tabela redução capacidade laborativa
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Acórdãos nº 0395903-92.2009.8.26.0577 de 16ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2013
... de 5,8%, segundo os critérios da Tabela de Fowler Inexistência de sequela ... Nexo causal/concausal e redução parcial e permanente da capacidade ... ção permanente da capacidade laborativa. Argumenta que não foi realizada ...
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Acórdãos nº 0395903-92.2009.8.26.0577 de 16ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2013
... de 5,8%, segundo os critérios da Tabela de Fowler Inexistência de sequela ... Nexo causal/concausal e redução parcial e permanente da capacidade ... ção permanente da capacidade laborativa. Argumenta que não foi realizada ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 5003-44.2011.5.12.0016) 14-11-2018
... indenização ser calculada conforme a redução da capacidade laborativa especificamente para o ... É certo que a tabela elaborada pela Superintendência de Seguros ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10832-63.2015.5.15.0054)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - VALOR. Na hipótese vertente, considerando a gravidade e extensão do dano (o reclamante teve 2 dedos da mão amputados e, em consequência, a perda parcial da capacidade laboral), o grau de culpa da empresa (segundo consta do acórdão recorrido,
... , em consequência, a perda parcial da capacidade laboral), o grau ... de culpa da empresa ... redução parcial e permanente da sua capacidade ... sofrido a redução de sua capacidade laborativa. A perda de dois ... dedos da mão ... 502/510) ... Vale destacar que a tabela da SUSEP estabelece que a "perda total do uso de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2161-93.2011.5.02.0461) 12-09-2018
... ção de atividades, com incapacidade laborativa parcial e permanente para a função de ajudante ... de prejuízos materiais advindos da redução da capacidade laboral " (fl. 545) ... 2 ... PERCENTUAL ARBITRADO. APLICAÇÃO DA TABELA SUSEP. VALIDADE ... 1 ... A indenização por ...
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Sentença nº 1000486-84.2023.5.02.0711 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-08-2023
... um comprometimento patrimonial físico/redução permanente da capacidade laborativa de 10 %, orme a tabela da SUSEP, atingimento moderado da coluna cervical ...
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Acórdão Nº 0022270-96.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-09-2020
RECURSO DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Restando irrefutável a existência de dano, bem como o nexo de causalidade entre os acidentes e as atividades prestadas em favor da demandada, é inafastável o dever de indenizar da empresa pelo dano moral. Provimento negado.
... redução do valor; honorários assistenciais - honorários ... pericial não aponta uma redução de capacidade laborativa. Cita o artigo 5º, incisos V e X, da ... ção de capacidade laborativa conforme tabela do DPVAT: Sem redução da capacidade laborativa ... -
Acórdão Nº 0020474-36.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 22-09-2020
DOENÇA DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. NEXO CONCAUSAL. A etiologia degenerativa da lesão sofrida pelo trabalhador não é suficiente para afastar a responsabilidade da empresa. Demonstrado o dano e a presença de fatores de risco nas atividades laborais, com potencial de agravar a patologia diagnosticada, caracteriza-se o nexo concausal, sendo devida a reparação pelos danos morais e materiais...
... , mas alivia com o repouso ou com a redução da frequência da tarefa, fato esse não ... 6) Percentual de redução de capacidade laborativa conforme tabela do DPVAT: Sem ... -
Acórdão Nº 0021848-24.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-05-2020
DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Quando não comprovado o nexo causal entre as atividades exercidas pelo trabalhador e a enfermidade desencadeada, inexiste responsabilidade a ser atribuída à empresa. Rejeita-se, por conseguinte, o pagamento das indenizações pleiteadas.
... indenização pela perda de 25% da sua capacidade" funcional, no percentual de 25% da sua remuneraç\xC3" ... causado pela isquemia do encéfalo, uma redução do fluxo sanguíneo localizada, suficiente para ... ) Percentual de redução de capacidade laborativa conforme tabela do DPVAT: Sem redução da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001631-20.2019.5.02.0711)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. DANO MORAL CARACTERIZADO. DOENÇA OCUPACIONAL. EMPREGADO CONTRATADO PARA AS FUNÇÕES DE AJUDANTE DE MOTORISTA. LESÕES NA COLUNA LOMBOSSACRA. INCAPACIDADE TOTAL E...
... PROPORCIONALIDADE. REDUÇÃO INDEVIDA ... Ressalta-se que não há ... , bem como teve reduzida sua "capacidade laborativa em 12,5% - conforme ... laborativa estimada em 12,5% - conforme tabela da SUSEP - ... atingimento moderado ... -
Acórdão Nº 0020630-65.2015.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-12-2017
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. DANO MORAL. Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil, à reclamada incumbe o dever de reparar o dano moral experimentado pelo reclamante em decorrência de acidente típico do trabalho.
... , tampouco sequelas que configurem redução da capacidade laboral do reclamante, consoante ... configurem redução de sua capacidade laborativa. " ... A perícia técnica, por sua vez, ... , moderado severo) correspondendo a 30% da tabela DPVAT, e de no ouvido esquerdo de grau moderado ... -
Decisões Monocráticas nº 744232 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2013
... PERDA AUDITIVA EM GRAU INFERIOR A 9%, PELA TABELA DE FOWLER AUSENTE REDUÇÃO DA CAPACIDADE ... Contudo, em relação à incapacidade laborativa, impede ressaltar que o art. 86, §4°, da Lei ...
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Decisão da Presidência nº 744232 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2013
... PERDA AUDITIVA EM GRAU INFERIOR A 9%, PELA TABELA DE FOWLER AUSENTE REDUÇÃO DA CAPACIDADE ... Contudo, em relação à incapacidade laborativa, impede ressaltar que o art. 86, §4°, da Lei ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10848-11.2016.5.15.0077)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se provimento ao...
