sustentação oral agravo de instrumento

1. Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por Péricles Marques Portela Júnior contra decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, que saneou o feito, fixou os pontos controvertidos a serem dirimidos e as provas que serão produzidas (autos de nº 0704223-31.2020.8.07.0018, ID nº 89301967, págs. 1-6). 2. Indefiro o pedido de sustentação oral (ID nº 27726121) nos termos do...

1. Agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por Cleuber Barros Marques contra a decisão interlocutória da 1ª Vara Cível do Gama que indeferiu o processamento do cumprimento de sentença em razão de haver apelação pendente de julgamento e que pode alterar o conteúdo da sentença (proc. nº 0705510-08.2019.8.07.0004, ID nº 83454613). 2. Indefiro o pedido de...

1. Agravo de instrumento interposto por Zen Card Soluções em Pagamentos Ltda. contra a decisão da 4ª Vara Cível de Taguatinga que, em ação de conhecimento, reconheceu a existência de grupo econômico em relação às pessoas jurídicas indicadas na petição inicial (proc. nº 0720813-82.2021.8.07.0007, ID nº 109779446). 2. Indefiro o pedido de sustentação oral (ID nº 34373444) nos termos do art. 937,...

1. Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB contra a decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF que ponderou que o pedido de compensação apresentado somente pode ser apreciado pelo Juízo da Recuperação Judicial (proc. nº 0710286-77.2017.8.07.0018, ID nº 82148064, págs. 1-4). 2. Indefiro o pedido de...

1. Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por Central Nacional Unimed - Cooperativa Central contra decisão da 21ª Vara Cível de Brasília que, em ação de conhecimento, majorou a multa fixada diante da negativa de cobertura do tratamento pleiteado pelo agravado (autos de nº 0743465-14.2021.8.07.0001, ID nº 114563129, págs. 1-2). 2. Indefiro o pedido de sustentação oral (ID

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5073239-64.2023.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : AMILTON DE SOUZA CONCEIÇÃO AGRAVADA : KATIELE DIVINA BORGES RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO. MEDIDA DE SEQUESTRO...

1. Agravo interno interposto por Lucas Rezende de Arruda contra a decisão desta Relatoria que revogou a gratuidade de justiça e determinou que o apelante providenciasse o recolhimento do preparo (ID nº 34236449). 2. Indefiro o pedido de sustentação oral (ID nº 37431092), pois intempestivo. O julgamento virtual iniciou no dia 19/7/2022. 3. Ainda, nos termos do art. 937, VIII do CPC e do art. 110...

Vistos, etc. Trata-se petição incidental apresentada pela agravante/recorrente, formulando pedido de retirada do processo da pauta de julgamento virtual, para fins de sustentação oral em Agravo Interno interposto. Decido. A pretensão da agravante encontra óbice regimental, constante do art. 110, I do Regimento Interno do TJDFT, aplicável subsidiariamente às Turma Recursais por força do art. 120...

• ABC do Advogado Trabalhista

1. Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por Caio Cezar Vital Alvez contra decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal que rejeitou a impugnação e homologou o valor objeto do cumprimento de sentença de nº 0702436-69.2017.8.07.0018, ID nº 99667797, págs. 1-3. 2. Indefiro o pedido de julgamento por videoconferência e sustentação (ID nº 30477754) nos termos...

Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por LUANA APARECIDA ALMEIDA, contra a decisão que indeferiu o pedido de suspensão de CNH e do passaporte do devedor. O julgamento do recurso foi incluído na pauta da 16ª Sessão Ordinária Virtual (período de 24/05/2023 a 31/05/2023), porém, em seguida, foi retirado da referida pauta em virtude do pedido de sustentação...

AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃO DO ART. 131, § 2°, DO REGIMENTO INTERNO DO STF. PACIENTE PRESO PREVENTIVAMENTE POR SUPOSTO HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INVIABILIDADE DE EXAME DA QUESTÃO ATINENTE À NEGATIVA DE AUTORIA NA VIA DO HABEAS CORPUS. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

O agravado, por meio da petição de ID 28076120, manifesta interesse em realizar sustentação oral no julgamento do presente recurso ? agravo de instrumento interposto em face da decisão que acolheu a impugnação e determinou o refazimento dos cálculos. Solicita, ainda, o julgamento presencial do feito. O presente recurso foi incluído na pauta da 29ª Sessão Ordinária Virtual ? período de 01/09/2021...

