tapetes de croche
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Decisão monocrática Nº 1420638 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2023
... , grupos devenda e facebook e, ainda, fazia vários modelos de tapetes de crochê, de variados tamanhos, inclusive realizando venda dos mesmos e ...
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Acórdão Nº 1420638 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DEMISSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA. OFENSA REFLEXA NÃO ENSEJA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO DE LEGISLAÇÃO LOCAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 280/STF. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. As razões do agravo interno não se mostram aptas a
... ainda, fazia vários modelos de tapetes de crochê, de ... variados tamanhos, inclusive realizando venda dos ... -
Presídio em MG exemplifica situação carcerária no país
Superlotado, presídio em MG exemplifica situação carcerária no país
... que optam por fazer artesanato para ter suas penas reduzidas os tapetes de croch esto presentes em praticamente todas as celas ... Alm do ... -
Acórdão nº 0006056-70.2017.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 31-01-2018
EXECUÇÃO PENAL. REMIÇÃO DA PENA PELO TRABALHO. CONFECÇÃO DE ARTESANATOS. RELATÓRIO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS EXIGIDOS NA PORTARIA QUE REGULAMENTA O TRABALHO ARTESANAL. RELATÓRIO REALIZADO NO MÊS SEGUINTE À PUBLICAÇÃO DA PORTARIA. NÃO PROVIMENTO. 1. Para a concessão de remição fundada na confecção de artesanatos faz-se necessário que a declaração da direção da unidade prisional seja acompanhada de...
... 14 informa os dias trabalhados na confecção de jogos de tapetes em crochê nos meses de agosto a outubro de 2016, ou seja, simultaneamente ... -
Acórdão nº 0006219-50.2017.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 31-01-2018
Execução penal. Remição da pena pelo trabalho. Confecção de artesanatos. Relatório. Ausência dos requisitos exigidos na portaria que regulamenta o trabalho artesanal. Anulação. Para a concessão de remissão fundada na confecção de artesanatos se faz necessário que a declaração da direção da unidade prisional seja acompanhada de relatório de atividade, consoante estabelece a Portaria n. 3153/GERES/G
... a informar que este exerceu atividade laboral na confecção de ¿tapetes em crochê, toalhas e outros¿, conforme relatórios de fls. 14 e 15, ... -
Acórdão nº 1000457-08.2022.8.11.0084 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 17-10-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 1000457-08.2022.8.11.0084 APELANTE: MURILO BARROS BERTOLDO APELADO: ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL –
... congelado; 2kg (dois quilogramas) de carne moída; 3 (três) tapetes de crochê artesanal; 15 (quinze) pacotes de suco de polpa de frutas e 1 ... -
Acórdãos nº 0000917-43.2014.8.26.0288 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2016
... ência, mas em local diverso, subtraiu para si 02 (dois) tapetes de crochê, avaliados em R$58,00 (cinquenta e oito reais), ...
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SECRETARIAS - VILA PRUDENTE
... 001 -Ana Ferraz da Silva II –Tapetes de malha e crochê ... 002 -Ana Paula Marques Ferreira III- Comidas ...
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SECRETARIAS - SAPOPEMBA
... 001 -Ana Ferraz da Silva II –Tapetes de malha e crochê ... 002 -Ana Paula Marques Ferreira III- Comidas ...
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SECRETARIAS - CULTURA
... 001 -Ana Ferraz da Silva II –Tapetes de malha e crochê ... 002 -Ana Paula Marques Ferreira III- Comidas ...
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Acórdãos nº 0002326-41.2016.8.26.0496 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... ção de veículos no DETRAN), ora quer produzir tapetes de crochê, atividade que já elabora nesta Unidade ...
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SECRETARIAS - VILA MARIANA
... 001 -Ana Ferraz da Silva II –Tapetes de malha e crochê ... 002 -Ana Paula Marques Ferreira III- Comidas ...
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SECRETARIAS - Educação
... 001 -Ana Ferraz da Silva II –Tapetes de malha e crochê ... 002 -Ana Paula Marques Ferreira III- Comidas ...
