tantalo elemento quimico
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... b) composto químico definido, isolado - Capítulo 29; ... c) ... a) o elemento químico e seu composto de constituição ...
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Julgamento 7000477-47.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 27-06-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS. FRAUDE EM LICITAÇÃO. FORNECIMENTO DE MATERIAL DIVERSO DO ADQUIRIDO. INTERROGATÓRIO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE CIENTIFICAÇÃO DO DIREITO AO SILÊNCIO. NULIDADE DA AÇÃO PENAL MILITAR. NÃO CONFIGURAÇÃO. DESENTRANHAMENTO DAS PEÇAS QUE NÃO ATENDAM ÀS FORMALIDADES LEGAIS. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. I - A doutrina e a jurisprudência consagraram a possibilidade de...
... metálico trabecular tântalo" , elemento químico metálico raro, com especial ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 00120436520134058300), 28-10-2020
PROCESSO Nº: 0012043-65.2013.4.05.8300 - EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE EMBARGANTE: ALVARO VIEIRA DE MELO CATIVO ADVOGADO: Carlos Alberto Paluan EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Manuel Maia De Vasconcelos Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cesar
... contraditório, sendo imprestáveis como elemento de prova, não haver prova de dolo ou de que não ... sustentou que o laudo químico encomendado à SGS CANADA S.A. teria detectado no ... -
RESOLUÇÃO Nº 30, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
... ou componentes controlados sejam o elemento principal do item e possam ser removidos ou ... de Guerra Química (GQ) ou produto químico precursor controlados pela Convenção ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... ítulo II e um ácido que contenha um elemento metálico do Subcapítulo IV, classificam-se na ... Capítulo, os derivados de um composto químico (ou de um grupo de compostos químicos) devem ...
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DECRETO Nº 11.047, DE 14 DE ABRIL DE 2022 - CONTINUAÇÃO
... obtidas por um processo mecânico ou químico"-mecânico, não gomado ou levemente gomado, cujo \xC3" ... ínio, com exclusão de qualquer outro elemento em proporção tal que lhe confira as ...
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Acórdão Nº 3302-010.491 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/02/2021
... Conforme relato do engenheiro químico responsável (Doc. 10) a referida ... produto ou o serviço, constituindo elemento estrutural e inseparável do processo ...
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Acórdão Nº 3302-010.500 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/02/2021
... e externo, em relato do engenheiro químico responsável pela contribuinte, ... anexado a ... , o produto ou o serviço, constituindo elemento estrutural e ... Documento nato-digital ... DF ...
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Acórdão Nº 3302-010.494 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/02/2021
... e externo, em relato do engenheiro químico responsável pela contribuinte, ... anexado a ... , o produto ou o serviço, constituindo elemento estrutural e ... Documento nato-digital ... DF ...
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Acórdão Nº 3302-010.499 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/02/2021
... e externo, em relato do engenheiro químico responsável pela contribuinte, ... anexado a ... , o produto ou o serviço, constituindo elemento estrutural e ... Documento nato-digital ... DF ...
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Acórdão Nº 3302-010.497 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/02/2021
... e externo, em relato do engenheiro químico responsável pela contribuinte, ... anexado a ... , o produto ou o serviço, constituindo elemento estrutural e ... Documento nato-digital ... DF ...
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Acórdão Nº 3302-010.501 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/02/2021
... e externo, em relato do engenheiro químico responsável pela contribuinte, ... anexado a ... , o produto ou o serviço, constituindo elemento estrutural e ... Documento nato-digital ... DF ...
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Acórdão Nº 3302-010.503 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/02/2021
... e externo, em relato do engenheiro químico responsável pela contribuinte, ... anexado a ... , o produto ou o serviço, constituindo elemento estrutural e ... Documento nato-digital ... DF ...
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Acórdão Nº 3302-010.492 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/02/2021
... e externo, em relato do engenheiro químico responsável pela contribuinte, ... anexado a ... , o produto ou o serviço, constituindo elemento estrutural e ... Documento nato-digital ... DF ...
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Acórdão Nº 3302-010.504 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/02/2021
... e externo, em relato do engenheiro químico responsável pela contribuinte, ... anexado a ... , o produto ou o serviço, constituindo elemento estrutural e ... Documento nato-digital ... DF ...
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Acórdão Nº 3302-010.495 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/02/2021
... e externo, em relato do engenheiro químico responsável pela contribuinte, ... anexado a ... , o produto ou o serviço, constituindo elemento estrutural e ... Documento nato-digital ... DF ...
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LICITAções - SAÚDE
... MACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., ... CNPJ: ... suplementar no elemento “Despesas de Exercícios Anteriores” ...
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Resolução
... de 1 polegada em borracha, filtro químico em material polipropileno e conjuntos de ... plástica para massa, Interruptor 230V, Elemento de aquecimento, Resolução nº 14 de 19 de ...
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Instrução Normativa
... , com exclusão de qualquer elemento que possa produzir, retificar, modular ou ... qualquer tipo de fenômeno físico ou químico ou uma ação em sinal elétrico ou converter um ...
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RESOLUÇÃO CIBES Nº 37, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
... Dispositivo de manuseio do elemento estável da IMU; 4. Dispositivo de balanceamento ... mecânico, elétrico, óptico ou químico, que identifica e grava automaticamente, ou ...
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RESOLUÇÃO Nº 31, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
... IMU; Dispositivo de manuseio do elemento estável da IMU; Dispositivo de balanceamento da ... mecânico, elétrico, óptico ou químico, que identifica e grava automaticamente, ou ...
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DECRETO Nº 51.626, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto na importação de mercadoria do exterior. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constitui...
... por processo ... mecânico ou ... químico-mecânico ... ou em que a ... percentagem destas ...
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Resolução
... plástica para massa, Interruptor 230V, Elemento de aquecimento, Resolução nº 14 de 19 de ... químico e calculando índices microbiológicos e de ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO II)
... 91.10 Crus, aglomerados com aglutinante químico" 14 12,6 Art. 7º 6815.91.90 Outras 14 12,6 Art. 7\xC2" ... --Que contenha antimônio como segundo elemento predominante em peso 6 5,4 Art. 7º 7801.99.00 ...