tabela redução capacidade laborativa

35892 resultados para tabela redução capacidade laborativa

  • Acórdão Nº 0020059-60.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-10-2017

    RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXOS CAUSAL E CONCAUSAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAL E MATERIAL. Em sendo subjetiva a responsabilidade civil do empregador, faz jus o empregado ao pagamento de indenizações por danos moral e material quando demonstrados o dano, o nexo causal (e/ou concausal) entre a moléstia e o labor, bem como a culpa do empregador no evento danoso. O...

    ... de " indenização correspondente pela redução de sua capacidade laboral. " (destacado no ... melhora com o afastamento da atividade laborativa causadora ... Analisando as informações do ... redução, a aplicação analógica da Tabela SUSEP/DPVAT. Nesse quadro, observando, de ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 914-27.2015.5.02.0012)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE . LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA DA CAUSA . Em relação à transcendência econômica , esta Turma estabeleceu como referência, para o recurso do

    ... do reclamante, incapacidade esta cuja redução foi ... quantificada em 12,5%, conforme tabela da Superintendência de Seguros Privados — ... que comprovem a perda total da capacidade para o ... exercício da função antes ... da perda da capacidade laborativa. Não se divisa, assim, violação aos preceitos ...
  • Sentença nº 1000558-73.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
    ... , por culpa da ré, que lhe acarretaram redução da capacidade laboral. Requereu o pagamento de ... havendo nexo concausal com a atividade laborativa. A reclamante impugnou o teor do laudo pericial, ... , estimada em 12,5%, de acordo com a tabela da SUSEP (Tabela de Invalidez Permanente ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1074-41.2011.5.15.0138) 18-10-2017
    ... PERDA ESTIMADA EM 9% PELA TABELA SUSEP. FIXAÇÃO PELO JULGADOR EM 20% ... Em ... tornar indene, desfeita a situação de redução patrimonial ocorrida em virtude da doença ... houve a perda parcial e permanente da capacidade laborativa do reclamante para o seu ofício, ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1027-91.2016.5.05.0131)

    PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL POR SEGURO GARANTIA. PETIÇÃO Nº 267265-03/2020. Na esfera trabalhista, a possibilidade de substituição do depósito recursal por seguro garantia judicial decorre da Lei nº 13.467/17, que incluiu o § 11 no artigo 899 da CLT. Ademais, extrai-se da previsão contida no aludido dispositivo a compreensão de que

    ... PENSÃO MENSAL. ACIDENTE DE TRABALHO. REDUÇÃO DA CAPACIDADE ... PARA O OFÍCIO OU ... se o reclamante teve sua capacidade laborativa comprometida para o trabalho ... dentro ... Utilizando a tabela da Susep (Superintendência de Seguros Privados) ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010063-97.2014.5.06.0391), 24-11-2016

    RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. In casu, demonstrado que o obreiro foi acometido por enfermidade com concausa na atividade laboral desenvolvida na empresa reclamada, está provada a ofensa à integridade física do trabalhador, que reverbera em danos materiais e danos morais, considerados in re ipsa, sendo indevido, contudo, o pagamento...

    ... redução do valor arbitrado. Pede provimento ao recurso ... (doze por cento) a título de perda de capacidade laboral, o que acarretou um decréscimo na ... ou temporária), da capacidade laborativa (artigo 19 da Lei nº 8.213/91). Já a doença do ... ção da capacidade laborativa, segundo a tabela SUSEP? ... Resposta - De acordo com a tabela da ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 834-72.2011.5.04.0004) 25-04-2018
    ... as perdas funcionais do Autor com base na tabela SUSEP-DPVAT. Nesse passo, a redução parcial e efinitiva da capacidade laboral obreira foi arbitrada em 35%, sendo ... a redução ou perda da sua capacidade laborativa, ou produziram lesão que exige atenção médica ...
  • Acórdão Nº 0020490-89.2016.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-07-2020

    EMENTA RECURSO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ARBITRAMENTO. A quantificação da indenização por danos morais deve considerar sempre o caso concreto, ou seja, suas peculiaridades, como as circunstâncias e o bem jurídico ofendido. Também cumpre zelar pela coerência e razoabilidade no arbitramento. O resultado não deve ser insignificante, a estimular o descaso do...

