tarefa turismo
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Em vigor
Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973. Estatui normas reguladoras do trabalho rural.
... pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, a explorao do turismo rural ancilar explorao agroeconmica ... #Redao dada pela Lei n ... efeito exerccio, os intervalos entre uma e outra parte da execuo da tarefa diria, desde que tal hiptese seja expressamente ressalvada na Carteira de ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... VI - tarefa: quando se ajusta mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, ... II – no incremento do turismo ... #Incluído pela Lei nº 14.002, de 2020 ... § 3.As ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos avanços científicos e ... II - os tradutores e intérpretes da Libras, quando direcionados à tarefa" de interpretar nas salas de aula dos cursos de graduação e pós-graduaç\xC3" ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... em regime de teletrabalho que prestam serviço por produção ou tarefa ... #Redação dada pela Lei nº 14.442, de 2022 ... Parágrafo ... de café Carregadores e ensacadores de sal 5 ° GRUPO - Turismo ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... , aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, a exploração do turismo rural ancilar à exploração agroeconômica ... § 4º Para fins do ... ício efetivo os intervalos entre uma e outra parte da execução da tarefa diária, o que deverá ser expressamente ressalvado nos registros ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 214, I). Trata-se de tarefa que exige uma ampla mobilização de recursos humanos e financeiros por ... as escolas públicas; para os Ministérios da Cultura; Esporte e Turismo; Ciência e Tecnologia e assim por diante. A Educação não é uma ...
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Polícia prende homem por sequestro de juiz americano em Copacabana
... turista americano foi preso em Copacabana por policiais de uma fora-tarefa da Delegacia Antissequestro (DAS), Delegacia Especial de Apoio ao Turismo ...
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Polícia prende homem por sequestro de juiz americano em Copacabana
... turista americano foi preso em Copacabana por policiais de uma fora-tarefa da Delegacia Antissequestro (DAS), Delegacia Especial de Apoio ao Turismo ...
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Polícia prende homem por sequestro de juiz americano em Copacabana
... turista americano foi preso em Copacabana por policiais de uma fora-tarefa da Delegacia Antissequestro (DAS), Delegacia Especial de Apoio ao Turismo ...
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Entenda o que bancos e financeiras levam em consideração na hora de conceder crédito. Saiba o que é score e como usá-lo a seu favor
... segundo dados da Confederao Nacional do Comrcio de Bens, Servios e Turismo (CNC), manter as contas no azul e o nome "limpo" tem sido uma tarefa rdua ...
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Polícia prende homem por sequestro de juiz americano em Copacabana
... turista americano foi preso em Copacabana por policiais de uma fora-tarefa da Delegacia Antissequestro (DAS), Delegacia Especial de Apoio ao Turismo ...
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Polícia prende homem por sequestro de juiz americano em Copacabana
... turista americano foi preso em Copacabana por policiais de uma fora-tarefa da Delegacia Antissequestro (DAS), Delegacia Especial de Apoio ao Turismo ...
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Acusado de sequestro de juiz americano é preso em Copacabana
... turista americano foi preso em Copacabana por policiais de uma fora-tarefa da Delegacia Antissequestro (DAS), Delegacia Especial de Apoio ao Turismo ...
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Polícia prende homem por sequestro de juiz americano em Copacabana
... turista americano foi preso em Copacabana por policiais de uma fora-tarefa da Delegacia Antissequestro (DAS), Delegacia Especial de Apoio ao Turismo ...
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Acusado de sequestro de turista americano é preso em Copacabana
... turista americano foi preso em Copacabana por policiais de uma fora-tarefa da Delegacia Antissequestro (DAS), Delegacia Especial de Apoio ao Turismo ...
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Acusado de sequestro de juiz americano é preso em Copacabana
... turista americano foi preso em Copacabana por policiais de uma fora-tarefa da Delegacia Antissequestro (DAS), Delegacia Especial de Apoio ao Turismo ...
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Polícia prende homem por sequestro de juiz americano em Copacabana
... turista americano foi preso em Copacabana por policiais de uma fora-tarefa da Delegacia Antissequestro (DAS), Delegacia Especial de Apoio ao Turismo ...
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Marcando em cima
Panorama Politico ... A Polícia Federal prepara uma força-tarefa para atuar no combate ao turismo sexual e à venda de mulheres para ...
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Correndo atrás do prejuízo
Panorama Politico ... O ministro Gastão Vieira (Turismo") está criando uma força-tarefa para analisar 2.800 processos de prestaç\xC3" ...
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Correndo atrás do prejuízo
Panorama Politico ... O ministro Gastão Vieira (Turismo") está criando uma força-tarefa para analisar 2.800 processos de prestaç\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011132-75.2021.8.19.0208 (Cível), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0011132-75.2021.8.19.0208 RECORRENTE: FELIPE AUGUSTO DE FREITAS RECORRIDO: DECOLAR.COM RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pela ré, consubstanciada em cancelamento de pacote turístico que seria realizado, inicialmente, em março/2020. Foram formulados os seguintes pedidos:
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Representações do 'Rural': como definir este espaço em meio à maior complexidade da rede de 'interdependências'?
O artigo destaca principais contribuições de Norbert Elias para analisar os espaços rurais brasileiros, expressando sua complexidade e relação com os ambientes citadinos. Utilizaram-se os conceitos de configuração e interdependência. O texto expressa a dinamicidade na constituição destes espaços. O artigo inclui análises dedicadas aos espaços rurais. Indica-se uma heterogeneidade dos mesmos...
... preservação do meio ambiente e patrimônio cultural, prática do turismo, lazer. Aponta-se que ao compreender este espaço como parte de uma ... Estes se influenciam, se transformam. Definir o rural não é uma tarefa simples diante da complexidade da sua rede de interdependência, da ... -
Acordão do Terceira Turma, 18-09-2018
RECURSOS ESPECIAIS. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ART. 535 DO CPC/1973. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. TOMBAMENTO DE ÔNIBUS DE TURISMO. TURISTAS ESTRANGEIROS. LESÃO CORPORAL DA AUTORA. INCAPACIDADE LABORATIVA TOTAL E PERMANENTE. MORTE DE CÔNJUGE. DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. PRESTADORAS DO SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE TURISMO E...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08014115520154058500), 28-01-2021
PROCESSO Nº: 0801411-55.2015.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: UNIÃO FEDERAL APELADO: S & B EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: Alexandre De Araújo Azevedo ADVOGADO: Gabriela Anete De Oliveira Brasil APELADO: PIRAMBU TURISMO, EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME ADVOGADO: Alexandre De Araújo Azevedo APELADO:...
... ADVOGADO: Gabriela Anete De Oliveira Brasil APELADO: PIRAMBU TURISMO, EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME ADVOGADO: ... do Poder Judiciário substituir a autoridade administrativa na sua tarefa de definir o alcance de suas políticas públicas de habitação, ... -
Acórdão nº 0000505-19.2006.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Julio de 2013
... esquema de lavagem de capitais envolvendo um empregado da empresa TAREFA TURISMO E CÂMBIO LTDA ... O dominus littis afirma que QUÉZIA BENÍCIO ...