suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional
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Acórdão Nº 0021193-56.2016.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-10-2021
... de votos, de ofício, determinar a suspensão do julgamento do recurso da ré Prometeon Tyre ... de prescrição; 3 Validade do contrato por prazo determinado e inexistência de ... o "lay off" recebeu "bolsa qualificação profissional", custeada pelo Fundo de amparo ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0054600-12.2009.5.07.0009), 2011-12-01
... professor;( ... ) que a Fanor tinha contrato com a Cooperdata; ( ... ) que era o setor ... (faculdade) exige a existência de profissional do perfil do reclamante (professor ... 476-A, da CLT, que dispõe acerca da suspensão do ... contrato de trabalho nos casos de cursos u programa de qualificação profissional do ... empregado, "in verbis": ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000346-95.2021.5.02.0363)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . 1. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO. PANDEMIA DE COVID-19. CONTROVÉRSIA ACERCA DA MODALIDADE DE RESCISÃO CONTRATUAL. FORÇA MAIOR NÃO CARACTERIZADA. DECISÃO MONOCRÁTICA DO
... 1. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO. PANDEMIA DE COVID-19. CONTROVÉRSIA ... banco de horas; suspensão do contrato de trabalho para participação do ... ou programa de qualificação profissional; e suspensão da exigibilidade do ... -
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... -de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do salário ... aquele que exerce atividade profissional sem vínculo empregatício, quando proprietário, ... prejuízo da penalidade cabível, na suspensão da qualidade de segurado no período compreendido ... da receita bruta decorrente do valor do contrato, no prazo estabelecido na alínea “b” do ... qualificação completa de seus dirigentes; ... III – ...
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Decreto nº 9.785 de 07/05/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.
... ças para o exercício da atividade profissional; ... II - os produtores, os atacadistas, os ... a Carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho, adquiridas para uso de seus integrantes; ... m) ... funcional, no que se refere à qualificação pessoal, inclusive nas operações de compra e ... ou da empresa - aquele assim definido no contrato social; e ... IV - responsável legal pelo ... neste artigo poderá implicar a suspensão do porte de arma de fogo até a regularização ...
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Relação de emprego - caracterização
... úcleo básico centra-se na relação de trabalho, mais propriamente na relação de emprego ... ção de trabalho (e, consequentemente, contrato de trabalho ou mesmo Direito do Trabalho ) para ... ão do empregado), incidem as normas de suspensão ou interrupção do pacto empregatício, conforme ... permanência —, o que impede sua qualificação como empregado ... O conceito de não ... continuamente e em caráter profissional, o é para destinatários que variam no tempo, de ...
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Direito individual do trabalho
... fato de que o Código Civil regula o contrato de prestação de serviços nos arts. 593 a 609 ... entre clubes e atletas de futebol profissional? ... Gustavo Normanton Delbin ... O êxodo de ... atividades em que não for possível a suspensão do trabalho, ou seja, nos casos em que a ... em face de uma questão pessoal de qualificação (ser portador de diploma de nível superior) e de ...
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LEI Nº 14.457, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
... ; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de ... e de saída flexíveis; III - para qualificação de mulheres, em áreas estratégicas para a são profissional: a) suspensão do contrato de trabalho para fins ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002644020144058205), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0800264-40.2014.4.05.8205 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUIZ ALVES BARBOSA ADVOGADO: José Marcílio Batista APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS PAULO MARQUES ADVOGADO: Joanilson Guedes Barbosa APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal...
... contrato, mesmo deixando de comprovar ao Ministério do ... suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 (cinco) ... III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou ... tais como habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e ... 1° desta lei, bem como o trabalho de servidor público, empregados ou terceiros ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... ção de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na ... de fiscalização de atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro ... ência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... II - sujeitas à justiça eleitoral e à ... , nos autos do próprio processo, sem suspensão de seu curso ... Parágrafo único. Revogado o ... á ao juiz os nomes e os dados de qualificação dos profissionais que participarão da atividade ...
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Do Contrato de Trabalho
... ário e não se aplica ao atleta profissional, pois de acordo com a legislação desportiva, ... qual constará, necessariamente, a qualificação completa do atleta, data de nascimento, dados da ... 3.8. Suspensão do Contrato de Trabalho ... O § 7º do art. 28 ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... 1. A suspensão de recursos prevista no art. 1.037, II, do ... PETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. É improcedente a reclamação quando o ato ... de fiscalização de atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro ... á ao juiz os nomes e os dados de qualificação dos profissionais que participarão da atividade ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... , que tratou da prática esportiva profissional, através do registro de contratos firmados entre ... e, assim, as partes firmam um contrato" de trabalho, que possui natureza especial, em raz\xC3" ... 39) ... 4.9. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho ... a) ... direcionamento do trabalhador para qualificação; e VIII – o diferimento do recolhimento do ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ligadas à relação de trabalho e ao contrato de emprego, vieram para a competência da ... seguintes ementas: “Conflito — Profissional Liberal — Pessoa física — Tomador de ... , uma liberdade pública consistente na suspensão do trabalho, quer subordinado ou não, com o fim ... de que inexiste, neste momento, a qualificação jurídica necessária dos sujeitos, qual seja, a ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... clubes: o primeiro ligado ao contrato de trabalho desportivo, considerado de índole trabalhista, e ... qual constará, necessariamente, a qualificação completa do atleta, data de nascimento, dados da ... ) ou para a cessão por empréstimo (suspensão do labor desportivo somada ao contrato de ...
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Licitações
... qualificação; ... III – procedimento de manifestação de ... de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo ... ) a estrutura jurídica ou financeira do contrato; ... PROCEDIMENTO ... Art. 17. O processo de ... do fato pela mídia, determinou a suspensão da licitação, em razão do não esclarecimento ... ção ou o registro na entidade profissional competente ... B) a cédula de identidade ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... suspensão" das contrapartidas”. 27 3. 2 Regula mentaç\xC3" ... No que diz respeito ao tema do presente trabalho, tal seja, a conformidade tributária, repise-se ... ser considerado consumidor final do contrato de aluguel, visto que aluga o imóvel com a ... caso concreto, os limites para qualificação de uma operação como destinada a um consumidor ... Justamente por isso, é dever do profissional do Direito – notadamente o juiz – ao ...