tailândia-pa

Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 636-84.2021.5.08.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO NA QUAL HOMOLOGADO ACORDO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, EMBORA O MM. JUÍZO, ANTERIORMENTE, TIVESSE DECLARADO A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA APRECIAR A MATÉRIA. ATOS JUDICIAIS POSTERIORES DE CONSTRIÇÃO DE BENS DO IMPETRANTE. DECADÊNCIA. CONSUMAÇÃO . 1. Trata-se de...
ACÓRDÃO Nº 8352/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 08-11-2012
REPRESENTAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DOS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 9.452/1997. OMISSÃO DA PREFEITURA DE TAILÂNDIA/PA NA DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA PUBLICAÇÃO NA HOMEPAGE CONTAS PÚBLICAS. DESCUMPRIMENTO, POR PARTE DOS ÓRGÃOS FEDERAIS, QUANTO À NOTIFICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL ACERCA DAS LIBERAÇÕES DE RECURSOS AO MUNICÍPIO. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA RELATIVA À OMISSÃO NA...
Decisão monocrática nº 2014.04865395-48 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, SEÇÃO DE DIREITO PENAL, 23-12-2014
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESª MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES PLANTÃO JUDICIÁRIOHÁBEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR, protocolizado dia 23/12/2014, no expediente do Plantão Judiciário.IMPETRANTE:AUGUSTO DE JESUS DOS SANTOS REISIMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA/PAPACIENTE: RAISSA BETINA FILGUEIRAALVESDESEMBARGADORA...
Decisão monocrática nº 2016.04283646-70 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 07-11-2016
SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAILÂNDIA/PA AGRAVO DE INSTRUMENTONº 0001661-28.2015.814.0000 AGRAVANTE: CASTANHAL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA AGRAVADOS: MANUELCAVALCANTE DE SOUZA NETO, BRUNA FEITOSA DE SOUZA E BEATRIZ FEITOSA DE SOUZA RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUEAGRAVO DE...
Decisão da Presidência nº 173101 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2019
Acórdão nº 2015/0290229-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. NEXO CAUSAL COMPROVADO. REVISÃO FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. FALTA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL. SÚMULA 28
Decisões Monocráticas nº 173101 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2019
Decisão Monocrática nº 16689 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Mayo de 2017
Decisão Monocrática nº 16507 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Mayo de 2017
Decisão da Presidência nº 30735 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2018
Decisões Monocráticas nº 30735 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2018
Decisão monocrática Nº 0601448-91.2022.6.14.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 22-12-2022
Decisão Monocrática nº 40049 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Septiembre de 2016
Acordão da Quinta Turma, 09-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO.INÉPCIA DA DENÚNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AGRAVO REGIMENTALDESPROVIDO.1. Nos termos do entendimento consolidado desta Corte, o trancamentoda ação penal, inquérito policial ou procedimento investigativo pormeio do habeas corpus é medida excepcional. Por isso, será cabívelsomente quando houver inequívoca comprovação da...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000135-39.2018.5.06.0341), 24-09-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade processual suscitada pela parte ré em suas razões de recurso. No mérito, por igual votação, negar provimento a ambos os apelos. Tudo na forma da fundamentação.
Acórdão nº 3184028 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 02-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. reconhecimento e dissolução de UNIÃO ESTÁVEL. períodosuperior ao reconhecido em sentença. REQUISITOS DO ART. 1.723 DO CC não demonstradOS. ônus da PROVA QUECABIA ao réu. art. 373, iI do cpc. BENS ADQUIRIDOS ANTES Da CONSTITUIÇÃO DA união estável.INVIABILIDADE DE COMUNICAÇÃO NA PARTILHA. manutenção da sentença de parcial procedência.recurso conhecido e desprovido, à unanimidade. 1.

...1059, Abaetetuba-PA; 1 imóvel edificado sito a Rua Aveiro do Carmo, nº. 42, Tailândia-Pa e; 1 imóvel em fase de construção, sito a Rua Aurélio do Carmo esquina com a Trav. Dezoito de Janeiro, Abaetetuba - PA. Requer o reconhecimento ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001353-45.2016.5.06.0221), 14-10-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Utilizando o pretexto de existência de omissão, o embargante pretende que esta Instância revise seu próprio posicionamento, o que não se afigura possível através da via processual eleita, pois já entregue a prestação jurisdicional. Embargos declaratórios a que se rejeita.
Decisão monocrática Nº 0601451-46.2022.6.14.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 21-12-2022
Decisões Monocráticas nº 859990 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2013
Decisão da Presidência nº 859990 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2013
Acórdão nº 0012805-34.2016.8.14.0074 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 2023
Acórdão nº 0012805-34.2016.8.14.0074 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 27-02-2023
Acórdão nº 2132553 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 19-08-2019
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadorescomponentes da 1ª Turma de Direito Público, à unanimidade, em CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao AGRAVODE INSTRUMENTO, nos termos do voto da eminente Desembargadora Relatora. Julgamento ocorrido na 23ª Sessão Ordináriado Plenário Virtual da 1ª Turma de Direito Público, Tribunal de Justiça do...

...334, § 8º do NCPC. . . Ciência ao MP. . . Tailândia (PA), 07 de dezembro de 2018. – Grifo nosso . . . . Em razões recursais (ID – Num. 1265137 - Pág. 1/11), o agravante sustenta que cabe ...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
- DOU. Diário Oficial da União
..., convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional de EMPREGADOS RURAIS da base territorial do Município de Tailândia-PA integrantes do Plano da Federação dos Empregados e Empregadas Rurais do Estado do Pará e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados ...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
- DOU. Diário Oficial da União
..., convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional de EMPREGADOS RURAIS da base territorial do Município de Tailândia-PA integrantes do Plano da Federação dos Empregados e Empregadas Rurais do Estado do Pará e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados ...