Suspensão e interrupção do contrato individual de trabalho
79466 resultados para Suspensão e interrupção do contrato individual de trabalho
-
Está em vigor MP que permite suspensão de contrato e corte de salários
Medida Provisória permite suspensão de contrato e corte de salários
-
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... , em qualquer caso, seja preponderante o trabalho profissional; ... VI – a manipulação em ... industrial com imunidade ou suspensão do imposto, para exportação, encontrados no ... jurídica de direito privado, ou firma individual, o lugar do estabelecimento responsável pelo ... do acréscimo de valor decorrente de contrato escrito (Lei nº 4.502, de 1964, art. 19, ... interrupção da produção de que trata o § 2º à unidade da ...
-
Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... a modificação do alcance nem da interrupção da força normativa dos dispositivos ... ções de necessidade excepcional, individual ou coletiva, a critério da autoridade ... V - um representante do Ministério do Trabalho; ... VI - um representante do Ministério do ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... nº 9.807, de 13 de julho de 1999, a suspensão temporária das atividades funcionais, sem ...