tailândia-pa
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 636-84.2021.5.08.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO NA QUAL HOMOLOGADO ACORDO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, EMBORA O MM. JUÍZO, ANTERIORMENTE, TIVESSE DECLARADO A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA APRECIAR A MATÉRIA. ATOS JUDICIAIS POSTERIORES DE CONSTRIÇÃO DE BENS DO IMPETRANTE. DECADÊNCIA. CONSUMAÇÃO . 1. Trata-se de...
- ACÓRDÃO Nº 8352/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 08-11-2012
- Decisão monocrática nº 2014.04865395-48 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, SEÇÃO DE DIREITO PENAL, 23-12-2014
- Decisão monocrática nº 2016.04283646-70 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 07-11-2016
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Acórdão nº 2015/0290229-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. NEXO CAUSAL COMPROVADO. REVISÃO FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. FALTA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL. SÚMULA 28
- Decisão da Presidência nº 173101 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2019
- Decisões Monocráticas nº 173101 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2019
- Acórdão nº 0006633-13.2015.8.14.0074 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 07-08-2023
- Decisão Monocrática nº 16689 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Mayo de 2017
- Decisão Monocrática nº 16507 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Mayo de 2017
- Decisão da Presidência nº 30735 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2018
- Decisões Monocráticas nº 30735 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2018
- Decisão monocrática Nº 0601448-91.2022.6.14.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 22-12-2022
- Decisão Monocrática nº 40049 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Septiembre de 2016
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Acordão da Quinta Turma, 09-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO.INÉPCIA DA DENÚNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AGRAVO REGIMENTALDESPROVIDO.1. Nos termos do entendimento consolidado desta Corte, o trancamentoda ação penal, inquérito policial ou procedimento investigativo pormeio do habeas corpus é medida excepcional. Por isso, será cabívelsomente quando houver inequívoca comprovação da...
- Acórdão nº 0807201-43.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 28-08-2023
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Acórdão nº 0806367-40.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 27-06-2023
... AUTORIDADE COATORA: 1 VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TAILÂNDIA-PA ... RELATOR(A): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO EMENTA Normal 0 21 false false false PT-BR ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000135-39.2018.5.06.0341), 24-09-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade processual suscitada pela parte ré em suas razões de recurso. No mérito, por igual votação, negar provimento a ambos os apelos. Tudo na forma da fundamentação.
- Acórdão nº 0800491-81.2020.8.14.0074 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 26-07-2023
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Acórdão nº 0816511-73.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 06-02-2024
... , em favor de MESSIAS NASCIMENTO ALEIXO , já qualificado nos autos, contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Tailândia-PA que, nos autos de processo nº. 0800947-26.2023.8.14.0074, manteve a prisão preventiva do paciente ... Os impetrantes alegaram, basicamente, ...
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Acórdão nº 3184028 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 02-06-2020
... 1059, Abaetetuba-PA; 1 imóvel edificado sito a Rua Aveiro do Carmo, nº. 42, Tailândia-Pa e; 1 imóvel em fase de construção, sito a Rua Aurélio do Carmo esquina com a Trav. Dezoito de Janeiro, Abaetetuba - PA. Requer o reconhecimento ...
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Edital de Convocação
... Irituia, 115 B, 730 - Bairro Della Santa - Tailândia - PA, com base territorial sindical no Município de Tailândia - PA, por seu Presidente, convoca todos os integrantes da categoria profissional a ...
- Decisão monocrática Nº 0601451-46.2022.6.14.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 21-12-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001353-45.2016.5.06.0221), 14-10-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Utilizando o pretexto de existência de omissão, o embargante pretende que esta Instância revise seu próprio posicionamento, o que não se afigura possível através da via processual eleita, pois já entregue a prestação jurisdicional. Embargos declaratórios a que se rejeita.
- Acórdão nº 0012805-34.2016.8.14.0074 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 27-02-2023