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Acórdão nº 1002246-71.2022.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 11-04-2023
EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA: RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS – CONDENAÇÃO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – 1. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME CAPITULADO NO ART. 33, CAPUT, DA LEI ANTIDROGAS PARA A CONDUTA PREVISTA NO ART. 28 DA DITA LEX – ALEGADA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA ACERCA DA DESTINAÇÃO MERCANTIL DA DROGA APREENDIDA – INACOLHIMENTO – MATERIALIDADE E AUTORIA...
... vez que fiz isso ( ... ); Que os trezentos reais eu tirei dos tapetes que eu vendia, de crochê ( ... ); Que eu era do grupo de crochê ( ... ); Que ... -
Acordao N° 1246128 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-04-2020
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Absolvição. Inviabilidade. Autoria e materialidade demonstradas nos autos. Depoimentos das vítimas e testemunha. Confissão parcial. Recurso conhecido e não provido. 1. Inviável acolher o pedido de absolvição, diante da declaração firme e coerente das vítimas, ainda que em sede...
... tapetes e um cortina, uma fritadeira elétrica, um liquidificador e a quantia de ... -
Acordao N° 1404516 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Recurso de apelação da vara da infância e da juventude. Ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. Recurso defensivo. Pleito absolutório. Inviabilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Pedido de fixação de medida socioeducativa em meio aberto. Não acolhimento. Ato infracional grave e recorrente com passagens anteriores pela vara da infância e da juventude. Recurso conhecido e não
... Riacho Fundo II, recebia R$ 1.000,00 por mês, ajudava a mãe com tapetes de crochê; ... usa maconha, crack, lança perfume e cigarro de ... -
Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... 5701 TAPETES DE MATÉRIAS TÊXTEIS, DE PONTOS NODADOS OU ENROLADOS, MESMO ... DE COSTURA, AGULHAS DE TRICO, AGULHAS‑PASSADORAS, AGULHAS DE CROCHE, FURADORES PARA BORDAR E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE USO MANUAL, DE FERRO ...
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Acórdãos nº 9000800-51.2015.8.26.0032 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Septiembre de 2016
... suas horas livres na prisão e sua família vende os tapetes. Manteve no decorrer da pena lações familiares, recebeu ...
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SECRETARIAS - GUAIANASES
... 003 Ana Ferraz da Silva 02 Tapetes",panos de prato ... 004 Ana Maria Baptista de Oliveira 02 Crochê feito a m\xC3" ... 028 Izilda da Conceição P.Chivante 02 Roupas para bonecas,trico,croche,toalhas temáticas ... 029 Jacqueline Bairão Preda 02 Sachês ...
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Acórdão Nº 0000035-75.2001.8.16.0107 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 18-08-2022
... Que a requerente tinha uma loja, onde ela pintava tapetes e sua mãe fazia ... tricô e crochê. Que ela era muito ativa e vaidosa ...
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SECRETARIAS - ITAQUERA
... 003 Ana Ferraz da Silva 02 Tapetes,panos de prato ... 004 Ana Maria Baptista de ... 02 Crochê feito a mão, ... 028 Izilda da Conceição P ... 02 Roupas para bonecas, trico, croche, toalhas ... 029 Jacqueline Bairão Preda 02 Sachês perfumados,sabonetes ...
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SECRETARIAS - IPIRANGA
... 003 Ana Ferraz da Silva 02 Tapetes,panos de prato ... 004 Ana Maria Baptista de ... 02 Crochê feito a mão, ... 028 Izilda da Conceição P ... 02 Roupas para bonecas, trico, croche, toalhas ... 029 Jacqueline Bairão Preda 02 Sachês perfumados,sabonetes ...
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SECRETARIAS - GUAIANASES
... José Décio da Cruz ... Artesanato ... Tapetes em Tapeçaria e Crochê ... José Edson de Farias ... Alimentação ... Artesanato ... Tapetes de Fio de Malha, Pano de Prato, Crochè e Puxa ... Ana Luísa da Silva Genôle ... Artesanato ... Pintura em MDF ...