tabagismo no trabalho

4451 resultados para tabagismo no trabalho

  • Acórdão Nº 0021080-16.2019.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 05-07-2021

    EMENTA DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA. Não comprovada a alegada dispensa discriminatória, fica caracterizado o mero exercício do poder potestativo do empregador, não procedendo o pleito indenizatório por danos morais.

    ... O reclamante apresentava diversos fatores de risco para eventos cardiovasculares, independente das atividades ocupacionais como TABAGISMO, SOBREPESO ... CORPORAL, DISLIPIDEMIA, HIPERTENSÃO, HISTÓRICO FAMILIAR DE CARDIOPATIA ... Conclui-se que o infarto ocorreu ""no"" trabalho e não ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 2116-20.2012.5.12.0027)

    A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. JULGAMENTO EXTRA PETITA . NÃO CONFIGURAÇÃO. 2. DOENÇA OCUPACIONAL. PNEUMOCONIOSE. NEXO CONCAUSAL. ÓBITO DO EX-EMPREGADO. VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS

    ... agravada pelo seu hábito de tabagismo; o de cujus também possuía sintomas compatíveis com ... outras doenças além da pneumoconiose, conforme atestado de óbito; a causa da ...
  • Acórdão Nº 0022872-61.2016.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 18-09-2018

    DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. CONCAUSA . O nexo de causalidade entre a doença do empregado e o trabalho realizado na empresa fica configurado quando este atua como concausa da moléstia, autorizando a responsabilização do empregador pelos danos decorrentes.

    ... comprovadamente foi admitido na reclamada com perda auditiva, a qual, de acordo com o perito, agravou-se por três motivos (presbiacusia, tabagismo e ruído na reclamada). Entende que o percentual de perda de capacidade laboral arbitrado pelo perito teria que ser dividido por três para a ...
  • Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
    ... CONSTITUCIONAL E TRABALHO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI N. 13.103/2015. CONDIÇÕES ... ência de vida sedentária, hábitos alimentares inadequados e tabagismo, conhecidos fatores de risco para patologias cardiovasculares, como ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 20933-77.2014.5.04.0030) 21-09-2017

    EMBARGOS. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL RECONHECIDA PELO EG. TRIBUNAL REGIONAL. ANÁLISE DO LAUDO PERICIAL E EXAME DA PROVA DOCUMENTAL. RESPONSABILIDADE DA RECLAMADA AFASTADA. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO C. TST. A c. Turma afasta a conduta ilícita do empregador indicando elementos de prova que entendeu não viabilizar o reconhecimento de nexo causal entre a doença ocupacional - perda auditiva, que...

    ... 6981901 - Pág. 2), não infirmando a conclusão a genérica menção do perito quanto ao "tabagismo passado e sequelas de otites" presentes nos exames complementares, as quais supostamente "podem ter contribuído na gênese ... do transtorno ...
  • Fiocruz faz abaixo-assinado contra a permissão de cigarros eletrônicos no Brasil
    ... Cigarro eletrnico pode comprometer avanos na luta contra o tabagismo ... Leia mais: ... entenda por que, apesar dos riscos, EUA aprovaram uso ... O trabalho, publicado em maro na revista cientfica Addiction, analisou informaes de ...
  • Cigarros eletrônicos: projeto de lei quer liberar vapes no país, mas entidades médicas criticam; entenda o debate
    ... O coordenador da Comisso de Tabagismo da SBPT, Paulo Corra, cita de exemplo um estudo da Universidade John ... Para os responsveis pelo trabalho, impossvel prever no momento todos os riscos dos dispositivos ... Como ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002519-67.2016.5.07.0033), 2017-05-04
    ... é há pouco tempo era atribuída exclusivamente ao acúmulo de efeitos ambientais, primariamente micro ou macro, traumas, hábitos de vida, tabagismo, aterosclerose, acrescido das mudanças que ocorrem na estrutura do disco, com o envelhecimento. Todavia, pesquisas mais recentes demonstram a ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001078-37.2013.5.06.0016), 22-07-2021

    DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO CIVIL. DIREITO DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DOENÇA OCUPACIONAL - ATO ANTIJURÍDICO - CABIMENTO - SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. - A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do

