Suspensão ou multa em acidente ou fato da navegação

2895 resultados para Suspensão ou multa em acidente ou fato da navegação

  • Acórdão Nº 0020403-80.2016.5.04.0102 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-10-2017

    EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. CURSOS TREINET. Os cursos "TREINET" realizados via internet, fora do horário de trabalho, caracterizam tempo à disposição do empregador. Devido o pagamento das horas correspondentes, como extras. Apelo provido em parte. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS . Para a caracterização de cargo de confiança em...

    ... a) excluir da condenação o pagamento de multa pela oposição de embargos de declaração ... sorte que ao reclamante incumbe demonstrar o fato constitutivo de seu direito (a identidade de ... apenas a exclusão dos períodos de suspensão do contrato de trabalho. Assim, cabíveis os ... 8.213/1991 (15 primeiros dias no caso de acidente de trabalho ou doença), art. 7º, XVII, da ...
  • PORTARIA Nº 2/CFGO, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
    ... para alertar a CFGO dos riscos à navegação, a vida humana e ao meio ambiente, identificados ... disso, sujeitará o infrator às penas de multa, suspensão da habilitação, retirada de ... meio de comunicação, a ocorrência de acidente ou fato da navegação. Compete ao Comandante da ...
  • Santo amaro - Vara cível
    ... o divórcio já que encontra-se separada de fato desde antes do protocolo da ação. . Desde a ... meios tecnológicos necessários à navegação por internet (celular, notebook e computador de ... e inexistiu ali previsão de imposição de multa, diante do considerável tempo de tramitação do ...ência, determinou inicialmente a suspensão imediata em todo o território nacional, de ... aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente" contra o INSS. . Por sentença houve a condenaç\xC3"...
  • Sentença nº 1000087-78.2023.5.02.0089 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-04-2023
    ... argumento de Scholz, as plataformas são, de fato, “não simplesmente uma startup tecnológica, o ... autor, com orientações da forma de navegação", profissionalismo, estilo de direção, higieniza\xC3"... incentivar demanda de motoristas, há suspensão do aplicativo, há, portanto, a imposição da ... da obrigação de fazer, incidirá multa diária de R$5.000,00 limitada a 30 dias. E, ... a contribuição referente ao seguro de acidente do trabalho (SAT), em coerência com a diretiva ...
  • Santo amaro - Vara c�vel
    ... e, mesmo de estudo, motivo pelo qual a suspensão abrupta do pagamento dos alimentos poderá ... da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem ... meios tecnológicos necessários à navegação por internet (celular, notebook e computador de ... à instituição financeira/ré, enquanto fato impeditivo e modificativo do direito do ...: justify; font-family: Arial; } [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Acidente ...
  • RETIFICAÇÃO
    ... de Oficial Encarregado de Quarto de Navegação, podendo operar somente na navegação de ... anexo 1-K da NORMAM-13/DPC, onde conste o fato gerador do pedido, no caso de extravio, roubo ou ...0108 - SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO Constitui ...multa; II - suspensão da Inscrição (CIR); e III - ..., independente de horário, a qualquer acidente pessoal ocorrido a bordo, prestando à vitima os ...
  • Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
    ...LIMINAR CONCESSÃO. MANDADO. SUSPENSÃO TEMPORÁRIA. CALAMIDADE PÚBLICA - PANDEMIA - ... a extensão dos danos decorrentes de acidente de veículo não requer tanta complexidade, mas ...FATO GERADOR INEXISTENTE. NÃO CONSTITUI FATO GERADOR ... o item 3 do edital exige lancha de navegação interior Tipo II (exigida pelas normas da marinha ... na exordial, sob pena de incorrer em multa diária ora estabelecida em R$ 200,00 (duzentos ...

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