suspensão do processo trabalhista
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Decisões Monocráticas nº 31707 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2018
... verbis: Com relação à preliminar de suspensão" do feito, indefere-se, tendo em vista que a forma\xC3" ... , juntamente com outra reclamada, em processo trabalhista em que se discute o reconhecimento de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-82700-54.2009.5.03.0084 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. MULTA ADMINISTRATIVA. PARCELAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL. PROVIMENTO. Diante da possibilidade de violação do artigo 114, VII, da Constituição Federal, o provimento do agravo de instrumento para o exame do recurso de revista é medida que se impõe. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se dá provimento. RECURSO DE REVISTA. MULTA...
... PARCELAMENTO DA DÍVIDA. SUSPENSÃO E NÃO EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL ... Na ... sua execução no âmbito da Justiça Trabalhista estaria extinta ... Em vista do mandamento ... a cobrança da dívida ser retomada ao processo" original, caso haja o descumprimento da obrigaç\xC3" ... -
Decisão da Presidência nº 31941 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... a parte reclamante que é demandada em processo trabalhista no qual se discute o reconhecimento ... ao Juízo reclamado deferir de plano a suspensão do processo com base na autoridade da decisão ...
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Decisões Monocráticas nº 31941 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... a parte reclamante que é demandada em processo trabalhista no qual se discute o reconhecimento ... ao Juízo reclamado deferir de plano a suspensão do processo com base na autoridade da decisão ...
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Decisões Monocráticas nº 31721 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2018
... parte reclamante que são demandadas em processo trabalhista em que se discute o reconhecimento de ... Informa que foi requerida a imediata suspensão processual em respeito à liminar concedida na ...
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Decisão da Presidência nº 31721 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2018
... parte reclamante que são demandadas em processo trabalhista em que se discute o reconhecimento de ... Informa que foi requerida a imediata suspensão processual em respeito à liminar concedida na ...
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Decisões Monocráticas nº 31941 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2018
... a parte reclamante que é demandada em processo trabalhista no qual se discute o reconhecimento ... ao Juízo reclamado deferir de plano a suspensão do processo com base na autoridade da decisão ...
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Decisões Monocráticas nº 31721 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... de Araraquara proferidos nos autos do Processo 0011906-09.2017.5.15.0079, para garantia da ... que são demandadas em processo trabalhista em que se discute o reconhecimento de vínculo de ... Informam que foi requerida a imediata suspensão processual em respeito à liminar concedida na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-310-88.2012.5.20.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PETROBRAS. 1. SUSPENSÃO DO PROCESSO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Não há falar em suspensão do feito, pois o posicionamento reiterado da SDI-1 do TST é o de que, quando a fonte da obrigação instituidora da complementação de aposentadoria decorre do contrato de trabalho, a competência para conhecer da...
... 1. SUSPENSÃO DO PROCESSO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... , a competência é da Justiça trabalhista para conhecer da matéria e julgá-la ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-100900-04.2006.5.03.0153 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 9 de Octubre de 2012
EXECUÇÃO. MULTA ADMINISTRATIVA. PARCELAMENTO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL NA ESFERA TRABALHISTA. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE NOVAÇÃO DA DÍVIDA. Conforme entendimento sedimentado no âmbito desta Corte, em se tratando de execução fiscal, fundada em título extrajudicial, o recurso de revista será analisado à luz do artigo 896, alíneas -a- e -c-, da CLT, sem a restrição imposta por seu § 2º e pela Súmula...
... MULTA ADMINISTRATIVA. PARCELAMENTO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL NA ESFERA TRABALHISTA. NÃO ... CTN, o que acarreta a mera suspensão do processo de execução fiscal, até a quitação do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-294-94.2011.5.03.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
EXECUÇÃO. MULTA ADMINISTRATIVA. PARCELAMENTO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL NA ESFERA TRABALHISTA. Conforme entendimento sedimentado no âmbito desta Corte, em se tratando de execução fiscal, fundada em título extrajudicial, o recurso de revista será analisado à luz do art. 896, alíneas -a- e -c-, da CLT, sem a restrição imposta por seu § 2º e pela Súmula nº 266 do TST, ante o caráter cognitivo da...
... SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL NA ESFERA TRABALHISTA ... CTN, o que acarreta a mera suspensão do processo de execução fiscal, até a quitação do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-25300-83.2007.5.03.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
EXECUÇÃO. MULTA ADMINISTRATIVA. PARCELAMENTO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL NA ESFERA TRABALHISTA. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE NOVAÇÃO DA DÍVIDA. Conforme entendimento sedimentado no âmbito desta Corte, em se tratando de execução fiscal, fundada em título extrajudicial, o recurso de revista será analisado à luz do artigo 896, alíneas -a- e -c-, da CLT, sem a restrição imposta por seu § 2º e pela Súmula...
... MULTA ADMINISTRATIVA. PARCELAMENTO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL NA ESFERA TRABALHISTA. NÃO ... CTN, o que acarreta a mera suspensão do processo de execução fiscal, até a quitação do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-25300-83.2007.5.03.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
EXECUÇÃO. MULTA ADMINISTRATIVA. PARCELAMENTO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL NA ESFERA TRABALHISTA. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE NOVAÇÃO DA DÍVIDA. Conforme entendimento sedimentado no âmbito desta Corte, em se tratando de execução fiscal, fundada em título extrajudicial, o recurso de revista será analisado à luz do artigo 896, alíneas -a- e -c-, da CLT, sem a restrição imposta por seu § 2º e pela Súmula...
