sustentação oral agravo de instrumento
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Decisão Monocrática N° 07097010620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-05-2022
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0709701-06.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: ANSELMO DE OLIVEIRA AGRAVADO: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO DESPACHO Processo incluído na 16ª Sessão Virtual da 6ª Turma Cível (11/05 a 18/05). O agravado-exequente pede ?a inserção do...
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Decisão Monocrática N° 07108717620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2023
Indefiro o pedido de retirada do processo da pauta de julgamento virtual (ID 50395769), tendo em vista que a hipótese dos autos ? agravo interno contra decisão que indeferiu a gratuidade de justiça no agravo de instrumento (ID 46344654), - não comporta sustentação oral (art. 937, CPC; art. 110, inc. I, do RITJDFT). Aguarde-se a sessão de julgamento. Int. Brasília/DF, 23 de agosto de 2023. Soníria
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Acórdãos nº 2106362-31.2019.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – NULIDADE – Verificada – Julgamento virtual do recurso antes de cessado o prazo para manifestação de oposição a tal julgamento – Partes que dispõem de cinco dias após a publicação de distribuição do recurso para oposição ao julgamento pela forma virtual – Inteligência da Resolução 549/2011 deste Tribunal – Anulação do julgamento que se impõe, com determinação de novo...
... , facultada a realização de sustentação oral, eis que se trata de agravo de ... provimento ao agravo de instrumento interposto pela embargante. Sustentando ... -
Decisão Monocrática N° 07307070620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2022
1. Agravo de instrumento interposto por Newland Veículos Ltda. contra a decisão da 1ª Vara Cível de Sobradinho que, em ação de obrigação de fazer, indeferiu o pedido de antecipação da tutela que pretendia a imediata transferência do veículo para o nome da ré, ora agravada (proc. nº 0709826-87.2021.8.07.0006, ID nº 29303272, Pág. 1-2). 2. Com base no CPC, art. 937, VIII e no RITJDFT, art. 110,...
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Decisão Monocrática N° 07427088620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
1. Agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por Diego Sindeaux Figueira contra decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal que indeferiu a tutela provisória antecipada em caráter antecedente (proc. nº 0718138-79.2022.8.07.0018, ID nº 143746596, págs. 1-5). 2. Com base no CPC, art. 937, VIII e no RITJDFT, art. 110, defiro o pedido de sustentação...
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Decisão Monocrática N° 07404293020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-04-2023
Por meio da petição de ID 45227460, a parte agravante solicita inscrição para realização de sustentação oral. Nos termos do art. 937, inciso VIII, do Código de Processo Civil, e do art. 110, inciso I, do Regimento Interno do TJDFT, o julgamento do agravo de instrumento comportará sustentação oral somente nos casos em que interposto contra decisão interlocutória que verse sobre tutela provisória...
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Decisão Monocrática N° 07403626520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-04-2023
Por meio da petição de ID 45209958, a agravante solicita a retirada do processo da pauta virtual, a fim de realizar sustentação oral. Nos termos do art. 937, inciso VIII, do Código de Processo Civil, e do art. 110, inciso I, do Regimento Interno do TJDFT, o julgamento do agravo de instrumento comportará sustentação oral somente nos casos em que interposto contra decisão interlocutória que verse...
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Decisão Monocrática N° 07219825720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2023
Por meio da petição de ID 49063738, a agravante solicita a retirada do processo da pauta virtual e inclusão em sessão de julgamento presencial para fins de realização de sustentação oral. Nos termos do art. 937, inciso VIII, do Código de Processo Civil, e do art. 110, inciso I, do Regimento Interno do TJDFT, o julgamento do agravo de instrumento comportará sustentação oral somente nos casos em...
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Decisão Monocrática N° 07397919420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
Por meio da petição de ID 44454796, a agravada requer a retirada dos autos da pauta de julgamento virtual e inclusão em sessão por videoconferência como forma de possibilitar a inscrição para sustentação oral. Nos termos do art. 937, VIII, do Código de Processo Civil, e do art. 110, I, do Regimento Interno do TJDFT, o julgamento do agravo de instrumento comportará sustentação oral somente nos...
