tabagismo no trabalho
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Acórdão Nº 0022312-48.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 14-05-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL . A caracterização do acidente do trabalho não exige a existência de nexo de causalidade exclusivo, mas é indispensável que a execução do contrato de trabalho contribua, em medida relevante, para o aparecimento ou agravamento da lesão corporal ou perturbação funcional que conduz à perda ou redução da capacidade para o trabalho.
... , por lesão neurossensorial, compatível com Perda Auditiva Induzida por Ruído Ocupacional, mas associado a outras causas (presbiacusia, tabagismo, hipertensão arterial sistêmica e trauma acústico por uso de arma de fogo no exército). Explica que o comprometimento auditivo do reclamante, do ... -
Campanha ‘Alzheimer, conviver é viver’ comemora 10 anos com o lema ‘Vamos nos cuidar’
... Educar as pessoas sobre os riscos associados ao tabagismo, sedentarismo, isolamento social, consumo excessivo de lcool e o controle ... Reconhecer esse trabalho para fins de aposentadoria uma forma justa e necessria de valorizar esse ...
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Acórdão Nº 0020484-51.2015.5.04.0203 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 02-06-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL E DANOS MATERIAIS. FATOR DE CONCAUSA. CULPA DAS RÉS. Caso em que resultou demonstrado nos autos que as atividades laborais e o local de trabalho do autor contribuíram para o desencadeamento e para o agravamento de perda auditiva. Fator de concausa que não afasta a responsabilidade da empregadora, restando caracterizada a culpa pela exposição...
... , durante os anos de 2011 e 2013 de seu contrato, quadro de perda auditiva mista, cujos componentes são: ruído ambiental, presbiacusia, tabagismo pregresso, hipertensão arterial sistêmica e uso de medicamentos ototóxicos ... O Boletim nº 1 do Comitê Nacional de Ruído e Conservação ... -
Acórdão Nº 0020328-31.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-11-2019
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA. NEXO CONCAUSAL. Comprovado pelo laudo médico que a perda auditiva do autor teve como fatores de agravamento as atividades laborais, é devido o pagamento de indenização por danos materiais e morais.
... ) correspondendo a 15% da tabela DPVAT, cujos fatores concorrentes são o ruído ocupacional na reclamada e em empregos anteriores a ela, tabagismo pregresso e presbiacusia (perda da audição natural do envelhecimento). Os audiogramas, principalmente, os referentes ao ouvido esquerdo são ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000518-24.2015.5.06.0017), 02-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA E REINTEGRAÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO COMPROVADA. O reconhecimento do auxílio-doença previdenciário (31), ao longo do vínculo empregatício com a autora, implica na conclusão de inexistência de nexo de causalidade entre a doença apresentada pela obreira e o exercício das suas funções. Houvesse tal nexo, a autoridade previdenciária haveria...
... O cisto de polia trata-se de uma alteração anatômica e a Doença de Dupuytren tem caráter genético e pode ser agravada pelo tabagismo. Na anamnese a reclamante relata histórico de tabagismo por 22 anos ... Não se enquadra como doença ocupacional por não ter sido produzida ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000696-33.2015.5.06.0191), 26-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. Não comprovada a doença ocupacional adquirida / desencadeada no exercício das atividades laborais, não tem direito o reclamante à estabilidade no emprego (art. 20, da Lei n. 8.213/91 e Súmula nº 378, do TST) e em razão disso, válida foi a dispensa. Recurso obreiro a que se nega provimento, no particular.
... tema, que na origem das hérnias podem-se citar os defeitos congênitos e também os adquiridos (desgaste tecidual, doenças crônicas, tabagismo, idade avançada, desnutrição, fatores biológicos e intracelulares) ... Há uma predisposição do indivíduo e, em determinado momento, onde ... -
Acórdão Nº 0020617-61.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-10-2020
... Refere que o perito médico concluiu que a doença possui origem nas condições pessoais do autor, quais sejam, tabagismo, idade avançada, hipertensão, histórico de otite e labor em metalúrgicas desde o ano de 1975. Aduz que a audiometria realizada no ano de 1994, ...