... MULTA ADMINISTRATIVA. PARCELAMENTO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL NA ESFERA TRABALHISTA. NÃO ... CTN, o que acarreta a mera suspensão do processo de execução fiscal, até a quitação do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-249-65.2010.5.03.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA ... 1. Nos termos dos ... -se, por conseguinte, a suspensão do processo executivo fiscal, retomando-se a execução em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-51900-92.2006.5.03.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA ... 1. Nos termos dos ... -se, por conseguinte, a suspensão do processo executivo fiscal, retomando-se a execução em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1647-65.2010.5.03.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
EXECUÇÃO. MULTA ADMINISTRATIVA. PARCELAMENTO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL NA ESFERA TRABALHISTA. Conforme entendimento sedimentado no âmbito desta Corte, em se tratando de execução fiscal, fundada em título extrajudicial, o recurso de revista será analisado à luz do art. 896, alíneas -a- e -c-, da CLT, sem a restrição imposta por seu § 2º e pela Súmula nº 266 do TST, ante o caráter cognitivo da...
... MULTA ADMINISTRATIVA. PARCELAMENTO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL NA ESFERA TRABALHISTA ... CTN, o que acarreta a mera suspensão do processo de execução fiscal, até a quitação do ... -
Decisão monocrática Nº 59240 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2023
... do Trabalho da 4ª Região, nos autos do Processo 0020440-05.2020.5.04.0511 , que, ao condenar ... Requer-se, liminarmente, a suspensão do processo trabalhista e, no mérito, sejam ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-110600-79.2007.5.03.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA. Nos termos dos arts ... -se, por conseguinte, a suspensão do processo executivo fiscal, retomando-se a execução em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-121400-67.2005.5.03.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
EXECUÇÃO. MULTA ADMINISTRATIVA. PARCELAMENTO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL NA ESFERA TRABALHISTA. Conforme entendimento sedimentado no âmbito desta Corte, em se tratando de execução fiscal, fundada em título extrajudicial, o recurso de revista será analisado à luz do art. 896, alíneas -a- e -c-, da CLT, sem a restrição imposta por seu § 2º e pela Súmula nº 266 do TST, ante o caráter cognitivo da...
... MULTA ADMINISTRATIVA. PARCELAMENTO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL NA ESFERA TRABALHISTA ... CTN, o que acarreta a mera suspensão do processo de execução fiscal, até a quitação do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-142400-25.2008.5.03.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
EXECUÇÃO. MULTA ADMINISTRATIVA. PARCELAMENTO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL NA ESFERA TRABALHISTA. Conforme entendimento sedimentado no âmbito desta Corte, em se tratando de execução fiscal, fundada em título extrajudicial, o recurso de revista será analisado à luz do art. 896, alíneas -a- e -c-, da CLT, sem a restrição imposta por seu § 2º e pela Súmula nº 266 do TST, ante o caráter cognitivo da...
... MULTA ADMINISTRATIVA. PARCELAMENTO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL NA ESFERA TRABALHISTA ... CTN, o que acarreta a mera suspensão do processo de execução fiscal, até a quitação do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-12700-19.2008.5.03.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
EXECUÇÃO. MULTA ADMINISTRATIVA. PARCELAMENTO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL NA ESFERA TRABALHISTA. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE NOVAÇÃO DA DÍVIDA. Conforme entendimento sedimentado no âmbito desta Corte, em se tratando de execução fiscal, fundada em título extrajudicial, o recurso de revista será analisado à luz do art. 896, alíneas -a- e -c-, da CLT, sem a restrição imposta por seu § 2º e pela Súmula nº
... SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL NA ESFERA TRABALHISTA. NÃO ... CTN, o que acarreta a mera suspensão do processo de execução fiscal, até a quitação do ... -
Decisão da Presidência nº 1110689 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2018
... no artigo 769 da CLT, é aplicável ao Processo do Trabalho ... Precedentes da SBDI-1 ... MATÉRIA REMANESCENTE ... SUSPENSÃO DO FEITO ... EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO ... desta Corte Superior, a execução trabalhista deve prosseguir diretamente na Justiça do ...
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Decisão monocrática Nº 48072 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2021
... , em liquidação de título judicial trabalhista, o Juízo reclamado aplicou a modulação de ... , Tribunal Pleno, julgado em 18/12/2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-063 DIVULG 06-04-2021 PUBLIC ... à tese autoral, o que torna prudente a suspensão do processo trabalhista em análise até ulterior ...
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Acórdão Nº 42348 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... SUPOSTA VIOLAÇÃO ... DE ORDEM DE SUSPENSÃO NACIONAL DE PROCESSOS. MATÉRIA ... DISCUTIDA NO ... a limitar ou restringir direito trabalhista não assegurado ... constitucionalmente (Tema n ... processo piloto do Tema n. 1.046/RG, ante a ausência de ...
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Acórdão nº 2009/0100336-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL ... ÊNCIA DA PROCEDÊNCIA DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO AFASTADO ... a que teria direito no período da suspensão." ... "Art. 496 - Quando a reintegração do ...