    ... , enfermidade que não decorre da exposição ao asbesto e que é comum em pessoas de idade avançada, sobretudo quando há histórico de tabagismo ... Ao pronunciar-se sobre o laudo, a parte autora solicitou esclarecimentos (fls. 463/466 dos autos físicos), os quais foram apresentados às fls ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000001-30.2016.5.06.0002), 11-06-2019

    EMENTA: SAINT-GOBAIN. ASBESTOSE. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO DESENVOLVIMENTO DE DOENÇA OCUPACIONAL. Considerando que houve a emissão de CAT pela própria reclamada, que o laudo pericial produzido ratificou a existência de nexo de causalidade entre a moléstia adquirida pelo ex-empregado e as atividades laborativas por ele desempenhadas e, finalmente, que não foi produzida a mínima prova,...

    ... da vítima para o agravamento da moléstia, na medida em que nem mesmo o laudo pericial produzido nos autos teria indicado que o tabagismo", a idade avançada e outras doenças pré-existentes tenham contribuído para a morte do empregado. De toda forma, diz que o importe fixado na senten\xC3" ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000673-95.2018.5.07.0016), 2020-09-15
    ... Podemos considera-la em parte um resultado dos (maus) hábitos de vida contemporâneos: Alimentação errada, estresse, obesidade, tabagismo, abuso de álcool e medicamentos. Compreender esses fatores e trabalhar na sua correção é fundamental para controle da doença no longo prazo ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0003030-68.2016.5.07.0032), 2018-03-29
    ... " A degeneração do disco tem sido atribuída ao acúmulo de efeitos ambientais, primariamente agressões e traumas, hábitos de vida, tabagismo, aterosclerose, acrescidas das mudanças que ocorrem com o envelhecimento. Achados recentes, no entanto demonstram que esses efeitos influenciam ...
  • Acórdão Nº 0020007-76.2020.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-08-2021

    EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA . O indeferimento da produção de prova pela parte, seguido de julgamento em prejuízo aos seus interesses, configura cerceamento de defesa, em violação ao art. 5º, LV, da CF.

    ... acima da linha do ombro com o processo inflamatório do ombro direito ... Além disso, a idade biológica, o sedentarismo e o tabagismo foram ... concausas identificadas ... As alterações degenerativas da coluna vertebral não possuem nexo com as atividades laborais exercidas na ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10452-51.2016.5.03.0147)

    RECURSOS EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTES DA VIGÊNCIA DAS LEIS Nº 13.105/2015 E Nº 13.467/2017. I - AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA DA COOPERATIVA E DAS RÉS MINERADORA COSTA JÚNIOR E OUTRAS. MÁTERIA COMUM - ANÁLISE CONJUNTA. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE RECONHECIDA PELO...

    ... Ressalta-se que este quadro (porcentagem) é conseqüencia de todas as ... exposições à sílica durante sua vida laboral + tabagismo, pois a TNI considera exames ... imaginológicos e que estão neste caso implicados à sílica e ao tabagismo ...
  • Acórdão Nº 0021299-46.2015.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 01-10-2018

    DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS . Empregado acometido de doença ocupacional, presente o nexo concausal entre essa e as atividades desenvolvidas junto à reclamada, existe dever de indenizar da empregadora.

    ... tabagismo prévio e presbiacusia (perda em decorrência da idade) ... Como registrado na sentença recorrida [ ... ] no processo nº 0021306-41.2015.5.04.0332, o ...
  • Acórdão Nº 0000978-56.2012.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-08-2020

    EMENTA PENSIONAMENTO. PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA. DESÁGIO. Tendo em vista que o pagamento em parcela única trazer benefícios ao trabalhador, que receberá a integralidade do valor devido de uma só vez, e a imediata oneração da reclamada, a jurisprudência do TST está pacificada quanto à necessidade de adoção de tal critério ao cálculo e não a simples soma aritmética mensal. Tal aspecto harmoniza as

    ... Nega efeitos do tabagismo ou indica baixa influência, com relação à doença do trabalho (PAIR) e afirma o não fornecimento de luvas protetivas. Pede a majoração do dano ...
  • Acórdão Nº 0020334-04.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-08-2021
    ... - Submeteu-se a cirurgia bilateral nos punhos (Túnel do Carpo) ... - Nega Traumatismo Crânio-encefálico ... - Tabagismo pregresso 20 anos (1 maço/dia) ... - Nega atividades ou lazeres na sua vida extralaboral com níveis intensos de ruído ... - Nega exposição ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000986-11.2016.5.06.0192), 21-08-2019

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ E DO AUTOR. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. FRATURA DO ANTEBRAÇO DIREITO. DANO MORAL. FIXAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRUDÊNCIA NO ARBITRAMENTO. REGRAS OBJETIVAS A SEREM TRILHADAS. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. O ordenamento jurídico pátrio não tem regra objetivamente clara quanto aos critérios para fixação do valor da...

