Talião
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A simbiose entre direito e natureza a partir do enunciado performativo
Quando se fala em "natureza", parece haver uma certa indeterminação entre o mundo físico e a ideia que se tem dele. Afinal, seria a natureza enquanto mundo físico anterior à ideia de natureza? Ou, pelo contrário, é a própria ideia que delimita o que é natureza? Estes questionamentos foram desenvolvidos neste trabalho, por meio de uma metodologia dedutiva e da leitura bibliográfica. Num primeiro...
... -se, além disso, a partir da genealogia empreendida por Hans Kelsen, a influência da regra da retribuição, também conhecida por lei de talião, nos sistemas filosóficos ... Palavras-chave : Direito. Natureza. Performativo ... Abstract : When someone speaks of “nature”, it seems to ... -
Lei de Destruição
177 - Destruição Necessária e Abusiva - 178 - Instinto de Destruição - 179 - Lei de Destruição e Lei de Conservação, Compatibilidade - 179.1 - Destruição ou Renovação? - 179.2 - Destruição recíproca dos seres vivos - 180 - Horror instintivo da morte - 181 - Necessidade de destruição e progresso intelectual e moral - 182 - Direito de destruição sobre os animais; Destruição dos animais por prazer e
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... Nesta época surgiu a lei do talião: Oculum pro óculo, dentem pro dente ... Trabalho no Ambiente Prisional ... Por mais estranho que possa parecer, com o surgimento da Lei do ...
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A responsabilidade na Antiguidade
... De outro lado, somente o criminoso respondia por seus atos. O pai não respondia pelo filho, nem mesmo o filho pelo pai 40 ... A lei de talião era o fundamento básico do direito penal hebreu. É conhecida a passagem do Êxodo 41 , que determina: “vida por vida, olho por olho, dente por ...
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Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... E também consagra a Lei do Talião: “olho por olho, dente por dente”. 47 O talião, que para os padrões atuais é considerado uma lei bárbara, paradoxalmente representa um ...
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Introdução
INTRODUÇÃO ... “Olho por olho, dente por dente” era a fórmula da justiça pelas próprias mãos consagrada pela lei de talião e que, por milhares de anos, foi a única conhecida pela humanidade.1 Das experiências mais arcaicas até a contemporaneidade, a ideia de justiça ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... Vale dizer: sem a possibilidade do exercício da justiça privada e/ou da utilização da Lei de Talião, além da prévia definição legal de crimes e contravenções penais, denominados, ainda, no ECA, como atos infracionais, pelos agentes policiais e ...
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Panorama Histórico-Jurídico do Dano Moral
... 2.1 Direito romano primitivo ... A regra de talião 2 , consistente na rigorosa reciprocidade entre a ofensa e a pena, também conhecida como lei do “olho por olho e dente por dente” 3 , é a ...
- Que jovens São esses?
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Pena e Liberdade
... @11. Lei de Talião ... À primeira vista, dir-se-ia que os dois males, em que respectivamente delito e pena consistem, devem resolver-se em um sofrimento do ...
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Dignidade da pessoa humana no âmbito da execução de pena privativa de liberdade
A falta de ressocialização gera transtornos relevantes não somente ao indivíduo mais também a sociedade, e pode ser relacionada a crise do atual sistema prisional brasileiro. Observa-se uma superlotação dos presídios e a submissão dos detentos a condições precárias na estrutura física, na assistência médica e na alimentação. Dessa forma, a política atual de execução penal tem sido ineficaz, uma...
... Na segunda idade da pedra, se apresentou como a pena de Talião, conhecida pela máxima “ olho por olho, dente por dente ”. Posteriormente, a pena passou pelo período da vingança divina, que impunha sobre os ... -
Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... Com o fim da autotutela, da pena de talião, da composição e com o declínio do processo acusatório, ocorre a perda do papel de destaque da vítima nas relações processuais criminais ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Obviamente, superamos a vingança privada, como forma de aplicação de justiça. Mas como dito anteriormente, é reflexivo. Esta lei do Talião, que se encontra no código de Humurabi e nas leis Assírias, é de natureza social, não individual. Prevendo um castigo igual ao dano causado, visa ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... , diante da história da pena como retribuição estatal e a atual concepção, existe uma tamanha diferença, porquanto na primeira, desde o Talião, as carnificinas realizadas na Inquisição, bem como no cárcere moderno, tendo em vista a prevenção especial, isto é, a ... 5 Com efeito, ...
