Tarifa com margens fixas de variação

319 resultados para Tarifa com margens fixas de variação

  • Do preço de transferência
    ...ão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do ... § 12. As margens a que se refere a alínea d do inciso II do ... claro quando analisamos o PRL com margens fixas, qualquer que seja seu formato de cálculo, com ...ência de margens fixas, sem qualquer variação, nem sequer por segmento é uma materialização ...
  • Direitos dos Portuários e Aquaviários
    ... eventualidade de trabalho noturno ou a variação de horário para repouso e alimentação. . ... X – Margens das águas — as bordas dos terrenos onde as ... capacidade de movimentação, a menor tarifa ou o menor tempo de movimentação de carga, e ...
  • Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
    ... prédios embargados “foram erigidos às margens do Rio Acaú, estando inseridos em Área de ...15 (estabelecedoras de reajustes por variação de custos médico hospitalares e reajustes por ... sobre “questão atinente à inclusão da Tarifa de Uso do Sistema Transmissão de Energia .../1988, comprometendo-se adimplir 48 parcelas fixas de R$ 175,78. 2. Na ocasião do pagamento da ...
  • DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
    ... planejado até 1996 apresenta reduzidas margens de tolerância com relação às datas previstas ...ábil é corrigido mensalmente pela variação da OTN (anteriormente, da ORTN). . O regime da ...Por outro lado, é indispensável que a tarifa" brasileira seja competitiva em relação aos padr\xC3"... de US$ 100 milhões em instalações  fixas, o que permitiu ao Cepel dotar-se de razoável ...
  • Economía
    ...Sua variação percentual é dada, por sua vez, por: Var. % R = ... (1) A introdução de uma tarifa alfandegária causará efeitos de longo prazo ...) A vantagem do regime de taxas de câmbio fixas é a de ajustar automaticamente a economia, o que ...Assim, muito setores viram suas margens de lucro comprimidas, inviabilizando a ...
  • Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
    ... córrego Monjolinho e proteção de margens 3.307.156,09. Jarinu Estrada JAR-126, sobre o ...desconto de 25%sobre a tarifa incidente, como também, demanda a redução de ... genética, indução de mutações, variação clonal, hibridização e poliploidia,. que podem ...Rápida Emprego, atendido nas unidades fixas, em parceria com a SDE, ofereceu 5.740 vagas na. ...
  • Acórdão Nº 5019023-46.2020.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 08-03-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. "AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C TUTELA DE URGÊNCIA". CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TOGADO DE ORIGEM QUE JULGA IMPROCEDENTE A PRETENSÃO INAUGURAL. INCONFORMISMO DA AUTORA. DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM 8-10-21. INCIDÊNCIA DO CPC/2015. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. LEI ESPECÍFICA (LEI N. 10.931/04, ART. 28, § 1º, INCISO I) QUE AUTORIZA A INCIDÊNCIA

    ... DE AMORTIZAÇÃO QUE PREVÊ PARCELAS FIXAS" MENSAIS. POSSIBILIDADE DO EMPREGO DO MÉTODO CONT\xC3"... prestação é fixo, verifica-se uma variação, em cada período, apenas da proporção da ... - CMN dão conta de que cobrar qualquer tarifa a título de abertura de credito e serviços não ..., que por sua fez, estão provisionais nas margens de lucro dos Bancos"; d) "além do mais a ...
  • Acórdão Nº 5009033-65.2019.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-05-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. "AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C TUTELA DE URGÊNCIA". CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TOGADO DE ORIGEM QUE JULGA IMPROCEDENTE A PRETENSÃO INAUGURAL. INCONFORMISMO DO AUTOR. DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM 21-8-20. INCIDÊNCIA DO PERGAMINHO FUX. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. LEI ESPECÍFICA (LEI N. 10.931/04, ART. 28, § 1º, INCISO I) QUE AUTORIZA A INCIDÊ

