tabela prazos processo civil
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Lei Complementar nº 178 de 13/01/2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... de ajuste, com os impactos esperados e os prazos para a sua adoção ... § 1º Das leis ou atos ... ção Fiscal terá amplo acesso ao processo" de elaboração do Plano de Recuperação Fiscal.\xE2" ... ou para organizações da sociedade civil; e ... XI – as operações de crédito ... mensais e sucessivas apuradas pela Tabela Price, nas seguintes condições: ... I – com o ...
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DECRETO Nº 79037, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1976. Aprova o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho.
... , pagos e reajustados na forma e pelos prazos da legislação do regime de previdência ... trata este artigo são os constantes da tabela que constitui o Anexo IV ... § 2º - A tabela ... Atividades Profissionais ... Processo e operações industriais em que sejam utilizados ... 121 CONSTRUÇÃO CIVIL ... 01 (0) Construção civil em geral ... (1) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1908-018, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... constituída sob a modalidade de sociedade civil ou comercial, cooperativa, ou entidade de ... partir do momento em que for instaurado processo-crime por atos ou fatos relativos à respectiva ... ão, recursos e seus efeitos, instâncias e prazos." (NR) ... "Art. 30. Ao consumidor que contribuir ... Sistema Único de Saúde - SUS, mediante tabela de procedimentos a ser aprovada pelo CONSU ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08040709720204058100), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0804070-97.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIA MARIA SILVA ADVOGADO: Bruno Delgado Brilhante APELADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO e outro ADVOGADO: Ricardo Ribas Da Costa Berloffa e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girao Barreto...
... , impenhorabilidade de bens e serviços, prazos em dobro, etc., com o argumento de que é uma ... era até a posição 146, nos termos da Tabela constante no Anexo II. Desse modo, não se ... ser aplicado o mesmo entendimento da Ação Civil Pública nº 0000006-42.2020.5.10.0021, promovida ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11652, DE 07 DE ABRIL DE 2008. Institui os Principios e Objetivos Dos Serviços de Radiodifusão Publica Explorados Pelo Poder Executivo Ou Outorgados a Entidades de Sua Administração Indireta; Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Brasil de Comunicação - Ebc; Altera a Lei 5.070, de 7 de Julho de 1966; e da Outras Providencias.
... IX - participação da sociedade civil no controle da aplicação dos princípios do ... II - devido a processo judicial com decisão definitiva; ... III - por ... e jornalística, por projetos ou prazos limitados, sendo inexigível a licitação quando ... da contribuição prevista no item 1 da Tabela ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08116038220214058000), 31-05-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Pensão por morte. Qualidade de segurado. Benefício assistencial. Pensão por morte indevida. 1.Trata-se de pedido de pensão por morte, na qualidade de companheira e filhos menores do instituidor. 2.O art. 74 da Lei 8.213/91 estabelece que a Pensão por Morte será devido ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data:
... ... § 2º Os prazos do inciso II ou do § 1º serão acrescidos de 12 ... ários como trabalhador rural, conforme tabela colacionada no final desta sentença, contando o ... 85, § 11 do Código de Processo Civil, ficando suspensa a sua exigibilidade enquanto ... -
DEC 8241 de 21/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA O ARTIGO 3 DA LEI 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, PARA DISPOR SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELAS FUNDAÇÕES DE APOIO.
... por este Decreto ficará documentado em processo físico ou eletrônico e será de livre acesso ao ... b) dados contidos em tabela de referência formalmente aprovada por órgãos ... de Custos e Índices da Construção Civil" - Sinapi, no caso de construção civil ... Par\xC3" ... ível em características, quantidades e prazos com o objeto da seleção pública ... Art. 22 ...
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LEI Nº 14.690, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
... Civil), 10.522, de 19 de julho de 2002 e 12.087, de 11 ... 1, de que trata o Capítulo III, no processo competitivo disciplinado pelo art. 15 desta Lei; ... VI - sistema de amortização com base na Tabela Price. § 2º Os credores originais deverão ... Desenrola Brasil - Faixa 1 observarão os prazos, as taxas de juros e as demais condições ...
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Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... , bem como a organização da sociedade civil, com os quais a administração pública federal ... a) ao processo de descentralização dos sistemas de transporte ... mais de uma unidade orçamentária, os prazos para publicação dos atos de restabelecimento de ... humanos, em formato de dados abertos, tabela, por níveis e denominação, de: ... I - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7479, DE 02 DE JUNHO DE 1986. Aprova o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Ditrito Federal, e da Outras Providencias.
... de Bombeiros, voluntariamente, durante os prazos a que se obriguem a servir; ... 3) os componentes ... de Efetivo, Quadro de Organização, Tabela de Lotação, ou dispositivo legal, são ... exercício de cargo ou função de natureza civil, mesmo que seja da administração pública; ... de bombeiro-militar, até a solução do processo ou das providências legais que couberem no caso ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... na origem, a comprovação de feriado local ou suspensão dos prazos processuais, o que não foi feito no caso dos autos” (AgInt no AREsp ... por particular, hipótese em que o valor será fixado conforme tabela do tribunal respectivo ou, em caso de sua omissão, do Conselho Nacional ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... ão Nacional: ações relacionadas à defesa civil e infra-estrutura hídrica; ... VII - ... , a contratada ou convenente, o objeto e os prazos" de execução, os valores e as datas das liberaç\xC3" ... a) ao processo de descentralização dos sistemas de transporte ... , publicará, até 31 de outubro de 2007, tabela com os totais, por níveis, de cargos efetivos, ...