    ... áter reparatório da indenização, a capacidade econômica da parte demandada, entende-se que o ... do manguito rotador à direita", com redução laborativa de 12,5%, entendendo haver nexo ... laborativa na ordem de 12,5%, conforme tabela DPVAT. Senão vejamos: ... Conforme laudo ...
  • Acórdão Nº 0020078-95.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 25-05-2020

    EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA OCUPACIONAL. Comprovado o nexo de concausalidade entre a patologia desenvolvida pelo trabalhador e a atividade desempenhada na reclamada, bem como a conduta culposa desta na evolução da doença, há dever do empregador de reparação do dano material e extrapatrimonial (art. 7º, XXVIII, da Constituição da República).

    ... , moderado severo) correspondendo a 30% da tabela DPVAT, e no ouvido esquerdo de grau moderado (20% ... DPVAT para aplicação do percentual da redução da capacidade laborativa, ou seja, já considerou ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10670-84.2015.5.01.0401)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ACÓRDÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARÇÃO PROTELATÓRIOS. PRESCRIÇÃO - DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR - DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO (EPICONDILITES) - INDENIZAÇÃO POR DANOS

    ... capacidade de trabalho do empregado. No caso concreto, a ... Sucessivamente, postula a redução do ... quantum ... fixado ... capacidade laborativa da trabalhadora, a lesão extrapatrimonial está ... com a Tabela da SUSEP , sendo considerado apto para o trabalho ...
  • Acórdão Nº 0020142-83.2020.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 17-11-2021

    RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Evidenciado o nexo causal entre a doença acometida e o acidente de trabalho sofrido pelo autor junto à reclamada, bem como a conduta culposa do empregador, são devidas indenizações por danos morais e materiais. Recurso improvido. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA . Constando...

    ... ão do pagamento de danos morais, ou, a redução do pagamento, tendo em vista o levantamento ... ência Social, produzir incapacidade laborativa, restando excluídas as doenças degenerativas, ... que, em casos de diminuição da capacidade de trabalho, a pensão deve corresponder ao ... capacidade laborativa em 18,75%, segundo a tabela DPVAT, tendo o autor sua aptidão ao trabalho ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1969-02.2013.5.15.0083)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.015/2014. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. NEXO DE CONCAUSALIDADE COM A ATIVIDADE LABORAL. NÃO OBSERVÂNCIA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NECESSÁRIAS. CULPA DA EMPREGADORA. REPARAÇÃO DEVIDA.

    ... situação em que há, apenas, redução da ... capacidade de trabalho, hipótese ... ão inicial, requereu que fosse observada a tabela ... SUSEP, no percentual de 25% (vinte e ... compatível com a perda da capacidade laborativa do autor e com os limites da petição ...
  • Acórdão Nº 0020099-08.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 30-11-2018

    EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. ACIDENTE DO TRABALHO. PENSIONAMENTO VITALÍCIO. DANO MORAL. Demonstrada a culpa da reclamada pelo acidente sofrido pelo reclamante, inafastável o dever de indenizar os danos causados. Possibilidade de cumulação de indenizações por dano moral e material. Recurso não provido. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PENSÃO MENSAL...

    ... de pinça do reclamante, nem houve redução da capacidade laborativa. Afirma que o reclamante ... laborativa equivalente a 5% pela Tabela DPVAT. " ... As conclusões periciais foram as ...
  • Acórdão Nº 0020162-96.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 26-03-2020
    ... relação à coluna lombossacra ocorre redução da capacidade laborativa parcial, leve e va equivalente a 6,25% pela Tabela DPVAT, tendo o trabalho atuado como concausa ...
  • Acórdão Nº 0020708-28.2017.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-07-2020

    EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA OCUPACIONAL Comprovado pelo laudo pericial que as lesões que acometem a coluna lombo-sacra do trabalhador são decorrentes do trabalho e parcialmente incapacitantes, bem como que houve culpa do empregador no evento danoso, é devida indenização por danos materiais e morais, na forma do art. 7º, XXVIII, da Constituição da República.

    ... ão da lesão e de eventual perda de capacidade laborativa, em respeito ao princípio da actio ... e o labor, chegando a um cálculo de redução de capacidade laborativa total de 12,5% ... aferidos pelo Perito médico com base na tabela DPVAT, não havendo base legal para a ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 54-44.2014.5.15.0159)

    AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. JUNTADA DE DOCUMENTOS NA FASE RECURSAL. FATO NOVO. A parte alega a existência de "fato novo" a justificar a juntada de documentos na fase recursal, quais sejam, capturas de tela de redes sociais nos quais, supostamente, a reclamante aparece...

