suspensão do processo trabalhista
-
Acórdãos nº 0041884-49.2013.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... 17ª Vara Cível. Processo nº 0041884-49.2013.8.26.0100. Prolator ( a ): ... Suspensão do processo. Autora que ingressou om reclamação trabalhista, que se encontra em trâmite na ...
-
Acórdão Nº 0013585-81.2018.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 31-07-2023
... TRABALHISTA. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE ... 1 ... DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, EM SEGUNDO ... GRAU, ANTE A ...
-
Decisão monocrática Nº 8142 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-04-2021
... a título de depósito recursal e a suspensão da reclamação trabalhista. Busca a ... ção, uma vez indeferida a suspensão do processo trabalhista. Evoca o artigo 6º, § 2º, da Lei ...
-
Decisão monocrática Nº 8143 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
... a título de depósito recursal e a suspensão da reclamação trabalhista. Busca a ... ção, uma vez indeferida a suspensão do processo trabalhista. Evoca o artigo 6º, § 2º, da Lei ...
- Acordão nº 20031008067 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Noviembre de 2005
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , até o limite garantido pela lei trabalhista ou por dissídio coletivo e convenções ... prestação de serviços no curso de processo judicial ... Parágrafo único. No caso de ... SEÇÃO III. Suspensão da imunidade ... ARTIGO 172 ... A ...
-
LEI 13155 de 04/08/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE PRINCÍPIOS E PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE FISCAL E FINANCEIRA E DE GESTÃO TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA PARA ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL; INSTITUI PARCELAMENTOS ESPECIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE DÍVIDAS PELA UNIÃO, CRIA A AUTORIDADE PÚBLICA DE GOVERNANÇA DO FUTEBOL - APFUT; DISPÕE SOBRE A GESTÃO TEMERÁRIA NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS; CRIA A LOTERIA EXCLUSIVA - LOTEX; ALTERA AS LEIS NOS 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, 10.671, DE 15 DE MAIO DE 2003, 10.891, DE 9 DE JULHO DE 2004, 11.345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, E 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E OS DECRETOS-LEIS NOS 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941, E 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 669, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015; CRIA PROGRAMA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ou não submetidos à causa legal de suspensão de exigibilidade ... § 3º Para inclusão no ... a diminuição dos déficet fiscal e trabalhista determinados no art. 4º desta Lei; e ... VIII - ... II do caput deste artigo, assegurados o processo regular e a ampla defesa para a destituição ...
-
Acordao N° 1419213 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Processual civil. Agravo de instrumento. Reclamação trabalhista em andamento. Suspensão da demanda de origem. Prejudicialidade externa. Necessidade de evitar decisões conflitantes. Litigância de má-fé. Não configurada. Decisão mantida. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que determinou o aguardo do trânsito em julgado de sentença proferida em ação trabalhista envolvendo
... TERRITÓRIOS ... 2ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ... EM ANDAMENTO. SUSPENSÃO DA DEMANDA DE ... -
Lei nº 13.530 de 07/12/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; e dá outras providências.
... § 8º É a União dispensada do processo licitatório nos casos de contratação de ... ou instituição, de renovação, de suspensão temporária e de dilação e encerramento do ... II - à legislação trabalhista; ... III - ao prévio credenciamento no ...
-
Acórdão nº 2015/0142424-0 de T4 - QUARTA TURMA
... SUSPENSÃO ... COMPLEMENTAR E RELAÇÃO TRABALHISTA DE EMPREGO. ... CONTRATUAIS ... a despesa, maxime se o processo foi ...
-
DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... de 1998, bem como as normas relativas ao processo eleitoral ... § 1º Aos Municípios é ... § 2º A suspensão das atividades inabilita a entidade de prática ... as normas gerais da legislação trabalhista e da Seguridade Social, ressalvadas as ...
-
Decisão Monocrática N° 07255205120208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
NO AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA. TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO IMPETRADA OCORRIDO APÓS A IMPETRAÇÃO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. BEM ARREMATADO EM EXECUÇÃO TRABALHISTA. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE DECORRENTE DA ARREMATAÇÃO DE MESMO IMÓVEL. SUSPENSÃO DO PROCESSO POR PRAZO INDETERMINADO. DESRESPEITO À LITERALIDADE DO ART. 265, § 5º DO CPC/1973. ILEGALIDADE DA DECISÃO. SEGURANÇA CONCEDIDA. (...) 4.
