sustentação e locomoção das aves
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;” ... 784 ... 300 do CPC/2015). Se tiver por sustentação a evidência, independerá da comprova- ção de ... frescas, refrigeradas ou congeladas de aves, igual- mente dão direito ao crédito presumido ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , e a Estrada fornecer os meios de locomoção, computando-se sempre o tempo excedente a esse ... Observações: A sustentação oral perante os tribunais sempre foi feita antes ... se houver um tratamento periódico do gado, aves etc ... Tem-se, pois, que dificilmente haverá ...
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O texto como medida de contenção: ctn e os cânones da interpretação. O porquê da estagnação no passado e a sacralidade das normas tributárias 91
... 5.4.1.1 “Aves de um dia”: fragilidades na interpretação ... Assim, resta inviabilizada a sustentação de uma interpretação jurídico-tributária que ... meio utilizado pelo veículo para sua locomoção" (se terrestre, aéreo ou marítimo, por exemplo)\xE2\x80" ...
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Prefácio
... , como vigas-mestras que lhes dão sustentação e fornecem ao intérprete a imprescindível ... , ofício ou profissão; de agir; de locomoção e circulação; e de associação sindical ... literatura especializada, é uma das únicas aves ...
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Legislação
... ças e adolescentes com dificuldade de locomoção, usuários dos serviços rodoviários ... locomoção de atletas — preparo, sustentação e transporte de atletas, além de: a) ... 5) Varejistas de aves e ovos. 6) Varejistas de produtos farmacêuticos ...
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Animais
... , sendo um com sérios problemas de locomoção. Não restou demonstrado na demanda, como bem ... ão havendo, pois, qualquer base de sustentação aos fatos extintivos, modificativos ou ... em qualquer lugar do prédio, animais e aves em geral;” A Convenção de Condomínio é a ...
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Legislação Complementar
... ças e adolescentes com dificuldade de locomoção, usuários dos serviços rodoviários ... locomoção de atletas — preparo, sustentação e transporte de atletas, além de: a) ... de frutas e verduras; 5) varejistas de aves e ovos; 6) varejistas de produtos farmacêuticos ...
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Legislação Complementar
... ças e adolescentes com dificuldade de locomoção, usuários dos serviços rodoviários ... locomoção de atletas — preparo, sustentação e transporte de atletas, além de: a) ... 5) Varejistas de aves e ovos. 6) Varejistas de produtos farmacêuticos ...
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Legislação Complementar
... locomoção no território nacional ... § 3º O pedido de ... locomoção de atletas — preparo, sustentação e transporte de atletas, além de: a) ... 5) Varejistas de aves e ovos. 6) Varejistas de produtos farmacêuticos ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Também somos o 2° em produção de ... aves de um dia, maior produtor e fornecedor de ovos ... otimização, manutenção e sustentação a sistemas de Business Intelligence - BI - ... física e pessoas com dificuldade de locomoção ... possam participar das trilhas e ter a mesma ...
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Acórdão Nº 0020627-29.2016.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-10-2017
EMENTA HORAS IN ITINERE . A ausência ou insuficiência de transporte público para acesso ao local de trabalho nos horários de entrada e/ou de saída, conjugada com o fornecimento de meios de locomoção pelo empregador, determinam o pagamento do período como extra, extrapolada a jornada legal.
... : NEUSA DE FATIMA DOS SANTOS DA SILVA, JBS AVES LTDA ... RECORRIDO: NEUSA DE FATIMA DOS SANTOS ... com o fornecimento de meios de locomoção pelo empregador, determinam o pagamento do ... 0384acb), restando sem sustentação a tese da ré também quanto à cancelada Súmula ... -
Acórdão Nº 0020279-11.2016.5.04.0551 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2017
CHORAS EXTRAS. ARTIGO 62, INC. I, DA CLT. A natureza externa dos serviços prestados, nos termos do art. 62, inc. I, da CLT, não implica, necessariamente, o afastamento do direito à percepção das horas extras. Desde que produzida prova no sentido de possibilidade de controle de jornada e de prestação de trabalho extraordinário, é devida a remuneração correspondente.
