suspensão do processo trabalhista
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Decisão da Presidência nº 32957 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... Franca/SP nos autos da Reclamação Trabalhista 0011221-74.2018.5.15.0076, objetivando garantir a ... SUSPENSÃO DO PROCESSO A 2ª ré requer a suspensão do ...
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Acordão nº 0001971-04.2011.5.04.0000 (MS) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Julio de 2011
MANDADO DE SEGURANÇA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUSPENSÃO DO FEITO PARA UTILIZAÇÃO DE PROVA PRODUZIDA EM AÇÃO CRIMINAL. ART. 265, IV, DO CPC. O art. 265, IV, do CPC, não autoriza a suspensão da ação trabalhista para utilização de prova produzida em ação criminal contra o impetrante, pois a responsabilização civil é independente da criminal. O regular processamento e o julgamento do litígio...
... , que nos autos da reclamatória trabalhista nº 0000515-32.2010.5.04.0007 que move contra ... ção por danos morais, determinou a suspensão do feito por 90 dias, a fim de viabilizar ... ção da prova produzida nos autos de processo criminal em que estão sendo apuradas ... -
Decisão da Presidência nº 31673 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2019
... Preto/MG nos autos da Reclamação Trabalhista 0012126-70.2017.5.03.0069, objetivando garantir a ... seguida, apresentaram requerimento de suspensão da ação trabalhista até julgamento de mérito ... Relatam que o pedido de suspensão do processo não foi acolhido, tendo sido marcada a ...
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Decisões Monocráticas nº 31673 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2019
... Preto/MG nos autos da Reclamação Trabalhista 0012126-70.2017.5.03.0069, objetivando garantir a ... seguida, apresentaram requerimento de suspensão da ação trabalhista até julgamento de mérito ... Relatam que o pedido de suspensão do processo não foi acolhido, tendo sido marcada a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 955-12.2019.5.12.0000)
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA DECISÃO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO POR ADERÊNCIA AO TEMA 1.046 DO REPERTÓRIO DE REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA EM JUÍZO COGNITIVO. CABIMENTO DO MANDAMUS . CONTROVÉRSIA EM QUE SE ALEGA A INVALIDADE DE NORMA COLETIVA RESTRITIVA DE...
... 2. Cuidando-se de ato de suspensão do feito, proferida por magistrada de 1º grau, em juízo ... restringe direito trabalhista de patamar infraconstitucional ... 4. Na espécie, a prova ... -
Decisões Monocráticas nº 39221 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2020
... 48/DF ... SUSPENSÃO DO TRÂMITE DE AÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI ... do Trabalho da Décima Quinta Região no Processo n. 0011115-85.2014.5.15.0001, pela qual, ao ser ... a tramitação da reclamação trabalhista, teria sido descumprida a medida cautelar ...
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Decisão da Presidência nº 39221 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2020
... 48/DF ... SUSPENSÃO DO TRÂMITE DE AÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI ... do Trabalho da Décima Quinta Região no Processo n. 0011115-85.2014.5.15.0001, pela qual, ao ser ... a tramitação da reclamação trabalhista, teria sido descumprida a medida cautelar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-15300-09.2008.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
EXECUÇÃO. MULTA ADMINISTRATIVA. PARCELAMENTO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL NA ESFERA TRABALHISTA. Conforme entendimento sedimentado no âmbito desta Corte, em se tratando de execução fiscal, fundada em título extrajudicial, o recurso de revista será analisado à luz do art. 896, alíneas -a- e -c-, da CLT, sem a restrição imposta por seu § 2º e pela Súmula nº 266 do TST, ante o caráter cognitivo da...
... MULTA ADMINISTRATIVA. PARCELAMENTO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL NA ESFERA TRABALHISTA ... CTN, o que acarreta a mera suspensão do processo de execução fiscal, até a quitação do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-124900-59.2005.5.03.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
EXECUÇÃO. MULTA ADMINISTRATIVA. PARCELAMENTO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL NA ESFERA TRABALHISTA. Conforme entendimento sedimentado no âmbito desta Corte, em se tratando de execução fiscal, fundada em título extrajudicial, o recurso de revista será analisado à luz do art. 896, alíneas -a- e -c-, da CLT, sem a restrição imposta por seu § 2º e pela Súmula nº 266 do TST, ante o caráter cognitivo da...
... MULTA ADMINISTRATIVA. PARCELAMENTO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL NA ESFERA TRABALHISTA ... CTN, o que acarreta a mera suspensão do processo de execução fiscal, até a quitação do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-142600-32.2008.5.03.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
EXECUÇÃO. MULTA ADMINISTRATIVA. PARCELAMENTO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL NA ESFERA TRABALHISTA. Conforme entendimento sedimentado no âmbito desta Corte, em se tratando de execução fiscal, fundada em título extrajudicial, o recurso de revista será analisado à luz do art. 896, alíneas "a" e "c", da CLT, sem a restrição imposta por seu § 2º e pela Súmula nº 266 do TST, ante o caráter cognitivo da...
... SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL NA ESFERA TRABALHISTA ... CTN, o que acarreta a mera suspensão do processo de execução fiscal, até a quitação do ... -
Em vigor
Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979. Regulamenta as profissões de Biólogo e de Biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, e dá outras providências.
... , em qualquer modalidade de relação trabalhista ou empregatícia, será exigida, como condição ... IV - suspensão do exercício profissional pelo prazo de até ... pelo Conselho Federal para disciplina do processo de julgamento das infrações ... § 2º - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-82700-54.2009.5.03.0084 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. MULTA ADMINISTRATIVA. PARCELAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL. PROVIMENTO. Diante da possibilidade de violação do artigo 114, VII, da Constituição Federal, o provimento do agravo de instrumento para o exame do recurso de revista é medida que se impõe. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se dá provimento. RECURSO DE REVISTA. MULTA...
... PARCELAMENTO DA DÍVIDA. SUSPENSÃO E NÃO EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL ... Na ... sua execução no âmbito da Justiça Trabalhista estaria extinta ... Em vista do mandamento ... a cobrança da dívida ser retomada ao processo" original, caso haja o descumprimento da obrigaç\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-310-88.2012.5.20.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PETROBRAS. 1. SUSPENSÃO DO PROCESSO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Não há falar em suspensão do feito, pois o posicionamento reiterado da SDI-1 do TST é o de que, quando a fonte da obrigação instituidora da complementação de aposentadoria decorre do contrato de trabalho, a competência para conhecer da...
... 1. SUSPENSÃO DO PROCESSO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... , a competência é da Justiça trabalhista para conhecer da matéria e julgá-la ... -
Decisão da Presidência nº 32759 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... í/RS nos autos da Reclamação Trabalhista 0020771-88.2018.5.04.0015, objetivando garantir a ... Indefiro a suspensão requerida pela reclamada, neste momento ... a parte reclamante que é demandada em processo trabalhista no qual se discute o reconhecimento ...
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Decisões Monocráticas nº 32759 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... í/RS nos autos da Reclamação Trabalhista 0020771-88.2018.5.04.0015, objetivando garantir a ... Indefiro a suspensão requerida pela reclamada, neste momento ... a parte reclamante que é demandada em processo trabalhista no qual se discute o reconhecimento ...
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Decisões Monocráticas nº 32759 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
... í/RS nos autos da Reclamação Trabalhista 0020771-88.2018.5.04.0015, objetivando garantir a ... Indefiro a suspensão requerida pela reclamada, neste momento ... a parte reclamante que é demandada em processo trabalhista no qual se discute o reconhecimento ...
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Decisão da Presidência nº 32759 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
... í/RS nos autos da Reclamação Trabalhista 0020771-88.2018.5.04.0015, objetivando garantir a ... Indefiro a suspensão requerida pela reclamada, neste momento ... a parte reclamante que é demandada em processo trabalhista no qual se discute o reconhecimento ...
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Decisões Monocráticas nº 31702 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... ândia/MG nos autos da Reclamação Trabalhista 0011480-93.2016.5.03.0134, para garantia da ... Para análise do requerimento de suspensão do feito aguarde-se a audiência de instrução ... , juntamente com mais dois reclamados, em processo trabalhista em que se discute o reconhecimento de ...
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Decisões Monocráticas nº 30147 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... , realizou-se audiência relativa ao processo identificado em epígrafe ... Às 16h15min, ... , indefiro, por ora, o pedido de suspensão do feito ... Registro os protestos da primeira ... que é demandada em processo trabalhista em que se discute o reconhecimento de vínculo de ...
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Decisão da Presidência nº 30147 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... , realizou-se audiência relativa ao processo identificado em epígrafe ... Às 16h15min, ... , indefiro, por ora, o pedido de suspensão do feito ... Registro os protestos da primeira ... que é demandada em processo trabalhista em que se discute o reconhecimento de vínculo de ...
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Decisão da Presidência nº 30147 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2018
... , realizou-se audiência relativa ao processo identificado em epígrafe ... Às 16h15min, ... , indefiro, por ora, o pedido de suspensão do feito ... Registro os protestos da primeira ... íntese, que é demandada em processo trabalhista em que se discute o reconhecimento de vínculo de ...
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Decisão da Presidência nº 35838 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2019
... , o que se segue: A Reclamação Trabalhista" nº 0010830-56.2018.5.15.0097 fora ajuizada por J\xC3" ... sob número 13, foi requerida a suspensão do processo trabalhista, haja vista a decisão ...
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Decisões Monocráticas nº 35838 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2019
... , o que se segue: A Reclamação Trabalhista" nº 0010830-56.2018.5.15.0097 fora ajuizada por J\xC3" ... sob número 13, foi requerida a suspensão do processo trabalhista, haja vista a decisão ...
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Decisões Monocráticas nº 31702 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2018
... Para análise do requerimento de suspensão do feito aguarde-se a audiência de instrução ... , juntamente com mais dois reclamados, em processo trabalhista em que se discute o reconhecimento de ...
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Decisão da Presidência nº 31702 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2018
... Para análise do requerimento de suspensão do feito aguarde-se a audiência de instrução ... , juntamente com mais dois reclamados, em processo trabalhista em que se discute o reconhecimento de ...