tarifa alves branco
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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História do Brasil
... Duarte da Ponte Ribeiro e o Barão do Rio Branco valeram-se dos princípios de negociação ... , no Tratado Anglo-Brasileiro (1827) e na tarifa Bernardo Pereira de Vasconcellos (1828) ... Aberdeen uma resposta britânica à Tarifa Alves Branco, de 1844. O Bill Aberdeen provocou o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... Alves Camara ... Henrique Lott ... José Carlos de Macedo Soares ... 081) de hamamelis ... 082) de heléboro - branco e verde ... 083) de hidraste ...
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A política externa do império
... ças nesse sistema, o que resultaria na tarifa Alves Branco de 1846 ... Na política ...
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Furtado, Celso
... a Inglaterra em 1844 e a aprovação da Tarifa Alves Branco no mesmo ano abriram novas ...
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O racismo no caso brasileiro e as raizes da superexploracao do proletariado negro/Racism in the Brazilian case and the roots of the overexploitation of the black proletariat.
... e trabalho em relação ao equivalente branco, isso se explica a partir da consolidação e ... perceptível notar e abordar com clareza a Tarifa Alves Branco (1844), a Lei da Terra (1850), a Lei ...
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A embriogênese da sistematização tributária brasileira decorrente do período monárquico imperial
O presente artigo científico consiste em analisar o contexto histórico-jurídico da formação do Estado fiscal no Brasil Monárquico Imperial, sendo elencadas nas diversas etapas do Império brasileiro as rupturas e permanências ocorridas no âmbito tributário. No Primeiro Reinado será realizada a averiguação dos institutos tributários presentes na Constituição de 1824. Por conseguinte, no período...
... 92) se tem como exemplo a criação da “tarifa Alves Branco com o intuito de controlar a ... -
Em vigor
Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903. Institui regras para o estabelecimento de empresas de armazens gerais, determinando os direitos e obrigações dessas empresas.
... tarifa remuneratória do depósito e dos outros ... § 1º - O endosso podem ser em branco; neste caso confere ao portador do título os ... Francisco de Paula Rodrigues Alves ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... , não sendo possível a delegação em branco dessa matéria a ato ... normativo infralegal, ... 221, Relator o Ministro Moreira ... Alves, Plenário, DJ 22.10.1993 ... Nessa linha de ... 2. A tarifa ... de assinatura básica mensal não é serviço ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... el principio por partes iguales con la tarifa progresiva. Sin embargo, el principio del reparto ... , Misabel Abreu; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MOREIRA, André Mendes (org.). Estado federal ... 196 MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito ...
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Direito tributário e processual tributário
... ( ... )" STF - RE 235737 SP, Min. MOREIRA ALVES, 1ª Turma, DJ 17/05/2002 ... SÍNTESE ... por preços públicos (do qual a tarifa é espécie) 176 ... Conforme destaca o Juiz ... Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito ...
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Imunidade
... etc., os livros de registro de atas em branco, por exemplo ... Por simetria, à imunidade do ... ébito; b) incidência da TUST e da TUD na tarifa energética. Também nessa matéria o STJ ... 55. ADI (MC) 2.028/DF, Rel. Min. Moreira Alves, DJ de 16-06-2000, p. 30 ... IMUNIDADE, NÃO ...
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Dedutibilidade de perdas não técnicas na apuração do lucro real e da base de cálculo da csl das distribuidoras de energia elétrica - uma visão crítica aos precedentes do CARF
... no que se refere à formação da tarifa" cobrada dos consumidores; (iii) em seguida, ser\xC3" ... Min. Moreira Alves", RTJ 105/194, DJU 27/08/1982, p. 8.180.) “ o C\xC3" ... sob a ótica subjetiva não passou em branco por Ricardo Mariz de Oliveira, para quem: ...
