tailandia mapa
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 526, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 81, DE 24 DE ABRIL DE 2023
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 89, DE 2 DE MAIO DE 2022
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 199, DE 23 DE MAIO DE 2022
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 116, DE 2 DE MAIO DE 2022
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 180, DE 23 DE MAIO DE 2022
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 42, DE 5 DE ABRIL DE 2023
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 118, DE 03 DE MAIO DE 2023
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 184, DE 18 DE MAIO DE 2023
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 165, DE 18 DE MAIO DE 2023
- PORTARIA SDA/MAPA Nº 948, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 23, DE 12 DE ABRIL DE 2022
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 98, DE 03 DE MAIO DE 2023
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 208, DE 23 DE MAIO DE 2023
- PORTARIA INTERMINISTERIAL MAPA/MRE Nº 10, DE 28 DE ABRIL DE 2023
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Análise comparativa do sistema brasileiro e argentino concernente ao controle do comércio internacional de espécies animais
Este estudo apresenta como tema central o comércio ilegal de animais vivos, como contraposto da figura do correto administrador. Identificam-se as ferramentas que Brasil e Argentina dispõem no que concerne o controle do comércio internacional de espécies animais, em conformidade com as disposições legais que versam a propósito da utilização racional dos recursos faunísticos. A partir de...
... e aduaneiras estabelecidas pelos países envolvidos na operação (MAPA, 2010) ... Na opinião de Perazzoni (2010), o comércio internacional ... -
Resolução
... O mapa a seguir ilustra a produção de borracha no Brasil em T10: 372. Em sua ...
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Despacho de 24 de dezembro de 2019
... E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria MAPA nº 1.159, de 14 de dezembro de 2010, Autoriza o Adido Agrícola MARCEL ...
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DESPACHO de 30 de dezembro de 2019
... , no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° ...
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DESPACHO de 23 de outubro de 2023
... PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° ...
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Regulamentação sobre bio(in)segurança no Brasil: a questão dos alimentos transgênicos
Este estudo teve como objetivo analisar a legislação brasileira sobre organismos geneticamente modificados - OGMs (ou transgênicos). As normas foram identificadas nas bases de dados do SICON e LEXML, ambas disponíveis no site do Senado Federal. Foram localizadas 25 normas, sendo a maioria de autoria do Poder Executivo no governo Lula. Os principais temas debatidos foram plantio, fiscalização,...
... Ministérios da Saúde (MS), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Meio Ambiente (MMA), como órgãos de registros e fiscalização e a ... -
RESOLUÇÃO Nº 50, DE 12 DE JUNHO DE 2020
... pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa, conforme Portaria MAARA no146, de 07/03/1996, Portaria MAARA no355, de ...
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 553, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
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DOX
... Sáb, 29: Estação Vivo Gávea 5: 17h ... 'Mapa para conversar'. "Mapa para conversar". De Constanza Fernández (Chile, ...
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DESPACHO De 27 de dezembro de 2019
... , no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° ...