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Histórico
... ítulo XI do Código de Hamurabi, encontramos disciplinadas as penas impostas a quem causasse lesões corporais em outrem, que seguem a Lei do Talião, como por exemplo: ... Artigo 200: “Se um homem arrancou um dente de outro homem livre igual a ele, arrancarão o seu dente.” ...
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Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: Reconhecimento e Simbolismo
A garantia dos direitos das pessoas com deficiência reflete uma construção histórica marcada por etapas que culminaram na construção de um sistema internacional de proteção e políticas públicas. No Brasil, esses direitos ganharam visibilidade a partir da Constituição de 1988 e de microssistemas legais. Assim, o ensaio tem como objetivo investigar o reconhecimento dos direitos das pessoas com...
... Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2004 ... BUENO, M.C. C ódigo de Hamurabi, Manual dos Inquisidores, Lei das XII Tábuas, Lei do Talião ... Leme: CL EDIJUR, 2012 ... BULOS, U.L. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2014 ... CHAUÍ, M. Estudo da filosofia ... -
Plano teórico - Princípios limitadores do poder punitivo, penologia e populismo penal
... Reabilitação, recuperação, reinserção, reeducação ... A ideia da pena como retribuição do crime segue o princípio da lei de talião : olho por olho, dente por dente ... 64 Trata-se de estabelecer a medida justa da pena diante do crime cometido. 65 A sobrevivência da tese ...
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Responsabilidade civil
... nasceu no Direito Romano, a regra era configurar a responsabilidade sem culpa e o agente causador do dano era punido conforme a pena de talião prevista na Lei das XII Tábuas. É importante observar que a culpa no Direito Romano possuía uma semântica diferente da atual, pois no período ...
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Pena e Delito
... da pena, o qual, no caminho do progresso do instituto penal, parece que vai se perdendo: a identidade objetiva é manifesta na fórmula do Talião, mas o Talião pertence a uma fase pri mitiva do Direito, o qual, à medida que a supera, parece afastar, do ponto de vista da identidade objetiva, o ...
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Capítulo 6 - Classificação dos criminosos
... pregava a filosofia “olho por olho, dente por dente”, autorizando a justiça pelas próprias mãos, baseando-se, assim, na Lei do Talião; III – cifra negra é o fenômeno da criminalidade oculta, isto é, aquela que não chega ao conhecimento das autoridades competentes para o seu ...
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A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo
O presente artigo aborda a possibilidade de responsabilização civil dos pais por abandono afetivo, com base em pesquisa bibliográfica na doutrina brasileira e na jurisprudência pátria sobre o assunto, além das codificações pertinentes. Objetivou-se entender melhor o que seria essa responsabilidade por abandono, como se caracterizaria, entre outras peculiaridades referentes à questão e, a partir...
... da Lex Aquilia de Damno, tinhase como regra a responsabilidade civil objetiva e a pessoa geradora do dano era condenada com a pena de Talião, Lei das XII Tábuas: “olho por olho, dente por dente”. Mais tarde, com a evolução da sociedade e a consequente mutação no direito, ... -
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... a Jesus de Nazaré, é formulada em sentido positivo: “Faz aos outros o que desejas que te façam”, enquanto a Regra de Bronze, ou Lei de Talião, ordena: “Faz aos outros o que te fazem” e está contida nos versos bíblicos “urge dar vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por ...
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A Responsabilidade Civil
... A Lei das Doze Tábuas57codificava que: “se alguém fere a outrem, sofre a pena do Talião, salvo se existiu acordo” ... Os líderes destas estruturas sociais não cogitavam sobre a reparação do dano a favor da vítima, mas ...
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Fundamento normativo do dano moral coletivo
... , posteriormente, para uma reação individual –, a vingança privada, em que os homens faziam justiça pelas próprias mãos, sob a Lei Talião; ou seja, a reparação do mal pelo mal, ou “olho por olho, dente por dente”. 5 A aplicação da Lei do Talião, que se baseava na vingança ...
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Direito romano
... Cezar Roberto Bitencourt apregoa em sua obra que “O primeiro Código Romano escrito foi a Lei das XII Tábuas, contendo ainda as normas do Talião e da composição, que resultou da luta entre patrícios e plebeus. Essa lei inicia o período dos diplomas legais”. 6 O mesmo Bitencourt prossegue ...