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LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... por particular, hipótese em que o valor será fixado conforme tabela do tribunal respectivo ou, em caso de sua omissão, do Conselho Nacional ... ão, se o denunciante for réu, devendo ser realizada na forma e nos prazos previstos no art. 131 ... Art. 127. Feita a denunciação pelo autor, o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 49-02.2011.5.09.0965)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA SEGUNDA PARTE RECLAMADA (OI S.A.). ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. EMPRESAS PRIVADAS. ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 725. I . No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (AD
... , fixando-se a seguinte tese no Tema 725 da Tabela de Repercussão ... Geral: ... descrição de horários, observando os prazos estabelecidos pela ... empregadora, ... art. 475-J do Código de Processo Civil de 1973 (art. 523, § 1º, do CPC de 2015), ... -
Acórdão Nº 0213415-02.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 29-11-2023
... Processo: 0213415-02.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de ... ALEGAÇÃO DE MODIFICAÇÃO ... NOS PRAZOS PROCESSUAIS E DA TABELA DE FERIADOS ... ART. 1.003 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... - O acórdão embargado reconheceu ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00121767820114058300), 04-09-2019
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. IBAMA. CPRH. COMPESA. SISTEMA DE ESGOTO. DESPEJO DE EFLUENTES SEM TRATAMENTO ADEQUADO. CONTRATO DE PPP FIRMADO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO ESTADUAL. LEGITIMIDADE DO IBAMA PARA FISCALIZAR E IMPETRAR ACP. OMISSÃO DA AGÊNCIA ESTADUAL CARACTERIZADA. NÃO OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM. APLICABILIDADE DAS NORMAS TÉCNICAS DA CPRH Nº 2002 E Nº 2007. NECESSIDADE DE QUE SEJA...
... responsabilidade que foram afetados, com prazos e valores também a serem fixados em sede de ... definem essas classes são apresentados na Tabela 1, seguindo a Resolução CONAMA nº 20, de 18 de ... o entendimento de que, em sede de Ação Civil Pública, não é possível a imposição de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08156943320174058300), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0815694-33.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: MANOEL CALHEIROS DE MELO ADVOGADO: Thiago Cysneiros Pessoa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar De Carvalho Leal EMENTA: ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. COMPLEMENTAÇÃO DE...
... , e a União deve custear) utilizando a tabela salarial em vigor para os empregados da VALEC. Os ... tempo de serviço, e reajustada nos mesmos prazos e condições do reajuste do ferroviário da ... 98, §3º do Código de Processo Civil ... É como voto ... PROCESSO Nº: ... -
Em vigor
Lei nº 4.357, de 16 de julho de 1964. Autoriza a emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do impôsto sôbre a renda, e dá outras providências.
... forem efetivamente liquidados no trimestre civil em que deveriam ter sido pagos, terão o seu ... das quantias por elas devidas, nos prazos e condições do § 8º do artigo anterior ... no crime fôr apurada em processo regular. Tratando-se de sociedade estrangeira, a ... salário-mínimo fiscal, de acôrdo com a tabela estabelecida no artigo 207, e seus parágrafos, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1105-43.2015.5.09.0670) 25-04-2018
... 58 e 67, Lei 8.666/93; 186 e 927 do Código Civil). Agravo de instrumento desprovido ... RECURSO ... fator de atualização a ser utilizado na tabela de atualização monetária dos débitos ... nº 0000479-60.2011.5.04.0231, inclusive prazos recursais ", sob o fundamento de que " as ADI ...
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Decreto nº 9.104 de 24/07/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos ... organizacional básica especificadas na Tabela a do Anexo II e sejam mantidos as categorias, ... V - autorizar a instauração de processo de tomada de contas especial, nos órgãos de ... ção de contas anual, em observância aos prazos" legais; ... XII - fornecer respostas às solicita\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1642-52.2010.5.02.0462) 14-03-2018
... civil ou trabalhista, é necessário estabelecer qual ... setembro de 2010, devem ser observados os prazos prescricionais trabalhistas, de modo que não há ... trabalho, com redução de 6,25%, segundo tabela da SUSEP. Assim, manteve a indenização por dano ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... f) o brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em ... § 3º Durante os prazos deste artigo o segurado conserva todos os seus ... médico a cargo da Previdência Social, processo de reabilitação profissional por ela prescrito ... , após a respectiva conversão, aplicada a tabela de conversão seguinte, para efeito de concessão ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4862, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1965. Altera a Legislação do Imposto de Renda, Adota Diversas Medidas de Ordem Fiscal e Fazendaria, e da Outras Providencias.
... de 1966, de acôrdo com a seguinte tabela: ... Classes de renda líquida Cr$1.000 ... § 3º Sob as mesmas condições e prazos estabelecidos no parágrafo anterior, depois de ... realizadas pelo mesmo alienante em cada ano civil ... Art. 9º O impôsto de que trata o ... a) instaurar processo de lançamento ex officio por inexatidão ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08021294120134058300), 05-10-2021
PJE 0802129-41.2013.4.05.8300 EMENTA PREVIDENCIÁRIO, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR APOSENTADO DA RFFSA (EX-FERROVIÁRIO). PROVENTOS DE INATIVIDADE. COMPLEMENTAÇÃO. PARIDADE COM OS SERVIDORES DA ATIVA ORIUNDOS DA RFFSA E EM ATIVIDADE NO QUADRO ESPECIAL DA VALEC. ANULAÇÃO DE ACÓRDÃO PELO STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Processo que retorna do STJ,...
... 165 e 458, do Código de Processo Civil ... É o Relatório ... Tribunal Regional ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... II - os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, ... CC, arts. 108 e 213 ... Art. 346. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos ... ótese em que o valor será fixado conforme tabela do tribunal respectivo ou, em caso de sua ...