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Direitos da Personalidade
... Alves ao dizer que “é dever do Estado proteger o ... , quando desfrutavam de lazer na Praia de Tarifa, em momentos de intimida de. O réu YOUTUBE INC., ... Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet ... pena se encontra ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... elaborado pelo advogado Ari Alves de Oliveira Filho, juntado à fl. 284, e-STJ (fl ... nos atos e termos processuais espaços em branco, salvo os que forem inutilizados, assim como ... sobre “questão atinente à inclusão da Tarifa de Uso do Sistema Transmissão de Energia ...
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Esgotamento sanitário limitado à coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação: uma análise do resp: 1339313-RJ / Limited to sanitary draining collection, transport and eviction in natura. Unenforceability of exaction: an analysis...
... Palavras-chave: Esgotamento sanitário ʹ Tarifa ou preço público ʹ Tratamento do esgoto ʹ ... DES. MARIA REGINA NOVA ALVES - Julgamento: 27/02/2014 - DECIMA QUINTA CÂMARA ... Ferreira, COELHO, Inocêncio Mártires, BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... A. Coelho Branco Filho, Rio, 1955, p. 2) esclarecia: “A ... Neuza Maria Alves da Silva. j. 9.3.2009, unânime, e-DJF1 ... do período aquisitivo, aplicando-se-lhe a tarifa da data da concessão (ex-Prejulgado n. 22) ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... Pág.: 251) ... CONSUMIDOR. TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO. INCOMPETÊNCIA DOS ... complementação à norma penal em branco contida no artigo 19 da Lei de Contravenções ... Rec. 0027.09.201804-6. Rel. Alaor Alves de Melo Júnior. J. 10/03/10) ... TRANSAÇÃO ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... das custas recursais devidas referentes à tarifa de postagem, cumprida, doc ID 32757520 ... É ... Teixeira (OAB:SP327026-A) Agravado: Silvana Alves Da Silva Decisão: .diario { font-weight: ... entanto, deixou o mesmo, passar o prazo em branco, conforme certificado em 25712739 ... No id ...
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Política Internacional
... em livros recomendados pelo Instituto Rio Branco e fontes oficiais, algumas das quais mencionadas ... como união aduaneira pela adoção de uma tarifa externa comum (TEC), ... em dezembro de 1994 ... a obra do embaixador José Augusto Lindgren Alves, A Década das Conferências (1990-1999) (FUNAG, ...
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Organização do estado brasileiro
... absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos. § 3º Se nenhum candidato alcançar ... tarifa cobrada dos usuários, uma contraprestação ... Corpus 70.648, Relator Minis-tro Moreira Alves, e Recurso Extraordinário 338.840-RS, Relatora ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... Pág.: 251) ... CONSUMIDOR. TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO. INCOMPETÊNCIA DOS ... complementação à norma penal em branco contida no artigo 19 da Lei de Contravenções ... Rec. 0027.09.201804-6. Rel. Alaor Alves de Melo Júnior. J. 10/03/10) ... TRANSAÇÃO ...
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Magistratura TJBA 2019
... o conceito de Constituição (A) em branco. (B) semântica. (C) simbólica. (D) ... não poderá gerar cobrança vinculada de tarifa mínima, sendo imperiosa a correspondência com o ... Moreira Alves, Tribunal Pleno, julgado em 28.03.1996); C: ...
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Princípios de direito do trabalho
... tarifa cobrada pela viagem ... Também não se ... Foi o que enfatizou o Ministro Moreira Alves, ao ementar o RE 188.366-9/SP: ... Em nosso ... indeterminados, as normas penais em branco e as proposições carentes de preenchimento com ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... Rio de Janeiro: A. Coelho Branco Filho, 1934, p. 27. 38 DINIZ, Maria Helena. Lei ... (STF, RE 205.999-4 – Rel. Min. Moreira Alves, DJ 03/03/2000) ... Conclui-se, portanto, que o ... por concessionárias remunerados por tarifa ou preço público são regidos pelo CDC, vide ...