    ... médica não estabeleceu o nexo causal puro, mas sim uma concausa, tendo apontando diversos outros fatores para o seu surgimento (diabetes, tabagismo, hipertensão arterial). Sustenta que houve culpa exclusiva do reclamante para o não restabelecimento de 100% de sua saúde, já que é fumante, ...
  • Acórdão Nº 0022361-89.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 31-07-2020
    ... ) correspondendo a 20% da tabela DPVAT, cujos fatores concorrentes são o ruído ocupacional na reclamada e em empregos anteriores a ela, tabagismo e traumas acústicos no uso de arma de fogo no Exército Brasileiro e curso de tiro na preparação para vigilante. No ouvido esquerdo tem perda ...
  • Acórdão Nº 0021509-38.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 16-08-2018

    DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES POR DANO PATRIMONIAL E MORAL. Atestada, por perícia médica, a doença ocupacional e demonstrada a existência de nexo causal e culpa da empresa, são devidas as indenizações postuladas.

    ... ao Expert que o uso de EPIs auditivos era obrigatório junto à Ré seis anos após o início do contrato - ou seja, a partir de 1992 - e o tabagismo pregresso igualmente é confessado quando do exame pericial ... Sobrepõe-se, por conseguinte, a prova pericial, que tem natureza técnica de outra ...
  • Acórdão Nº 0000978-56.2012.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 10-09-2020

    EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos acolhidos para acrescer fundamentos à decisão, sem efeito modificativo.

    ... Isso porque estribada na análise das provas, a grande influência do tabagismo no corpo humano - conforme indicado pelo perito, especificamente ao ponto - e a culpa da empresa ao não realizar os exames obrigatórios pela lei ...
  • Acórdão Nº 0020187-05.2019.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-12-2020

    EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Havendo prova de que a atividade desenvolvida pelo empregado atuou como concausa para o desencadeamento e/ou agravamento das moléstias descritas na petição inicial, ao empregador incumbe a obrigação de indenizar os danos causados ao empregado.

    ... ambiente de trabalho e outros fatores de risco para perda auditiva, mas informa sarampo e história de traumatismo craniano na infância, tabagismo" desde os 20 anos de idade (parou de fumar há 04 anos), Hepatite B em tratamento com medicação específica e uso de motocicleta há 30 anos. Não h\xC3" ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000044-27.2017.5.06.0003), 05-05-2021

    RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. DESVIO DE FUNÇÃO PARCIALMENTE CONFIGURADO. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. O desvio de função encontra respaldo legal na hipótese de alteração contratual prejudicial ao obreiro (art. 460 da CLT) e exige, para sua configuração, prova de ter sido o empregado contratado para função diversa daquela que efetivamente era desempenhada, sem perceber o salário respectivo, o que...

    ... Dominância: Destro ... Antropometria: 1,69 metros, 76,00 quilos, IMC 26,61 - Sobrepeso ... Tabagismo: Nega tabagismo ... Uso de álcool: Nega o uso de bebida alcoólica ... Uso de drogas: Nega o uso de drogas ilícitas ... 3) Dos documentos ...
  • Acórdão, Processo nº 6077822-50.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
    ... de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho, bem como ao segurado que, após filiar-se ao Regime Geral da Previdência ... êmica não controlada, Doença pulmonar obstrutiva crônica (tabagismo ativo), Ansiedade generalizada (síndrome do pânico), Insuficiência ...
  • Acórdão Nº 0020742-92.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-06-2021
    ... DPVAT), cujos fatores concorrentes são o ruído ocupacional na reclamada e em empregos anteriores a ela, Hipertensão Arterial Sistêmica, tabagismo pregresso e presbiacusia (perda da audição natural do envelhecimento). Já ingressou na reclamada com perda auditiva no ouvido esquerdo ...

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