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Acórdão Nº 0020545-74.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-05-2020
... Quanto ao tabagismo: o reclamante negou tabagismo durante a entrevista pericial, e há anotações no prontuário em que o reclamante nega tabagismo (28-10-2008; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000581-61.2010.5.06.0005), 23-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO DO TRABALHO. DANOS MORAIS. DESENCADEAMENTO DE DOENÇA OCUPACIONAL. REQUISITOS LEGAIS CONFIGURADOS. DEVIDA A INDENIZAÇÃO. Para o deferimento do pedido de indenização por danos morais, com fundamento em desencadeamento de doença ocupacional, necessária a comprovação de conduta dolosa ou culposa da reclamada na ocorrência do dano, pois...
... Nega tratamento contra tuberculose,asma ou qualquer doença respiratória. Nega tabagismo ... Queixas clínicas ao ser interrogado refere sentir cansaço,definindo como sensação de fraqueza,mas que, por vezes, tem ligeira falta de ar ... -
Acórdão Nº 0021666-80.2017.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-06-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL . Presentes o dano, o nexo de causalidade entre o prejuízo sofrido e as atividades laborais, bem como a responsabilidade civil do empregador, justifica-se a reparação pelos danos morais.
... envolvidos no quadro patológico apresentado pelo autor, como natureza degenerativa, histórico laboral prévio, atividades físicas e tabagismo ... Nota-se que o autor não impugna objetivamente tais apontamentos periciais, limitando-se a alegar que sua doença, em que pese a natureza ... -
Acórdão Nº 0020889-08.2016.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-09-2018
EMENTA PERDA AUDITIVA INDUZIDA PELO RUÍDO OCUPACIONAL - PAIRO. Evidenciada a existência de nexo causal entre as atividades desenvolvidas pelo trabalhador, quando vigente o contrato de trabalho, e a lesão auditiva constatada, assim como a culpa da reclamada, resta configurada a responsabilidade do empregador pelos danos sofridos pelo empregado.
... tabagismo e a presbiacusia, além do ruído ocupacional ... Rejeito a prefacial suscitada em contrarrazões ... 1.1.2 PENSÃO VITALÍCIA. PARCELA TRANSITADA ... -
Acórdão Nº 0021333-59.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-11-2017
... moderado, moderado, moderado severo) correspondendo a 10% da tabela DPVAT, cujos fatores concorrentes são ruído ocupacional na reclamada, tabagismo e presbiacusia (perda auditiva natural do envelhecimento). Há audiometrias do tipo Sugestivo de PAIR por força de entalhes audiométricos. Os ASOs ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010063-97.2014.5.06.0391), 24-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. In casu, demonstrado que o obreiro foi acometido por enfermidade com concausa na atividade laboral desenvolvida na empresa reclamada, está provada a ofensa à integridade física do trabalhador, que reverbera em danos materiais e danos morais, considerados in re ipsa, sendo indevido, contudo, o pagamento...
... "As principais causas das hérnias de disco são predisposições genéticas, envelhecimento, inatividade física, tabagismo e obesidade. Muitas vezes, as hérnias são desencadeadas no momento de carregar ou levantar um peso. Compressões repetitivas, como as que acontecem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001758-30.2014.5.06.0002), 24-05-2017
EMENTA: AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEVIDA. Ausente o nexo de causalidade entre a patologia e as atividades laborais exercidas, não há que se falar em indenização por danos morais.
... Atribui a patologia do obreiro ao tabagismo ... Pois bem ... No que reporta às ações de responsabilização por danos materiais e morais, o Código Civil no seu art. 186, dispõe que ... -
Acórdão Nº 0021503-90.2016.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. REDUÇÃO DA CAPACIDADE AUDITIVA. Comprovada a existência do dano e do nexo causal entre a enfermidade apurada e a atividade laboral desenvolvida junto à reclamada, faz jus o demandante à indenização por dano moral em razão da redução da capacidade auditiva experimentada. Recurso da reclamada a que se nega provimento.
... Sustenta que o laudo pericial desconsiderou a existência de concausas para a moléstia (hipercolesterolemia, hipertriglicemia e tabagismo). Destaca que a perda auditiva analisada refere-se à frequência de 8kHz, que não é típica de PAIRO. Argumenta que a teoria do risco criado é ... -
Acórdão Nº 0020627-08.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-11-2020
... aceita a relação de concausalidade apontada no laudo pericial (trauma acústico decorrente de único tiro disparado em serviço militar; tabagismo; hipertensão arterial sistêmica e presbiacusia), assim como a quantificação de cada fator extra laboral, discorrendo sobre cada um deles. Refere ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000430-28.2017.5.06.0142), 02-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEVIDA. Comprovado o nexo de concausalidade entre as doenças que acometem a autora e as atividades por ela desenvolvidas nas hostes da empresa, sem que a reclamada tenha comprovado ter envidado todos os esforços necessários para o efetivo cumprimento de normas de ergonomia e a...
... ários fatores que colaboram para o surgimento das doenças, como a idade, fatores genéticos e antropométricos, presença de comorbidades, tabagismo, não sendo portanto, veementemente afirmado que a doença foi desenvolvida devido ao trabalho". Obtempera que a incapacidade para o labor apenas ... -
Acórdão Nº 0021837-55.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-06-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. Evidenciado o nexo causal entre o trabalho e as doenças que acometem a empregada, bem como a culpa do empregador na produção do evento, caracterizada está a responsabilidade civil, impondo-se a condenação pelos danos materiais e morais decorrentes.
... Acrescenta que o Perito deixou de considerar causas importantes como a presbiacusia e o tabagismo, já que o reclamante é fumante há mais de 30 anos, condições que poderiam se somar à exposição ao ruído. Ressalta, no aspecto, que o ... -
Acórdão Nº 0021641-35.2016.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 18-09-2018
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MAJORAÇÃO. Devida a majoração do valor da indenização por dano moral fixado em desacordo com a gravidade dos danos sofridos. Razoabilidade que se deve observar no arbitramento do valor fixado a título de indenização. Sentença revista no aspecto.
... , moderado severo) correspondendo a 10% da tabela DPVAT, cujos fatores concorrentes são ruído ocupacional na reclamada, Diabete Mellito, tabagismo pregresso e presbiacusia (perda auditiva natural do envelhecimento) e no ouvido esquerdo tem perda auditiva de grau leve (10% da Tabela DPVAT) devido ... -
Acórdão, Processo nº 0002080-57.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
... , tem exame físico normal, e aceita risco associado ao tabagismo ativo ... QUESITO 3 – DII e DID. É possível precisar tecnicamente a ... ” (quesito 1), doença que não lhe causa incapacidade para o trabalho (quesito 4). Em resposta aos quesitos do juízo, o perito explicou que ...
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Fumo, sexo e idade podem acelerar queda de proteção das vacinas, mostra estudo
... o esquema vacinal como imunizanteda Pfizer: idade, sexo e tabagismo ... Entenda : Quais vacinas devem ser usadas na dose reforo em relao ... O trabalho identificaos fatoresque podem estar relacionados queda, mas no chega a ...
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Os primeiros sintomas da DPOC, causa da morte de Pedro Paulo Rangel
... com a ajuda de aparelhos.A DPOC, geralmente provocada pelo tabagismo, a obstruo da passagem do ar pelos pulmes, caracterizada pela persistncia ... de produtos qumicos de limpeza, especialmente no contexto de trabalho em indstrias.De forma mais rara, estima-se que 5% das pessoas tm a doena ...
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Fumo, sexo e idade podem acelerar queda de proteção das vacinas, mostra estudo
... o esquema vacinal como imunizanteda Pfizer: idade, sexo e tabagismo ... Entenda : Quais vacinas devem ser usadas na dose reforo em relao ... O trabalho identificaos fatoresque podem estar relacionados queda, mas no chega a ...
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O papel do direito internacional na legislação interna sobre o controle do tabaco
... (9) Art. 170. "A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência ... ALIANÇA DE CONTROLE DO TABAGISMO. Convenção-Quadro para Controle do Tabaco ... Disponível em: ... Acesso ...
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Acórdão Nº 0020308-57.2019.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 06-08-2020
... que exigem elevação do braço acima da linha do ombro, envelhecimento biológico, sedentarismo e falta de oxigenação dos tecidos (tabagismo). A perícia ergonômica constatou a existência de nexo entre o trabalho realizado na reclamada (necessidade de elevação do braço acima da linha ...