taiwan formosa
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nº 91.01.14457-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 27 de Noviembre de 1991
1. NÃO GOZAM DE ISENÇÃO DO AFRMM AS MERCADORIAS IMPORTADAS DE PAIS QUE NÃO E MEMBRO DO GATT, COMO A CHINA NACIONALISTA, OU TAIWAN (ANTIGA FORMOSA). 2. APELO IMPROVIDO.
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RESOLUÇÃO Nº 91, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
... ,6 113,6 China - 100 39,6 210,8 - Coréia do Sul 100 - 123,7 190,2 - Taiwan (Formosa) 100 1096,3 656,3 650,6 - Demais - 100 - - 312,4 Total não ...
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China e Taiwan iniciam histórico diálogo oficial
... -feira um diálogo histórico entre seus governos, em um contexto de redução das tensões e esperanças de negócios através do Estreito de Formosa. As conversações sem precedentes acontecem simbolicamente em Nanquim, cidade do leste do país que a ala nacionalista de Chiang Kai-shek havia ...
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Decisão da Presidência nº 122954 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2016
... , incidentes sobre a importação de mercadorias procedentes de Taiwan (Ilha de Formosa), submetida a despacho aduaneiro na Alfândega do ...
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O direito contratual chinês em face da pandemia de Covid-19
O direito contratual chinês em face da pandemia de Covid-19
... China continental) e a República da China, localizada na ilha de Formosa (ou de Taiwan), na qual se refugiaram os líderes do Kuomintang, após a ... -
Bandung, 1955: Ponto de encontro global
O artigo aplica métodos e conceitos da história global e transnacional para pensar a Conferência Afro- -Asiática de Bandung, realizada na Indonésia, em 1955, como um caso emblemático das relações globais que estiveram por trás da apropriação e da significação de denominações como Terceiro Mundo e movimento afro-asiático. Aposta-se na potencialidade desse evento para a construção de narrativas...
... maior vitória foi a proposta de negociar sobre [o estatuto] de Formosa” (CIA, 1955c, tradução nossa). 19 ... Ao reportar as impressões ... A questão da ilha de Taiwan, ou Formosa, gerou um conlito internacional e diplomático entre China e ... -
Decisões Monocráticas nº 122954 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2014
... , incidentes sobre a importação de mercadorias procedentes de Taiwan (Ilha de Formosa), submetida a despacho aduaneiro na Alfândega do ...
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Decisão da Presidência nº 122954 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2014
... , incidentes sobre a importação de mercadorias procedentes de Taiwan (Ilha de Formosa), submetida a despacho aduaneiro na Alfândega do ...
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Stare decisis e certiorari chegam ao Brasil: uma abordagem pela análise econômica do direito
... Taiwan (Formosa) segue um padrão similar. No entanto, a cada ano, o Comitê de ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 203, DE 20 DE MAIO DE 2021
... foram mantidos inalterados para Coreia do Sul, Tailândia e Taiwan. Em sua manifestação final, a Terphane alegou que os elementos de prova ... , Reino Unido, Rússia, Singapura, Suécia, Suíça, Taiwan (Formosa), Tcheca, República, Uruguai, Vietnã, Virgens, Ilhas (Britânicas). O ...
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CIRCULAR Nº 83, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
... -10 Coreia do Sul 0-10 0-10 0-10 0-10 0-10 0-10 0-10 0-10 0-10 0-10 Taiwan (Formosa) 0-10 0-10 0-10 0-10 0-10 0-10 0-10 0-10 0-10 0-10 Alemanha 0-10 ...
- Acórdão nº 3401-005.162 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Septiembre de 2018
- Presidentes de china e taiwan terão 1º encontro desde 1949
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Youssef enviou r$ 1 bilhão Para o exterior
... países (China, Hong Kong, EUA, Coreia, Malásia, Nova Zelândia, Formosa/Taiwan, Reino Unido, Costa Rica, Cingapura, Bélgica, Holanda, Índia, ...
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CIRCULAR Nº 19, DE 30 DE MARÇO DE 2020
... , Índia, Malásia, México, Paraguai, Peru, Suécia, Tailândia, Taiwan (Formosa), República Tcheca, Uruguai Fonte: RFB. / Elaboração: SDCOM O ...
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CIRCULAR Nº 56, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
... ,0 - 39,6 532,1 0,0 Coréia do Sul 100,0 0,0 83.092.000,0 153,8 - Taiwan (Formosa) 100,0 1.096,4 59,9 99,1 - Demais 100,0 232.073,7 0,0 1.921,0 ...
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CIRCULAR Nº 46, DE 28 DE JULHO DE 2020
... , Romênia, Rússia, Samoa, Sérvia, Singapura, Suécia, Tailândia, Taiwan (Formosa), Tcheca, República, Turquia, Uruguai, Venezuela e Vietnã. O ...
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CIRCULAR Nº 85, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
... ça 100,0 160,7 76,8 2.389.436,2 22.198,8 Singapura - - - 100,0 - Taiwan (Formosa) - 100,0 50,9 53,9 - Malásia - - 100,0 - - Outras(*) 100,0 27,0 ...
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CIRCULAR Nº 33, DE 21 DE MAIO DE 2020
... ônia, Portugal, Reino Unido, Rússia, Singapura, Suécia, Suíça, Taiwan (Formosa), Tcheca, República, Uruguai, Vietnã, Virgens, Ilhas ...
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CIRCULAR Nº 63, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
... [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] Taiwan (Formosa) [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] ...
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CIRCULAR Nº 45, DE 21 DE JULHO DE 2020
... 105,8 192,31 Belarus - - 100 164,7 197,65 Chile - 100 - 54,0 48,90 Taiwan (Formosa) 100 2600,0 933,33 100,0 575,0 Lituânia - - - 100,00 48,75 ...
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RESOLUÇÃO Nº 16, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
... pelo Banco Central do Brasil: Custo médio de salário mensal em Taiwan Período Salário mensal em Taiwan (em TWD) Abr/2017 44.359 Mai/2017 ... Samoa, Singapura, Sri Lanka, Suécia, Suíça, Tailândia, Taiwan (Formosa), República Tcheca, Tunísia, Turquia, Ucrânia e Uruguai. O volume das ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 286, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
... 105,8 192,3 Belarus - - 100,0 164,7 197,6 Chile - 100,0 - 54,0 48,9 Taiwan (Formosa) 100,0 2.600,0 933,3 100,0 575,0 Lituânia - - - 100,0 48,8 ...
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CIRCULAR Nº 15, DE 8 DE ABRIL DE 2022
... [ [10-20[ Portugal [0-10[ [0-10[ [0-10[ [0-10[ [0-10[ [0-10[ [0-10[ Taiwan (Formosa) [0-10[ [0-10[ [0-10[ [0-10[ [0-10[ [0-10[ [0-10[ Venezuela ...
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CIRCULAR Nº 43, DE 18 DE JUNHO DE 2021
... , Romênia, Rússia, Samoa, Sérvia, Singapura, Suécia, Tailândia, Taiwan (Formosa), Tcheca, República, Turquia, Uruguai, Venezuela e Vietnã ...