sustentação oral agravo de instrumento

93057 resultados para sustentação oral agravo de instrumento

  • Acórdãos nº 2162304-43.2022.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 20 de Septiembre de 2022

    SUSTENTAÇÃO ORAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – Inadmissibilidade – Recurso interposto contra decisão que, em cumprimento de sentença, condenou o Município a pagar honorários advocatícios em valor fixo – Hipótese que não enseja sustentação oral em julgamento presencial – Observância dos artigos 937, inciso VIII, do Código de Processo Civil e 146, § 4º, do Regimento Interno desta Corte – Possibilidade

    ... e discutidos estes autos de Agravo d e Instrumento nº ...ÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SUSTENTAÇÃO ORAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – ...
  • Acórdão Nº 0805756-62.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 16-07-2020

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE JULGAMENTO E CERTIDÃO. NÃO REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. VIDEOCONFERÊNCIA. ADVOGADA INSCRITA QUE NÃO INGRESSOU NA SALA VIRTUAL DE JULGAMENTO. REGULARIDADE NA SESSÃO DE JULGAMENTO E NO SISTEMA POLYCOM. SITUAÇÃO QUE NÃO ENSEJA NULIDADE. OCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO DE JULGAMENTO. ERRO MATERIAL SANADO. ALEGAÇÃO...

    ...EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE. INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE. ...NÃO REALIZAÇÃO DE. SUSTENTAÇÃO". ORAL. VIDEOCONFERÊNCIA. ADVOGADA INSCRITA QUE N\xC3"...
  • Decisão Monocrática N° 07515866820208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021

    Petição de ID 23805189. Indefiro o pedido de retirada de Pauta Virtual, porquanto não comporta sustentação oral o presente Agravo de Instrumento, na forma do artigo 937, VIII, do Código de Processo Civil. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator

    ... 0751586-68.2020.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SOCIEDADE DE ... Virtual, porquanto não comporta sustentação oral o presente Agravo de Instrumento, na forma ...
  • Decisão Monocrática N° 07153695520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2022

    Trata-se de agravo de instrumento interposto por ELEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA contra decisão da 2ª Vara Cível de Águas Claras que, nos autos de ação de conhecimento ajuizada em desfavor de JULIO CÉSAR BARRETO e ESPÓLIO DE GISELE PEREIRA PERES, indeferiu o pedido de gratuidade de justiça.. A agravante requer a retirada de pauta virtual para realização de sustentação oral. Todavia, a sustentação oral

    ... 0715369-55.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ELEIDE PEREIRA DE ... pauta virtual para realização de sustentação oral.   Todavia, a sustentação oral em ...
  • Decisão Monocrática N° 07263643520198070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-03-2021

    Indefiro o pedido de sustentação oral, porque o agravo de instrumento não se amolda às exceções dispostas no artigo 110 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Aguarde-se a sessão de julgamento. Brasília-DF, 09 de março de 2021. LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator

    DECISÃO Indefiro o pedido de sustentação oral, porque o agravo de instrumento não se ...
  • Acórdão nº 782959 de Primeira Turma, 28 de Abril de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NO TRIBUNAL DE ORIGEM. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. IMPOSSIBILIDADE DA ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DO REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

  • Acórdão nº 1023257-88.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 04-04-2023

    EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL – PLEITO NÃO SUBMETIDO AO RELATOR – RECURSO JULGADO EM SESSÃO VIRTUAL – PREVISÃO REGIMENTAL – PRERROGATIVA NÃO ASSEGURADA – TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA – ARESTOS DO STJ – NULIDADE DO JULGAMENTO – RECURSO PROVIDO.No âmbito deste e. Tribunal, a...

    ... EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAGÁO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO —. PEDIDO DE SUSTENTACÁO ORAL - ...
  • Decisão Monocrática N° 07001726020218079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2021

    Defiro o pedido de sustentação oral, uma vez que o Agravo de Instrumento versa sobre tutela provisória de urgência. Int. Brasília/DF, 17 de maio de 2021. Edilson Enedino das Chagas Relator

    ... 0700172-60.2021.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SIMONE DA SILVA ... DECISÃO   Defiro o pedido de sustentação oral, uma vez que o Agravo de Instrumento versa ...
  • Decisão Monocrática N° 07171034120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022

    A parte agravante peticionou nestes autos eletrônicos (ID 38958950) requerendo a inscrição para realização de sustentação oral, em vista à inclusão do feito em pauta de julgamento (Intimação de Pauta - ID 38582106). Em primeiro lugar, esclareço que para realização de sustentação oral, os autos devem está incluídos em pauta de julgamento telepresencial, o que não é o caso do presente processo....

