enumeradas no art. 829, da CLT, combinado com o art. 405, do CPC". Assim, ... das alegações dos Reclamados, quanto à suspeição da testemunha Ricardo Araújo Brasileiro, esbarra no óbice da Súmula 126 do TST, uma ...