... Sustentação oral: Dr. Fernando José Gracioli (recorrente ... , que era diretor da unidade de negócios aves e suínos; que Amiltom poderia fazer contato com ... ência de cerceamento à liberdade de locomoção, ante a obrigação de permanecer à espera de ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000729-83.2018.5.07.0031), 2019-07-31
... sustentação oral sobre a questão da transcendência, durante ... que se erigem obstáculos à regular locomoção, impedindo o trabalhador de ter acesso ao local ... nos EUA, Austrália e Canadá, suínos e aves nos EUA, México e Porto Rico" ... Disso ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000712-47.2018.5.07.0031), 2019-07-31
... sustentação oral sobre a questão da transcendência, durante ... que se erigem obstáculos à regular locomoção, impedindo o trabalhador de ter acesso ao local ... nos EUA, Austrália e Canadá, suínos e aves nos EUA, México e Porto Rico" ... Disso ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000725-46.2018.5.07.0031), 2019-07-17
... sustentação oral sobre a questão da transcendência, durante ... que se erigem obstáculos à regular locomoção, impedindo o trabalhador de ter acesso ao local ... nos EUA, Austrália e Canadá, suínos e aves nos EUA, México e Porto Rico" ... Disso ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000522-84.2018.5.07.0031), 2019-09-02
... sustentação oral sobre a questão da transcendência, durante ... que se erigem obstáculos à regular locomoção, impedindo o trabalhador de ter acesso ao local ... nos EUA, Austrália e Canadá, suínos e aves nos EUA, México e Porto Rico" ... Disso ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... ônicas que impeçam ou dificultem a locomoção de pessoa portadora de deficiência ou com ... 5) Varejistas de aves e ovos. 6) Varejistas de produtos farmacêuticos ... de torres, postes e estrutura de sustentação de redes e linhas aéreas e demais componentes ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000153-73.2021.5.06.0141), 08-07-2021
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento aos recursos de ambas as partes, mantendo-se incólume o julgado. FUNDAMENTOS: Da competência da Justiça do Trabalho para processar a julgar a demanda (recurso da parte autora). Discute-se, nos autos, a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente ação
... funcionais intuito de facilitar a locomoção e o cumprimento dos horários da jornada laboral, ... ças e criassem animais de pequeno porte (aves e porcos) na cercania imediata às mesmas, para ... Sustentação ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000727-16.2018.5.07.0031), 2019-06-19
... sustentação oral sobre a questão da transcendência, durante ... que se erigem obstáculos à regular locomoção, impedindo o trabalhador de ter acesso ao local ... nos EUA, Austrália e Canadá, suínos e aves nos EUA, México e Porto Rico" ... Disso ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000728-98.2018.5.07.0031), 2019-09-10
... sustentação oral sobre a questão da transcendência, durante ... que se erigem obstáculos à regular locomoção, impedindo o trabalhador de ter acesso ao local ... nos EUA, Austrália e Canadá, suínos e aves nos EUA, México e Porto Rico" ... Disso ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Também somos o 2° em produção de ... aves de um dia, maior produtor e fornecedor de ovos ... representa mecanismo pioneiro de sustentação dessa política de redução da ... desigualdade ... ões de órteses, próteses e meios de locomoção: 6,6 mil. Ampliação dos leitos de ... UTI e de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001558820164058000), 23-01-2020
PROCESSO Nº: 0800155-88.2016.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONDOMINIO PRIVE VILLAGE GALES ADVOGADO: Marcus Costa De Azevedo APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manuel Maia (Convocado) - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas EMENTA: AMBIENTAL. APELAÇÃO CÍVEL....
... ou impossibilitam a passagem ou locomoção dos transeuntes e vendedores ambulantes de praia, ... , caso não existisse o muro de sustentação " ... Adicionou que a sua situação é ... ão, não interfere em rotas de migração de aves, nidificação ou reprodução da fauna ... -
Decretos
... 5) Varejistas de aves e ovos ... 6) Empresas de orquestras ... 7) ... de torres, postes e estrutura de sustentação de redes e linhas aéreas e demais componentes ... comunicação, ajudas técnicas para locomoção, dispositivos e tecnologias assistivas, adequados ...