A agravante, por meio da petição de ID 27837209, manifesta interesse em realizar sustentação oral no julgamento do presente recurso ? agravo de instrumento interposto em face da decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência. O presente recurso foi incluído na pauta da 28ª Sessão Ordinária Virtual ? período de 25/08/2021 até 01/09/2021. Nos termos do artigo 4º, inciso V, da Portaria GPR/TJDF

O agravante, por meio da petição de ID 29029036, manifesta interesse em realizar sustentação oral no julgamento do presente recurso ? agravo de instrumento interposto em face da decisão que indeferiu o pedido de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. O recurso foi incluído na pauta da 31ª Sessão Ordinária Virtual ? período de 15/09/2021 até 22/09/2021. Nos termos...

1. Ato impugnado (ID nº 48006643): decisão da 1ª Vara Cível de Samambaia que não recebeu o pedido de cumprimento de sentença das astreintes por ausência de confirmação da respectiva condenação na sentença (proc. nº 0708350-39.2020.8.07.0009). 2. Indefiro o pedido (ID nº 50813504) nos termos do art. 937, VIII do CPC e do art. 110 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça: ?Art. 110. Não...

O presente processo está pautado para julgamento na 11ª sessão presencial por videoconferência, designada para o dia 28/04/2021, conforme certidão de ID 24911403. Na petição de ID 25036066, os agravantes postulam a inscrição do causídico para realização de sustentação oral. Considerando que o pedido foi formulado tempestivamente, bem como que se trata de agravo de instrumento interposto contra...

Petição de ID 44432251: Em relação à sustentação oral, é importante destacar a impossibilidade de se a realizar em casos de Agravo de Instrumento cujo objeto não é o mérito do processo ou tutela de urgência. No caso concreto, a matéria a ser decidida pelo Colegiado é a impenhorabilidade. Portanto, incabível a sustentação oral. Assim, diga, tendo em vista essa realidade, se o nobre advogado ainda...

1. Agravo de instrumento interposto por Terradrina Construções Ltda. contra a decisão da 18ª Vara Cível de Brasília que acolheu parcialmente os embargos de declaração e a impugnação apresentada pela executada, ora agravante (proc. nº 0725477-82.2018.8.07.0001, ID nº 93475478 e nº 96654056). 2. Indefiro o pedido de julgamento por videoconferência (ID nº 29537203) nos termos do art. 937, VIII do...

1. Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por Bruno Oliveira Torres contra despacho da 2ª Vara Cível de Águas Claras que determinou o prosseguimento da execução, tendo como base o valor originário e atualizado da dívida (proc. nº 0707780-88.2018.8.07.0020, ID nº 94553700, págs. 1-2). 2. Indefiro o pedido de julgamento por videoconferência (ID nº 28750336) nos termos do...

1. Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por Ana Paula de Oliveira contra a decisão interlocutória da 1ª Vara Cível de Águas Claras que, no cumprimento de sentença de nº 0701199-23.2019.8.07.0020, rejeitou a impugnação à penhora oposta pela ora agravante (ID nº 97678707, págs. 1-2). 2. Indefiro o pedido de julgamento por videoconferência (ID nº 30045918) nos termos do...

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0728941-78.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CRISTIAN XAVIER BARRETO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO 1. Agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por Cristian Xavier Barreto...

Por meio da petição de ID 25343916, ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO ? POUPEX insurge-se contra o deferimento do pedido de sustentação oral formulado pelo agravante (ID 25158309), ao fundamento de que, cuidando o caso de agravo de instrumento, não se visualiza hipótese legal que admitida sustentação. É o relato necessário. Decido. Nos termos do artigo 937, inciso VIII, do Código de Processo...

1. Agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. contra decisão da 9ª Vara Cível de Brasília, que indeferiu a tutela provisória urgência que pretendia a modificação do índice de correção do contrato de aluguel do IGPM para outro índice ou a redução do percentual aplicado (autos de nº 0737302-18.2021.8.07.0001

1. Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por Qualidade Alimentos LTDA contra decisão interlocutória da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, que em ação anulatória, indeferiu o pedido de tutela de urgência para suspender a exigibilidade do crédito tributário lançado no Auto de Infração nº 18.734/2013 (autos nº 0707854-46.2021.8.07.0018, ID nº 106051961). 2....