Suspensão e interrupção do contrato individual de trabalho
55007 resultados para Suspensão e interrupção do contrato individual de trabalho
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1712-54.2015.5.22.0101) 05-09-2018
... 'PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AgR-AIRR - 3019-43.2015.5.22.0004) 03-09-2018
... Contrato Individual de Trabalho / Suspensão/Interrupção ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1852-63.2010.5.18.0008) 21-11-2018
... CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / SUSPENSÃO / ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2118-34.2013.5.15.0071) 04-04-2018
... CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR-AIRR - 1000389-07.2016.5.02.0040)
... Contrato Individual de Trabalho / Suspensão/Interrupção ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 3439-47.2013.5.02.0013)
... exercidas pela reclamante durante o contrato de trabalho ... Importante observar ... CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO DO ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1574-75.2013.5.03.0040)
... Rescisão do Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias / Multa do ... Contrato Individual de Trabalho / Suspensão/Interrupção do ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1501-58.2014.5.02.0085)
... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... Contrato Individual de Trabalho / Suspensão/Interrupção ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 100977-05.2017.5.01.0049)
A) AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO ( BANCO DO BRASIL S.A. ). ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS. FASES EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL. TESE FIXADA NA ADC 58 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CONHECIMENTO E NÃO...
... PECÚNIA ... CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11013-94.2016.5.03.0173)
... CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 5-53.2017.5.23.0101)
... 297/TST ... CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001453-47.2016.5.02.0462)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. LEI Nº 10.261/68 DO ESTADO DE SÃO PAULO. AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE PARA 180 DIAS PARA SERVIDORA CELETISTA. IMPOSSIBILIDADE. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Hipótese em que a...
... ao tema " ... CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 286-94.2015.5.02.0058)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. QUESTÃO ESTRITAMENTE JURÍDICA. NÃO OCORRÊNCIA. 2. LICENÇA-MATERNIDADE DE 180 DIAS. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.054/2008. EMPREGADA CONTRATADA SOB O REGIME CELETISTA. DECISÃO REGIONAL EM CONFORMIDADE COM A...
... DENEGO seguimento ... Contrato Individual de Trabalho / ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10766-70.2015.5.15.0123)
... Contrato Individual de Trabalho / Suspensão/Interrupção ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10385-71.2016.5.15.0141)
... Contrato Individual de Trabalho / Suspensão/Interrupção ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001850-72.2014.5.07.0004), 2019-10-17
... Contrato" Individual de Trabalho / Reconhecimento de Relaç\xC3" ... DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. EMPREGADO ELEITO ... de Trabalho / Suspensão / Interrupção do Contrato de Trabalho ... Alegação(ões): ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 101128-90.2017.5.01.0462)
... urisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, tratando-se de ação ajuizada anteriormente à vigência da Lei nº 13.467/2017, não se aplica o princípio da sucumbência para fins de condenação das partes em honorários advocatícios, de forma que o artigo 791-A da CLT é inaplicável ao caso vertente. Agravo desprovido .
-
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... possa ter acesso a outras áreas de trabalho, inclusive esportivas. Subseção IV Do Esporte ... érios complementares para concessão, suspensão e cancelamento de bolsas, inclusive quanto às ... temerária ou contrários ao previsto no contrato social ou estatuto. § 3º O dirigente que tiver ... ções, em razão do seu desempenho individual" ou do desempenho coletivo da equipe da organizaç\xC3" ... de que trata este artigo; III - interrupção das competições por motivo de surtos, de ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 447-39.2010.5.05.0271) 05-09-2018
... CIONAL. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. VALIDADE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. JUSTA CAUSA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. PENSÃO MENSAL. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. PAGAMENTO DE FGTS NO CURSO DO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal de...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 221-57.2011.5.09.0022) 21-02-2018
... CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. ACIDENTE DE ABALHO. SUSPENSÃO DO CONTRATO (ART. 896, § 7º DA CLT E SÚMULA ... Contrato Individual de Trabalho / Suspensão/Interrupção do ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2859-55.2013.5.02.0065)
... ção de aposentadoria decorre de contrato de trabalho, hipótese contemplada pelo artigo ... SUSPENSÃO ... - LITISPENDÊNCIA ... Contrato Individual de Trabalho / Suspensão/Interrupção do ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 516-17.2013.5.09.0122) 08-02-2017
... DOENÇA OCUPACIONAL. VALOR ARBITRADO. SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ... INDIVIDUAL DE TRABALHO / SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO DO ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1082-46.2010.5.01.0072)
... ; em relação aos temas 2) " SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ", 3) " RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. DISPENSA IMOTIVADA. NULIDADE " e 4) " RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO ", o processamento do recurso mostra-se inviável, diante da ausência de prequestionamento. Aplica-se o óbice da Súmula n
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000753-66.2016.5.07.0004), 2018-05-17
... CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000688-82.2013.5.07.0002), 2018-05-15
... Estando o contrato de trabalho entre as partes suspenso em virtude ... ão do plano de saúde por ocasião da suspensão do contrato de trabalho, ressalte-se que o gozo ... INDIVIDUAL DE TRABALHO / SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO DO ...