    ... 0717103-41.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JIBOIA COMERCIO ... a inscrição para realização de sustentação oral, em vista à inclusão do feito em pauta de ...
  • Decisão Monocrática N° 07122210220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-05-2023

    A parte agravante peticionou nestes autos eletrônicos (ID 46119135 e 46121554) requerendo a inscrição para realização de sustentação oral. Em primeiro lugar, esclareço que para realização de sustentação oral é necessário que os autos estejam em pauta de julgamento presencial, o que não é o caso do presente processo. Em segundo lugar, o art. 937 do Código de Processo Civil ? CPC estabelece um rol...

    ... 0712221-02.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: NELSON EUGENIO DE ... a inscrição para realização de sustentação oral. Em primeiro lugar, esclareço que para ...
  • Acórdão nº 457404 de 2ª Turma, 20 de Febrero de 2004

    PROCESSUAL CIVIL. SUSTENTAÇÃO ORAL EM AGRAVO REGIMENTAL: IMPOSSIBILIDADE. OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL: INOCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS. I. - Impossibilidade de sustentação oral no julgamento de agravo regimental (art. 131, § 2º, RI/STF). Inocorrência de ofensa ao art. 5º, LV, CF: Precedentes. II. - Inocorrência dos pressupostos dos embargos de declaração: sua...

    ...- IMPOSSIBILIDADE, SUSTENÇÃO ORAL, AGRAVO REGIMENTAL, CONFORMIDADE. NORMA, ...
  • Decisão Monocrática N° 07160133220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2021

    A parte agravada peticionou nestes autos eletrônicos (ID 28840186) manifestando, na oportunidade, seu interesse em sustentar oralmente suas contrarrazões. O art. 937 do Código de Processo Civil ? CPC estabelece um rol taxativo das hipóteses cabíveis de sustentação oral na sessão de julgamento. O inciso VIII do artigo supramencionado, por sua vez, dispõe que só será possível sustentação oral no...

    ... 0716013-32.2021.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: HOSPITAL ANCHIETA ... das hipóteses cabíveis de sustentação oral na sessão de julgamento. O inciso VIII do ...
  • Acórdão nº 776295 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2012

    Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Intimação da data da sessão de julgamento e sustentação oral. Pedidos incabíveis. Anterior conversão dos embargos em agravo regimental. Possibilidade. Princípio da fungibilidade. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade nos presentes embargos. Precedentes. Não há previsão no Regimento interno desta Corte para intimaç

  • Acórdão nº 1016276-43.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 01-02-2023

    RED nº 1016276-43.2022.8.11.0000 – ID nº 14612758EMBARGANTE: DARLENE ALVES DI RESENDEEMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGUTERCEIRO INTERESSADO: MALEVAL ALVES DE RESENDEE M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – NEGATIVA DE SUSTENTAÇÃO ORAL - CERCEAMENTO DE DEFESA – OCORRÊN

    ...EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE AGRAVO" DE INSTRUMENTO – PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA \xE2"– NEGATIVA DE SUSTENTAÇÃO ORAL - CERCEAMENTO DE DEFESA – OCORRÊNCIA – ...
  • Decisão Monocrática N° 07298124520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-12-2021

    A parte agravante peticionou nestes autos eletrônicos (ID 31390648) requerendo a retirada do recurso da pauta de julgamento virtual (Intimação de Pauta - ID 31145626), e a inclusão na pauta de julgamento presencial, manifestando, na oportunidade, seu interesse em sustentar oralmente suas razões recursais. O art. 937 do Código de Processo Civil ? CPC estabelece um rol taxativo das hipóteses...

    ... 0729812-45.2021.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CONDOMINIO TOP ... das hipóteses cabíveis de sustentação oral na sessão de julgamento. O inciso VIII do ...
  • Decisão Monocrática N° 07129636120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2022

    A parte agravante peticionou nestes autos eletrônicos (ID 37203906) manifestando, na oportunidade, seu interesse em sustentar oralmente suas razões recursais. O art. 937 do Código de Processo Civil ? CPC estabelece um rol taxativo das hipóteses cabíveis de sustentação oral na sessão de julgamento. O inciso VIII do artigo supramencionado, por sua vez, dispõe que só será possível sustentação oral...

    ... 0712963-61.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: TELEFONICA BRASIL ... das hipóteses cabíveis de sustentação oral na sessão de julgamento. O inciso VIII do ...
  • Decisão Monocrática N° 07269561120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2021

    A parte agravante peticionou nestes autos eletrônicos (ID 30272488) requerendo a retirada do recurso da pauta de julgamento virtual (Intimação de Pauta - ID 30162689), e a inclusão na pauta de julgamento presencial, manifestando, na oportunidade, seu interesse em sustentar oralmente suas razões recursais. O art. 937 do Código de Processo Civil ? CPC estabelece um rol taxativo das hipóteses...