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Acórdãos nº 2054357-66.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
Embargos de declaração. Julgamento virtual. Admissibilidade. Agravo de instrumento julgado anteriormente em sessão presencial. Aclaratórios que não comportam sustentação oral em sessão de julgamento. Art. 937 do CPC e art. 146, § 2º, do Regimento Interno do TJSP. Manifesta ausência de prejuízo. Precedentes. Questões acerca das quais novamente se afirma omissão já enfrentadas. Embargos rejeitados.
... Admissibilidade. Agravo de instrumento julgado anteriormente ... órios que não comportam sustentação oral em sessão de julgamento. Art. 937 do ... -
Decisão Monocrática N° 07001916620218079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-08-2021
O recorrente, em petição de ID 27547659, pleiteia a sustentação oral em embargos de declaração em face de agravo interno contra decisão em agravo de instrumento que indeferiu liminar. O art. 937 do CPC indica as espécies recursais e ações originárias nas quais são permitidas a sustentação oral, remetendo a outras hipóteses previstas em regimento interno do Tribunal (art. 937, inciso IX). Por sua...
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Acórdãos nº 4000211-35.2019.8.04.0900 de Terceira Câmara Cível
4000211-35.2019.8.04.0900 - Agravo de Instrumento - Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO LEVANTADA NA SUSTENTAÇÃO ORAL. INEXISTÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO COM CONTEÚDO DECISÓRIO NA ORIGEM. ÓBICE NÃO VERIFICADO. PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO REJEITADAS. FALTA DE INDICAÇÃO DE SUPOSTO AGRAVADO. DIREITO ALHEIO. ART. 18, DO CPC. IMPOSSIBILIDADE...
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Decisão Monocrática N° 07298104120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2023
Vistos etc. Postula a agravante a realização de sustentação oral na sessão de julgamento do recurso. Contudo, verifica-se que se trata de agravo de instrumento interposto contra decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença. Desse modo, como a decisão impugnada no presente agravo de instrumento não versa sobre tutela de urgência, julgamento antecipado parcial de mérito ou quaisquer
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Acordao N° 1251596 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Processo civil. Embargos de declaração. Agravo de instrumento. Ação de prestação de contas. Primeira fase. Inexistência. Omissão. Pedido de sustentação oral. Indeferimento em sessão de julgamento. Alegação de competência da justiça do trabalho. Matéria de ordem pública. Análise de ofício. Competência da justiça comum. Ausência de vício no acórdão. Preliminar não conhecida. Embargos de declaração...
... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ... OMISSÃO ... PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. INDEFERIMENTO EM SESSÃO DE JULGAMENTO ... -
Relatório e Voto com número 5188596-53.2023.8.09.0064 da 4ª Câmara Cível, 28-07-2023
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5188596-53.2023.8.09.0064 COMARCA DE GOIANIRA 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE GOIANIRA AGRAVADOS : ARIANE CAROLINE DE FARIA VIANA E OUTROS RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5188596-53.2023.8.09.0064 ... Fez sustentação oral a advogada Grazyely Lima ... -
Decisão Monocrática N° 07254442220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-10-2023
1. Agravo interno interposto por Biogenesis Bago Saúde Animal Ltda. (ID nº 49134060) contra a decisão desta Relatoria que deferiu, em parte, o efeito suspensivo pleiteado pela FPSP - Fazenda Pública do Estado de São Paulo (ID nº 48332906). 2. A agravante apresentou petição em que pugna pela retirada do feito da pauta virtual para o acompanhamento da sessão e/ou sustentação oral (ID nº 52337299). 3
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Relatório e Voto com número 5606522-81.2023.8.09.0128 da 4ª Câmara Cível, 10-11-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5606522-81.2023.8.09.0128 COMARCA DE PLANALTINA 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTES : MARIA HELENA ROMUALDO DA SILVA OLIVEIRA E OUTRO AGRAVADO : FRANCISCO BRUNO DA SILVA BARBOSA RELATOR : Gustavo Dalul Faria - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau EMENTA: AGRAVO DE...