    ... INCAPACIDADE LABORATIVA PARA A FUNÇÃO ANTERIORMENTE ... profissão, ou se lhe diminua a capacidade de trabalho, a indenização, além das despesas ... considerada a redução da capacidade para a função à qual se ... na data do acidente de trabalho, conforme tabela de mortalidade do IBGE ... Precedentes ...
  • Acórdão Nº 0020237-67.2020.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 07-10-2021
    ... no art.157 da CLT, tampouco havendo redução da capacidade laborativa do autor, visto que ... PELA RECLAMADA , quanto à utilização da tabela CIF. No mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ...
  • Acórdão Nº 0020690-60.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020

    EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO . A fixação do valor devido a título de indenização por dano moral deve amenizar o sofrimento do ofendido e, ao mesmo tempo, reprimir a conduta da empresa e desestimular a sua reincidência, sem, contudo, ensejar o enriquecimento sem causa da vítima.

    ... da demandada, percentual de redução da capacidade laboral, recálculo das ... pode ser fixado exclusivamente com base na tabela DPVAT, não havendo fundamento legal para sua ... ências quanto a sua efetiva capacidade laborativa. Ressalta que após a alta previdenciária o ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10226-28.2014.5.15.0100)

    AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MATERIAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min....

    ... foi consubstanciada na redução da capacidade laborativa da vítima, bem como que ... de sobrevida no Brasil, conforme tabela publicada pelo IBGE, no ... caso 75 ...
  • Acórdão Nº 0020705-02.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 31-08-2021

    EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL . INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS . Comprovado nos autos o nexo concausal entre os agravos à saúde do trabalhador e o trabalho por ele prestado na reclamada, bem como o agir culposo da empresa, que não adotou medidas de prevenção recomendáveis para a segura prestação dos serviços, está configurado o dever de indenizar.

    ... causal entre as lesões e atividade laborativa exercida na reclamada; curto período entre o ... o pensionamento decorrente da suposta redução da capacidade laboral provocada pelo labor, bem ... ária e moderada equivalente a 5%, da Tabela DPVAT; a indenização deve ser suficiente para ...
  • Sentença nº 1000652-20.2021.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2023
    ... da perícia médica foi constatado redução da capacidade laboral parcial e permanente com rda laborativa em 4%, conforme tabela SUSEP. A redução da ...
  • Acórdão Nº 0020084-30.2019.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-11-2020

    EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS . Havendo prova de que a atividade desenvolvida pelo empregado atuou como concausa para a perda da audição, bem como evidenciada a culpa da empregadora por não ter atuado de maneira eficaz na prevenção da saúde do trabalhador, resta configurada sua responsabilidade pelos danos que causou.

    ... instrumentos normativos que autorizam a redução do intervalo intrajornada ... Prossigo no exame ... o perito confirmou que a redução da capacidade auditiva se deu por fatores mistos, quais sejam: ... c) a que não produza incapacidade laborativa; ... d) a doença endêmica adquirida por ... , moderado severo) correspondendo a 15% da tabela DPVAT, cujos fatores concorrentes são o ruído ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0220761-7 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. TABELA FOWLER ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10707-73.2017.5.03.0179)
    ... prova de qualquer diminuição da capacidade laborativa ... do reclamante que ... incapacidade laborativa no momento, mas redução da capacidade laborativa do ... Autor ... laborativa em 2,5%, conforme tabela da SUSEP, adotada pela doutrina e pela ...
  • Acórdão Nº 0020759-36.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-10-2017

    EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Configurada a existência de nexo concausal entre a doença que acometeu o trabalhador e o labor prestado à reclamada, faz jus às indenizações por danos decorrentes da responsabilidade civil do empregador.

    ... de R$ 77,36 pago em parcela única com redução de 30% do montante arbitrado até completar 75 ... ), dão conta de que houve perda de capacidade laboral irreversível e que restou demostrado ... que a redução de capacidade laborativa, em função dos problemas osteomusculares, ante a tabela DPVAT, em 12,5%, atribuindo ao labor prestado em ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT