tabela de preços automoveis
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... Cr$ 126,8621, do Índice Nacional de Preços" ao Consumidor (INPC) acumulado desde fevereiro at\xC3"..., será calculado de acordo com a seguinte tabela progressiva:. . Base de Cálculo ( em Ufir) . ... financiamento para a aquisição de automóveis de passageiros de fabricação nacional de até ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aferido pela ...II - adesivo plástico em automóveis, caminhões, bicicletas, motocicletas e janelas ... de rádio e televisão por intermédio de tabela pública de preços de veiculação de ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, com as informações complementares ...III – aquisição de automóveis de representação;. IV – ações de caráter ... humanos, em formato de dados abertos, tabela, por níveis e denominação, de:. I – ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... e dez quilômetros por hora) para automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas;. ...I - fixar preços para os exames;. #Incluído pela Lei nº 13.103, ... de peso apurado, constante na seguinte tabela:. a) até 600 kg (seiscentos quilogramas) - R$ ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... documentos de negociação e cotação de preços, os instrumentos de contrato comercial, ...automóveis de que trata o art. 187, obedecerá aos seguintes ... aplicação das alíquotas, constantes da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, com as informações complementares ...III – aquisição de automóveis de representação;. IV – ações de caráter ... humanos, em formato de dados abertos, tabela, por níveis e denominação, de:. I – ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... mediante a utilização dos valores da tabela progressiva anual (art. 86), calculados ... devoluções decorrentes de variação de preços de produtos sujeitos à cotação em bolsas de ... características entre si, tais como automóveis e motocicletas; imóvel urbano e terra nua; ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... as especificações constantes da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos ..., até 31 de dezembro de 2014, os automóveis de passageiros de fabricação nacional, ...ção, pelo contribuinte, de diferença de preços de produtos saídos do seu estabelecimento;. q) ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações ...III - aquisição de automóveis de representação;. IV - ações de caráter ... humanos, em formato de dados abertos, tabela, por níveis e denominação, de:. I - ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações ...III - aquisição de automóveis de representação;. IV - ações de caráter ... humanos, em formato de dados abertos, tabela, por níveis e denominação, de:. I - ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
..., as especificações e a cotação de preços de todos os equipamentos e componentes de rede ...ência energética e a qualidade dos automóveis, caminhões, ônibus e autopeças. § 1° O ... nas posições 87.01 a 87.06 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações ... III - aquisição de automóveis" de representação; . IV - celebração, renova\xC3"..., além da estrutura remuneratória, tabela com os totais, por níveis, de cargos efetivos, ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
...37, de acordo com a seguinte tabela:. . Salário-de-Contribuição (Cr$). Alíquota ...ção integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pela Fundação ...Sala de exposição de vendas de automóveis, sem serviço de demonstração, sem garagem ou ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, com as informações complementares ...III – aquisição de automóveis de representação;. IV – ações de caráter ...Tabela Única de Assuntos do Conselho Nacional de ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações ...III - aquisição de automóveis de representação;. IV - celebração, ..., além da estrutura remuneratória, tabela com os totais, por níveis, de cargos efetivos, ...
- SECRETARIA DA FAZENDA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I DISPENSA - Processo n.º 0037.2020.CPL-I.DL.0017.SEFAZ-PE Objeto: Contratação de empresa especializada em pesquisa de preços de veículos automotores terrestres (automóveis e utilitários, caminhões, ônibus e micro-ônibus, motos e outros), novos e usados, para elaboração de tabela de cobrança do IPVA/2021, por código DENATRAN, an...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 563, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Aliquota das ContribuiÇÕes Previdenciarias Sobre a Folha de Salarios Devidas Pelas Empresas que Especifica, Institui o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores, o Regime Especial de TributaÇÃo do Programa Nacional de Banda Larga para ImplantaÇÃo de Redes de TelecomunicaÇÕes, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo Oncologica, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo da Saude da Pessoa Com Deficiencia, Restabelece o Programa Um Computador por Aluno, Altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores, Instituido pela Lei 11.484, de 31 de Maio de 2007, e da Outras Providencias.
..., as especificações e a cotação de preços de todos os equipamentos e componentes de rede ...ência energética e a qualidade dos automóveis, caminhões, ônibus e autopeças. § 1° ... nas posições 87.01 a 87.06 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... sejam vendidas e os serviços prestados a preços razoáveis, sem intuito de lucro e sempre em ...VII - na aquisição de automóveis, outros veículos e instrumentos relativos ao ..., de acôrdo com a seguinte tabela:. I - Até o vaIor do salário-mínimo regional, ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
...automóveis de que trata o art. 187, obedecerá aos seguintes ...I – em catálogos, listas de preços e publicações semelhantes;. II – em jornais e ... aplicação das alíquotas, constantes da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
...XLII - Aprovar a tabela de preços a serem cobrados pela expedição de ... - Determinar o uso de taxímetro nos automóveis de aluguel;. III - Limitar o número de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações ...automóveis de representação, ressalvadas aquelas ..., publicará, até 31 de outubro de 2008, tabela com os totais, por níveis, de cargos efetivos, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991. da Nova Redação Ao Paragrafo 1 do Artigo 3 Aos Artigos 7 e 9 do Decreto-lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967, Ao Caput do Artigo 37 do Decreto-lei 1.455, de 7 de Abril de 1976 e Ao Artigo 10 da Lei 2.145, de 29 de Dezembro de 1953, e da Outras Providencias.
...ções, fumo, bebidas alcoólicas, automóveis de passageiros e produtos de perfumaria ou de ... posições e subposições 8711 a 8714 da Tabela Aduaneira do Brasil - TAB e respectivas partes e ...º Estarão isentas do pagamento de taxas, preços públicos e emolumentos, devidos a órgãos, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... os efeitos da variação do índice de preços, das alterações da legislação e dos demais ... IV - aquisições de automóveis de representação, ressalvadas aquelas ..., publicará, até 31 de agosto de 1998, a tabela de cargos efetivos e comissionados integrantes do ...
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DECRETO Nº 986, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993. Regulamenta a Execução do Transporte em Territorio Nacional, em Tempo de Paz, Dos Militares da Marinha, do Exercito e da Aeronautica.
... a que tiver direito o militar, observada a tabela constante do anexo 1, multiplicado pelo valor da ...II - Automóveis e motocicletas - até o valor praticado no ... mensalmente, ao Emfa, estatísticas dos preços" praticados para o transporte rodoviário de mudan\xC3"...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações ...automóveis de representação, ressalvadas aquelas ..., publicará, até 31 de outubro de 2007, tabela com os totais, por níveis, de cargos efetivos, ...