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5606522-81.2023.8.09.0128 ... Fez sustentação oral a advogada Carolina Nunes ... Pepe, em favor ... -
Decisão Monocrática N° 07192870420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2022
A Escola de Teatro Musical de Brasília ? ETMB requer admissão no recurso como assistente simples do Distrito Federal, para realizar sustentação oral na 3ª Sessão Ordinária por Videoconferência, pautada para o dia 23/02/2022. Verifica-se a peticionante foi admitida na instância ordinária como assistente simples da parte ré, conforme decisão de ID 99728437. O art. 937 do CPC estabelece no seu...
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Decisão Monocrática N° 07309129820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-11-2022
1. Agravo de instrumento interposto por SIEL Contabilidade S/S contra decisão da 15ª Vara Cível de Brasília que indeferiu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da primeira agravada (autos de nº 0722279-03.2019.8.07.0001, ID nº 134414226, págs. 1-3). 2. Indefiro o pedido de sustentação oral (ID nº 41338333) nos termos do art. 937, VIII do CPC e do art. 110 do Regimento Interno...
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Decisão Monocrática N° 07067483520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2023
1. Agravo de instrumento interposto por Terradrina Construções Ltda. contra decisão da 18ª Vara Cível de Brasília que rejeitou a impugnação à penhora (autos nº 0725477- 82.2018.8.07.0001, ID nº 147841196). 2. Indefiro o pedido de sustentação oral (ID nº 46078044) nos termos do art. 937, VIII do CPC e do art. 110 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça: ?Art. 110. Não comportarão sustentação
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Decisão Monocrática N° 07149633420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2022
1. Agravo de instrumento interposto por Tatiana Rodrigues Cardoso contra decisão interlocutória da 3ª Vara Cível de Taguatinga que homologou os cálculos apresentados pela Contadoria (autos de nº 0025006-94.2015.8.07.0007, ID nº 121792623) 2. Indefiro o pedido de sustentação oral (ID nº 38669472) nos termos do art. 937, VIII do CPC e do art. 110 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça: ?Art.
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Decisão Monocrática N° 07266772520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-11-2021
1. Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por B&T Corretora de Câmbio LTDA contra a decisão da 23ª Vara Cível de Brasília que, em cumprimento de sentença (proc. nº 0711374- 02.2020.8.07.0001) rejeitou a impugnação à penhora (ID nº 97159554, págs. 1-2). 2. Indefiro o pedido de sustentação oral (ID nº 30346946) nos termos do art. 937, VIII do CPC e do art. 110 do Regimento
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Decisão Monocrática N° 07083725620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-06-2022
1. Agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por Anderson Carvalho dos Santos contra decisão da 2ª Vara Cível de Ceilândia que, em ação de execução, rejeitou a impugnação à penhora (autos de nº 0708965-13.2021.8.07.0003, ID nº 117542858, págs. 1-3). 2. Indefiro o pedido de sustentação oral (ID nº 35762909) nos termos do art. 937, VIII do CPC e do art. 110 do...
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Decisão Monocrática N° 07340861820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-12-2022
1. Agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por Viveiros Advogados Associados contra a decisão interlocutória da 10ª Vara Cível de Brasília, que indeferiu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica (ID nº 135861128, proc. nº0714856-55.2020.8.07.0001). 2. Indefiro o pedido de sustentação oral (ID nº 41338333) nos termos do art. 937, VIII do CPC e do...
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Decisão Monocrática N° 07404986220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2023
1. Agravo de instrumento interposto pelo Distrito Federal contra decisão da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF que afastou a alegação de fraude à execução e indeferiu o pedido de penhora do automóvel, pois consta anotação de roubo no RENAJUD (ID nº 126747697, autos de nº 0061102-26.2011.8.07.0015). 2. Indefiro o pedido de sustentação oral (ID nº 44074687) formulado pelo agravado, nos termos do art.