... Hctor Valverde Santanna NMERO DO PROCESSO:0725520-51.2020.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL:AGRAVO ... BEM ARREMATADO EM EXECUO TRABALHISTA. AO DE IMISSO NA POSSE DECORRENTE DA ARREMATAO DE ... -
LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... ência da participação no respectivo processo decisório ou ocupação de posições ... a) suspensão de participação em licitação e impedimento de ... ção pública não gera vínculo trabalhista com o ente transferidor ... § 2º A ...
-
Decisão monocrática Nº 64003 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2024
... da 5ª Vara do Trabalho de Canoas/RS, no Processo nº 0010671-76.2016.5.03.0143, pelas quais teria ... , ora requerente, titular da ação trabalhista tombada sob o nº 0001406-70.2012.5.04.0205” ... parte ora beneficiária, que buscava a suspensão do processo trabalhista. Ressalta que, na ...
-
Acórdão Nº 5013482-86.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 13-04-2021
... judicial e reconheceu a natureza trabalhista dos honorrios sucumbenciais sob fundamento de que ... ordem judicial de paralisao do processo inobservou o prazo mximo para adimplemento dos ...
-
Acórdão Nº 0031249-79.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 10-10-2022
... RECORRIDA QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO" DO PROCESSO, ... NOS TERMOS DO ART. 313, V, “A\xE2\x80" ... JULGADO DA SENTENÇA TRABALHISTA. PLEITO DE REFORMA ... PARA QUE HAJA O REGULAR ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1268-57.2011.5.03.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
EXECUÇÃO. MULTA ADMINISTRATIVA. PARCELAMENTO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL NA ESFERA TRABALHISTA. A jurisprudência desta Corte vem se firmando no entendimento de que o parcelamento, feito pela empresa, no órgão competente arrecadador, se constitui em causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do artigo 151, inciso VI, do CTN, o que acarreta a mera suspensão do processo...
... MULTA ADMINISTRATIVA. PARCELAMENTO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL NA ESFERA TRABALHISTA ... A ... CTN, o que acarreta a mera suspensão do processo de execução fiscal, até a quitação do ... -
Acórdãos nº 2086586-21.2014.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... Suspensão do processo em razão da existência de ação trabalhista. Inadmissibilidade. Deferimento do ...
-
Acórdãos nº 2026486-37.2013.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 5 de Noviembre de 2013
... Central Cível de São Paulo SUSPENSÃO DO PROCESSO. AÇÃO ORDINÁRIA E MAÇÃO TRABALHISTA. Reclamação trabalhista anteriormente ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 415-20.2015.5.17.0014)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N.º 143 DA SBDI-1. Nos termos da Orientação Jurisprudencial n.º 143 da SBDI-1 do TST, " A execução trabalhista deve prosseguir diretamente na Justiça do Trabalho mesmo após a
... LIQUIDAÇÃO ... EXTRAJUDICIAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N.º 143 ... A execução trabalhista deve prosseguir diretamente na Justiça do Trabalho mesmo após a ... -
Acórdãos nº 2184199-07.2015.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2015
... Impossibilidade Sentença trabalhista, ainda não transitada em julgado, ... Possibilidade de suspensão do processo por prazo superior ao ...
-
Acórdão Nº 5013581-56.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 09-02-2021
... ção judicial e reconheceu a natureza trabalhista dos honorários sucumbenciais sob fundamento de ... ordem judicial de paralisação do processo inobservou o prazo máximo para adimplemento dos ... através da qual foi determinada a suspensão da presente habilitação de crédito até o ...
-
Acórdãos nº 0021667-54.2013.8.26.0562 de 27ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... discutidas em Reclamação Trabalhista. SENTENÇA de extinção da Ação em ... VI, do CPC de 1973, com a suspensão do andamento do Processo em relação à ...
-
Acórdão Nº 38699 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... incompetência da Justiça Trabalhista para o julgamento das causas ... envolvendo o ... do Trabalho da 16ª Região, no processo nº 1781552.2016.5.16.0010, inobservado o ... , no campo precário e efêmero, a suspensão do ... processo trabalhista. Busca a cassação ...
-
Decisão monocrática Nº 47839 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... Trata-se, na origem, de reclamação trabalhista ajuizada por Adélia Regina Norberto contra ... , Tribunal Pleno, julgado em 18/12/2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-063 DIVULG 06-04-2021 PUBLIC ... à tese autoral, o que torna prudente a suspensão do processo trabalhista em análise até ulterior ...