    ... 0726956-11.2021.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ARCHITECH ... das hipóteses cabíveis de sustentação oral na sessão de julgamento. O inciso VIII do ...
  • Decisão Monocrática N° 07338861120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-02-2023

    A parte agravante peticionou nestes autos eletrônicos (ID 43235049) requerendo a retirada do recurso da pauta de julgamento virtual (Intimação de Pauta - ID 43100847), e a inclusão na pauta de julgamento presencial, manifestando, na oportunidade, seu interesse em sustentar oralmente suas razões recursais. O art. 937 do Código de Processo Civil ? CPC estabelece um rol taxativo das hipóteses...

    ... 0733886-11.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: VILLA DO MAR ... das hipóteses cabíveis de sustentação oral na sessão de julgamento. O inciso VIII do ...
  • Decisão Monocrática N° 07093786420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-07-2023

    A parte agravante peticionou nestes autos eletrônicos (ID 48189511 e 48248095) requerendo a retirada do recurso da pauta de julgamento virtual (Intimação de Pauta - ID 47641090), e a inclusão na pauta de julgamento presencial, manifestando, na oportunidade, seu interesse em sustentar oralmente suas razões recursais. O art. 937 do Código de Processo Civil ? CPC estabelece um rol taxativo das...

    ... 0709378-64.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ALEXANDRE ... das hipóteses cabíveis de sustentação oral na sessão de julgamento. O inciso VIII do ...
  • Decisão Monocrática N° 07321404520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2022

    A parte agravante peticionou nestes autos eletrônicos (ID 32601107) requerendo a retirada do recurso da pauta de julgamento virtual (Intimação de Pauta - ID 32199021), e a inclusão na pauta de julgamento presencial, manifestando, na oportunidade, seu interesse em sustentar oralmente suas razões recursais. O art. 937 do Código de Processo Civil ? CPC estabelece um rol taxativo das hipóteses...

    ... 0732140-45.2021.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LUCIA ROSA ... das hipóteses cabíveis de sustentação oral na sessão de julgamento. O inciso VIII do ...
  • Decisão Monocrática N° 07252231020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2022

    Nos termos do artigo 937, VIII, do Código de Processo Civil, e do art. 110, do RITJDFT, caberá sustentação oral no agravo de instrumento interposto contra decisões interlocutórias que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou de evidência, ou contra decisão de julgamento parcial do mérito (art. 356, § 5º, do CPC). In casu, cuida-se de agravo de instrumento, em cumprimento de sentença,...

    ... 0725223-10.2021.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL ...110, do RITJDFT, caberá sustentação oral no agravo de instrumento interposto contra ...
  • Decisão Monocrática N° 07202628920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0720262-89.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ZENON KOUZAK AGRAVADO: PAULO LUCIO DOS SANTOS DESPACHO Nos termos do artigo 937, VIII, do Código de Processo Civil, e do art. 110, do RITJDFT, caberá...

    ... 0720262-89.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ZENON KOUZAK ...110, do RITJDFT, caberá sustentação oral no agravo de instrumento contra decisões ...
  • Acórdãos nº 2237859-08.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. Nulidade decorrente do indeferimento de sustentação oral em sessão de julgamento do agravo de instrumento. Não acolhimento. Hipótese dos autos que não autoriza a sustentação pretendida, conforme art. 937 do CPC e art. 146, § 22º, do Regimento Interno deste E. Tribunal. 2. Omissão. Não ocorrência. Intuito de rediscussão da causa quanto ao direito real de habitação....

    ... do indeferimento de sustentação oral em sessão de julgamento do o de instrumento. Não acolhimento. Hipótese dos autos ... na sessão de julgamento do Agravo de Instrumento. Aponta a desproporção ...
  • Acórdão nº 2015/0128360-0 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ACÓRDÃO EMBARGADO. ADIAMENTO DA SESSÃO. INDEFERIMENTO. MAIS DE UM ADVOGADO CONSTITUÍDO. NÃO CONHECIMENTO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 315/STJ. 1. Preliminarmente, indefere-se o pleito de adiamento da sessão de julgamento. O agravante é representado por mais de um advogado...

    ... AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO . ...nem mesmo é cabível sustentação oral. . ...âmbito do agravo de instrumento que não admite recurso especial". ...
  • Acórdãos nº 2053544-05.2019.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 17 de Abril de 2019

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Alegação de vícios no v. acórdão embargado – Inocorrência – Matérias aventadas no recurso foram enfrentadas o bastante para garantir o julgamento do mérito sem os vícios apontados pela embargante - Pretensão à anulação do julgamento do agravo de instrumento por ser apresentada oposição ao julgamento virtual – Inadmissibilidade – A hipótese de sustentação oral em recurso...

    ...ão à anulação do julgamento do agravo de instrumento por ser apresentada ... A hipótese de sustentação oral em recurso de agravo de instrumento ...

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