    ... DE AMORTIZAÇÃO QUE PREVÊ PARCELAS FIXAS" MENSAIS. POSSIBILIDADE DO EMPREGO DO MÉTODO CONT\xC3"... prestação é fixo, verifica-se uma variação, em cada período, apenas da proporção da ... - CMN dão conta de que cobrar qualquer tarifa a título de abertura de credito e serviços não ..., que por sua fez, estão provisionais nas margens de lucro dos Bancos"; d) "além do mais a ...
  • Medicamentos: o preço da saúde

    Propósito - O artigo analisa o controle governamental na estrutura dos preços dos medicamentos entre os agentes setoriais, a fim de facilitar seu alcance à população, diante de uma acirrada disputa pelo posicionamento da marca em relação aos fabricantes de genéricos produzidos e desenvolvidos no Brasil. Metodologia - Com base em dados empíricos e utilizando-se de revisão bibliográfica, o artigo...

    ...; b) RPI–X price cap – tem o valor da tarifa corrigido por um percentual estipulado pelo ... a produtividade da indústria, a variação de custos dos insumos e o nível de competição ... genéricos, terão, em médio prazo, as margens de lucro achatadas em atenção ao markup 30 ...fixas; custos indiretos de produção fixos; lucro. . ...
  • Orientações para análise
    ... que o estatuto do idoso proibiria a variação de preço após completar 60 anos pedindo, ao ... seu poder, não se aplicando cobrança de tarifa de qualquer sorte, eis que se trata de ...margens da propriedade, a proibição em definitivo da ... no caso em tela, onde as alíquotas são fixas" e únicas, em relação aos melhoramentos e servi\xC3"...
  • Processo nº 0173650-57.2012.8.19.0004 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 22 de Septiembre de 2017

    Ementa: Direito Do Consumidor. Ação Revisional de Cláusulas Contratuais Supostamente Abusivas Com Pedido de Repetição Do Indébito. Contratos de Empréstimo Bancário. Sentença de Parcial Procedência Do Pedido. Apelação Cível Interposta Pela Parte Autora, Visando a Reforma Parcial Do Julgado para que Seja Reconhecida a Inconstitucionalidade Da Capitalização Mensal Dos Juros Bem como Seja Realizada a

    ... 3,90 por cada parcela a título de tarifa" de . Emissão de Carnê (TEC)que a segunda\xC2"...  pactuados  não  fogem  às  margens  da . ...fixas...variação"  do  valor  das  parcelas  pactuadas, \xC2"...
  • RESOLUÇÃO GECEX Nº 410, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
    ... sob as formas de alíquotas específicas fixas, nos montantes especificados a seguir: País ...árias; Copolímeros de Propileno Fonte: Tarifa Externa Comum - TEC. Elaboração: SDCOM. A ... de dumping e as regras para o cálculo de margens de dumping não incluem a condição de ...[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] Variação - 0,8% (3,9%) 2,2% (0,8%) (1,8%) Arábia Saudita ...
  • CIRCULAR Nº 72, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
    ... sob as formas de alíquotas específicas fixas, nos montantes especificados a seguir: País ... NCM) na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec) e reduziu a ...) 100,0 100,8 96,9 99,0 98,2 [REST.] Variação - 0,8% (3,9%) 2,2% (0,8%) (1,8%) Arábia Saudita ...7.1.2.2. Dos resultados e das margens Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e ...
  • CIRCULAR Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
    ... selecionados ocasionaria menos margens individuais apuradas e, consequentemente, a ...- O montante de variação no preço do alumínio na LME nos últimos seis ... estão incluídas na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum (LETEC), tendo sua alíquota ...4.1.1.3. Dos outros insumos, despesas fixas, variáveis, utilidades e depreciação Para ...
  • Decisão monocrática nº 1001471-60.2019.8.11.0010 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 29-01-2022
    ..., que por sua fez, estão provisionais nas margens de lucro dos Bancos” (cf. Id. nº 107760032), ....a., para pagamento em 48 parcelas mensais, fixas e consecutivas de R$ 927,00 (cf. Id. nº ... admitir-se uma faixa razoável para a variação dos juros” (STJ – 3ª Turma – AgRg no Ag ...A cobrança de tarifa de manutenção/anuidade do cartão crédito não ...
  • Balanço - COMPASS GÁS E ENERGIA S.A
    ... na gestão das despesas e o reajuste das margens pela inflação em maio de 2020,. que mais do que ...ário do gás, diretamente ligado à variação cambial e o preço do petróleo, que são. as ...incorrido e o custo de gás incluído na tarifa (e cobrado dos clientes conforme estrutura ...contribuições fixas a uma entidade separada e não tem obrigação ...
  • Resolução
    ... 100,0 99,4 95,2 85,5 72,5 [REST.] Variação - (0,6%) (4,2%) (10,2%) (15,2%) (27,5%) A1. ...6.1.6.3 Dos resultados e margens 1227. O quadro a seguir apresenta o demonstrativo ... apontado no item 2.1.1 deste parecer, a tarifa do imposto de importação dos subitens ... receitas (tomadas em caráter de despesas fixas, para fins do exercício). Desse modo, as ...
  • RESOLUÇÃO GECEX Nº 186, DE 30 DE MARÇO DE 2021
    ... o preço de exportação, equivalendo às margens de dumping absoluta de US$ 1.008,64/t e relativa ... de 2014 a março de 2019), conforme na Tarifa Externa Comum - TEC, dos anos acima elencados. ... produção total (toneladas) revelou variação positiva de 1,7% em P5, comparativamente a P1. ...-produto, principalmente sobre relações fixas...
  • CIRCULAR Nº 4, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
    ... sob a forma de alíquotas específicas fixas, nos montantes especificados a seguir: Origem ... Mercado Comum do Mercosul, reduzindo a Tarifa" Externa Comum aplicável aos três subitens tarif\xC3"...) 100,0 34,3 - - 2.298,9 [RESTRITO] Variação - (98,3%) 2.042,1% (100,0%) - (49,4%) França ...7.2.2. Dos resultados e das margens Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e ...
  • Acórdão Nº 0304670-07.2018.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-01-2023

    APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATOS BANCÁRIOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DA PARTE RÉ ALEGADA INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CASO. INSUBSISTÊNCIA. ADMITIDA A INCIDÊNCIA DA NORMA CONSUMERISTA ÀS RELAÇÕES ENTRE COOPERATIVAS E COOPERADOS, MORMENTE QUANDO DESENVOLVIDA ATIVIDADE EQUIPARADA ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS....

    ..., equivalente a 8,7311% ao ano, mais a variação da taxa média diária da CDI - Taxa diária, ... Central do Brasil, ou seja, fora das margens das taxas de juros praticadas usualmente, sem ...TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO (TAC). CÉDULA DE ... do mútuo foi acordado em parcelas fixas e contemplou a capitalização numérica de ...
  • CIRCULAR Nº 46, DE 28 DE JULHO DE 2020
    ... a sua inclusão na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum (LETEC). Tais produtos são ...4.1.3. Dos outros insumos, despesas fixas, variáveis, utilidades e depreciação Para ... a seguir resume o cálculo realizado e as margens de dumping, absoluta e relativa, apuradas para a ... da origem investigada revelou variação positiva de 143,3% em P5, comparativamente a P1. ...
  • PORTARIA Nº 473, DE 28 DE JUNHO DE 2019
    ..., sob a forma de alíquotas específicas fixas, nos montantes especificados a seguir: Origem ... CIF mínimo atualmente aplicável * ((variação trimestral percentual de PTA * 0,865) + ...Por fim, apresentam-se abaixo as margens de dumping absoluta e relativa apuradas ao ... peruano questionou a utilização de tarifa alfandegária de seis dígitos (3920.62) da base ...
  • PARTE III
    ... duas empresas para o cálculo de suas margens de dumping. 152. Em relação à taxa de juros ..., apresentou como elemento de prova da variação de preço um extrato de commercial invoice de ... das importações do insumo, foi aplicada tarifa de importação de 10% e 7,5% para China e ... (receitas) operacionais são em sua maioria fixas, o valor unitário de tais despesas foi ajustado ...

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