tabela numerica
- DECRETO Nº 35246, DE 24 DE MARÇO DE 1954. Incorpora, Sem Aumento de Despesa a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista da Fabrica do Galeão, do Ministerio da Aeronautica, em Igual Tabela do Parque de Aeronautica Dos Afonsos, Mesmo Ministerio, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 40.442 de 29/11/1956. CRIA O QUADRO DE PESSOAL E A TABELA NUMERICA DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTAS DA REDE FERROVIARIA DO NORDESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 40077, DE 08 DE OUTUBRO DE 1956. Aprova Tabela Numerica de Mensalistas da Comissão Federal de Abastecimento e Preços, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 32855, DE 25 DE MAIO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica de Extranumerario Mensalista da Estrada de Ferro de Goias.
- DECRETO Nº 34744, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765 de 1952) da Viação Ferrea Federal Leste Brasileiro, do Departamento Nacional de Estradas de Ferro, do Ministerio da Viação e Obras Publicas e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 39773, DE 09 DE AGOSTO DE 1956. Aprova a Tabela Numerica de Extranumerario Mensalista das Oficinas 'cristiano Ottoni', da Escola de Engenharia, da Universidade de Minas Gerais, do Ministerio da Educação e Cultura.
- Decreto nº 49.346 de 26/11/1960. CRIA A TABELA NUMERICA ESPECIAL DE MENSALISTAS NO MINISTERIO DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- DECRETO Nº 42278, DE 17 DE SETEMBRO DE 1957. Aprova a Tabela Numerica de Extranumerario-mensalista da Universidade Rural de Pernambuco, e da Outras Providencias.
-
Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... Consumo incide sôbre os produtos industrializados compreendidos na Tabela anexa ... #Vide Decreto-Lei nº 034, de 1966 ... ARTIGO 2 ... às necessidades do serviço e respeitada a distribuição numérica de cada Estado, os Agentes Fiscais de Rendas Internas, dos níveis 18-E e ...
- DECRETO Nº 34258, DE 16 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Estabelecimento de Finanças da 6 Região Militar, do Ministerio da Guerra, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 41.778 de 04/07/1957. RETIFICA A PARTE SUPLEMENTAR DA TABELA NUMERICA DE EXTRANUMERARIOS MENSALISTAS DO GOVERNO DO TERRITORIO FEDERAL DO ACRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 33198, DE 29 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765 de 1952), do Serviço Geral do Edificio do Ministerio da Marinha e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33178, DE 26 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765 de 1952), do Hospital Naval de Ladario do Ministerio da Marinha e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33670, DE 26 DE AGOSTO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765 de 1952) da Alfandega de João Pessoa, do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33240, DE 06 DE JULHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765 de 1952) do Hospital Central da Marinha do Ministerio da Marinha e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34345, DE 23 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista, (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Arsenal da Urca, do Ministerio da Guerra, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33135, DE 24 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Comando de Transportes Aereos do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34509, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Fabrica do Realengo, do Ministerio da Guerra, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33133, DE 24 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952) da Diretoria do Pessoal da Marinha do Ministerio da Marinha e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34607, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1953. Dispoe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (art.6 da Lei 1.765, de 1952), da Fabrica de Juiz de Fora do Ministerio da Guerra e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34137, DE 09 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Escola Tecnica, do Ministerio da Guerra, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 53312, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1963. Aprova o Enquadramento das Funções da Tabela Numerica Especial de Mensalista No Ministerio da Saude, Aprovado Pelo Decreto 49.346, de 26 de Novembro de 1960.
- DECRETO Nº 32919, DE 02 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765 de 1952), do Nucleo do Parque de Aeronautica do Recife, do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33238, DE 06 DE JULHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Diretoria do Material do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34603, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Escola de Oficiais Especialista e Infantaria de Guarda, do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.