... é mesmo, inviabilização da atividade laborativa do empregado, ... conforme a gravidade ... teve comprometida sua capacidade laborativa plena, com redução da chance de ... afastar o indicativo constante da referida tabela ... " SUSEP ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1001691-73.2016.5.02.0007)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Estando a...
... , repisou que não há incapacidade laborativa, ... apesar da perda auditiva ... a mesma função, a depreciação da capacidade laborativa do empregado ... constitui ... por dano materiais com base na própria redução ... da capacidade auditiva e consequente ... patrimonial físico conforme a Tabela da ... SUSEP corresponde a 20%" mas que ... -
Acórdão Nº 0020281-21.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-07-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Hipótese em que restou demonstrado que as patologias que acometem o reclamante não decorreram da atividade desenvolvida durante o período do contrato de trabalho havido entre as partes, impondo-se a manutenção da sentença, no aspecto. Recurso desprovido.
... , mas alivia com o repouso ou com a redução da frequência da tarefa, fato esse não ... 6) Percentual de redução de capacidade laborativa conforme tabela do DPVAT: Sem ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 346000-68.2005.5.15.0130)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. DOENÇA OCUPACIONAL. REDUÇÃO PARCIAL DA CAPACIDADE LABORATIVA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. O e. TRT fixou o montante indenizatório no importe de R$ 20.000,00 - vinte mil reais - em razão do dano moral...
... DOENÇA OCUPACIONAL. REDUÇÃO PARCIAL DA CAPACIDADE ... LABORATIVA ... COM OS MEMBROS SUPERIORES; UTILIZANDO A TABELA DA SUSESP ESTA REDUÇÃO SERIA DA ... -
Acórdão Nº 0005207-17.2019.8.16.0123 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 10-10-2022
... REDUÇÃO DA CAPACIDADE DO AUTOR PARA O ... TRABALHO ... NA TABELA DA SUSEP. IRRELEVÂNCIA PARA AFERIÇÃO ... DO ... REPERCUSSÃO ... LABORATIVA ESPECÍFICA QUE SE FAZ NECESSÁRIA ...
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Acórdão Nº 0020859-47.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-11-2021
ACIDENTE DE TRABALHO. OCORRÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. Caso em que não foi comprovada a ocorrência de acidente de trabalho a amparar o pedido de responsabilização do empregador.
... ; na data da admissão gozava de plena capacidade física e psicológica e após o acidente teve equívoca redução na sua capacidade laborativa; com a doença ficou ... ção de capacidade laborativa conforme tabela do DPVAT: Sem redução da capacidade laborativa ... -
Acórdão Nº 0020401-30.2018.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-10-2020
... cunho laboral, foi determinante para a redução da sua capacidade laboral, o que afirma não ter ... ) Percentual de redução de capacidade laborativa conforme tabela do ... DPVAT: Sem redução da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000424-07.2020.5.06.0145), 17-02-2022
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS PARTES. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. REDUÇÃO PARCIAL E PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORATIVA. CONVERSÃO DA PENSÃO MENSAL EM PARCELA ÚNICA. CRITÉRIO DE APURAÇÃO. ACRÉSCIMO DO QUANTUM. 1. Comprovado, pelo laudo pericial, que, em decorrência de doença ocupacional, equiparada a acidente de trabalho, o reclamante teve sequelas, que resultaram em redução
... ACIDENTE DE TRABALHO. REDUÇÃO PARCIAL E PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORATIVA. ... a expectativa de vida, de acordo com a tabela de mortalidade do IBGE. 3. Consoante teor do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 468-10.2014.5.05.0195)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM REVISTA DA RECLAMADA. INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.105/2015, MAS ANTES DA EDIÇÃO DA LEI Nº 13.467/2017. ACIDENTE DE TRABALHO - PERDA PARCIAL DA VISÃO - PENSÃO VITALÍCIA. Na hipótese dos autos, incontroverso que a reclamante perdeu, permanentemente, 80% da visão do olho
... capacidade de trabalho da autora para o exercício de outras ... ão, a perda parcial da visão acarreta redução da capacidade laborativa ... Assim, ... De acordo com a tabela da Susep, a perda total da visão ... de ... -
Acórdão Nº 0021174-19.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-08-2018
... NÃO ENSEJADORAS DE INCAPACIDADE LABORATIVA. INDENIZAÇÃO POR ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA ... Nexo de concausa. Redução da capacidade laborativa medida pela tabela ...
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Acórdão Nº 0020007-76.2020.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-08-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA . O indeferimento da produção de prova pela parte, seguido de julgamento em prejuízo aos seus interesses, configura cerceamento de defesa, em violação ao art. 5º, LV, da CF.
... Entende que suporta redução" da capacidade laborativa, e que não detém condi\xC3" ... De acordo com a Tabela" DPVAT, atualmente, a periciada não possui reduç\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020694-76.2019.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-05-2021
EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMADA. OMISSÃO. REVISÃO DA DECISÃO. A omissão prevista como hipótese ensejadora de oposição de embargos declaratórios é aquela de pontos, sobre os quais o acórdão deveria se manifestar. Somente é configurada a omissão apta a ser sanada pela via dos embargos, quando intrínseca ao texto da decisão. A mera alegação de omissão no que se refere à análise dos...
... "não apresenta incapacidade laborativa" e que não há nexo técnico entre o quadro ... Por fim, ainda com relação à Tabela CIF, e em observância aos limites materiais da ... ção da Tabela DPVAT, na proporção da redução da capacidade laborativa, seria aplicável a ...