Tarifa ferroviária
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... II - a exploração da infra-estrutura ferroviária e o arrendamento dos ativos operacionais correspondentes; ... III - o ... disposto no inciso VI do caput, a ANTT cuidará de compatibilizar a tarifa do pedágio com as vantagens econômicas e o conforto de viagem, ...
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DECRETO Nº 1832, DE 04 DE MARÇO DE 1996. Aprova o Regulamento Dos Transportes Ferroviarios.
... a) Poder Concedente: a União; ... b) Administração Ferroviária: a empresa privada, o órgão ou entidade pública competentes, que já ... Dos Preços dos Serviços ... Art. 17. A tarifa é o valor cobrado para o deslocamento de uma unidade de carga da ...
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Governador promete implementar tarifa social ferroviária para manter passagem em R$ 5 até fim do ano
Agência O Globo -O governador Cláudio Castro prometeu, nesta sexta-feira, implementar, via decreto, a Tarifa Social ferroviária, ainda em janeiro para manter o valor da passagem dos trens em R$ 5 durante o ano de 2023. A medida valerá para todos os p...
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Governador promete tarifa social ferroviária para manter passagem de trem em R$ 5 até fim do ano
O governador Cláudio Castro prometeu, nesta sexta-feira, implementar, via decreto, a Tarifa Social ferroviária, ainda em janeiro para manter o valor da passagem dos trens em R$ 5 durante o ano de 2023. A medida valerá para todos os passageiros habili...
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Governador promete tarifa social ferroviária para manter passagem de trem em R$ 5 até fim do ano
Agência O Globo -O governador Cláudio Castro prometeu, nesta sexta-feira, implementar, via decreto, a Tarifa Social ferroviária, ainda em janeiro para manter o valor da passagem dos trens em R$ 5 durante o ano de 2023. A medida valerá para todos os p...
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Decreto nº 4.130 de 13/02/2002. APROVA O REGULAMENTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TECNICOS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ão regulador da atividade de exploração da infra-estrutura ferroviária e rodoviária federal e da atividade de prestação de serviços de ... disposto no inciso VI do caput, a ANTT cuidará de compatibilizar a tarifa do pedágio com as vantagens econômicas e o conforto de viagem, ...
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DECRETO Nº 99704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução No Brasil do Acordo Sobre Transporte Internacional Terrestre, Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.
... pela qual mercadorias são transladas através da modalidade ferroviária, de um lugar a outro situados em distintos países; da mesma forma, se ... 17. Tarifa de transporte: o conjunto de condições, previamente estabelecidas, em ...
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Acórdãos nº 0015512-91.2012.8.26.0005 de 22ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... Apelante por agentes de segurança em estação ferroviária, sob suspeita de ter ingressado clandestinamente na tação, sem pagar tarifa. Confusão da Apelante com a infratora admitida pelas ...
- Confira perguntas e respostas sobre como continuar pagando R$ 5 nos trens; tarifa de R$ 7,40 entra em vigor no dia 2
- Confira perguntas e respostas sobre como continuar pagando R$ 5 nos trens; tarifa de R$ 7,40 entra em vigor no dia 2
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Confira perguntas e respostas sobre como continuar pagando R$ 5 nos trens; tarifa de R$ 7,40 entra em vigor no dia 2
... uma economia de R$ 2,40 em cada viagem e pode chegar a R$ 105,6 no mês, se tornou possível com a implementação da tarifa social ferroviária, pelo governo do estado, que vai arcar com a diferença ... Valor aprovado: Agetransp autoriza reajuste de tarifa de trens no Rio ... Benefício ...
- Confira perguntas e respostas sobre como continuar pagando R$ 5 nos trens; tarifa de R$ 7,40 entra em vigor no dia 2
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Confira perguntas e respostas sobre como continuar pagando R$ 5 nos trens; tarifa de R$ 7,40 entra em vigor no dia 2
... uma economia de R$ 2,40 em cada viagem e pode chegar a R$ 105,6 no mês, será possível com a implementação da tarifa social ferroviária, em que o governo do estado vai arcar com essa diferença ... Valor aprovado: Agetransp autoriza reajuste de tarifa de trens no Rio ... Benefício ...
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Confira perguntas e respostas sobre como continuar pagando R$ 5 nos trens; tarifa de R$ 7,40 entra em vigor no dia 2
... uma economia de R$ 2,40 em cada viagem e pode chegar a R$ 105,6 no mês, se tornou possível com a implementação da tarifa social ferroviária, pelo governo do estado, que vai arcar com a diferença ... Valor aprovado: Agetransp autoriza reajuste de tarifa de trens no Rio ... Benefício ...
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Aumento das passagens dos trens da Supervia é adiado e passará a valer a partir do dia 9
... em sua conta numa rede social que a vigncia do aumento em sua tarifa programada para comear nesta quinta-feira foi adiada em sete dias e ...
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Aumento das passagens dos trens da SuperVia é adiado e passará a valer a partir do dia 9
... em sua conta numa rede social que a vigncia do aumento em sua tarifa programada para comear nesta quinta-feira foi adiada em sete dias e ...
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Aumento das passagens dos trens da SuperVia é adiado e passará a valer a partir do dia 9
... em sua conta numa rede social que a vigncia do aumento em sua tarifa programada para comear nesta quinta-feira foi adiada em sete dias e ...
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Aumento das passagens dos trens da SuperVia é adiado e passará a valer a partir do dia 9
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Saiba o que é preciso para garantir a passagem mais barata no trem a partir do dia 2 de fevereiro
... Nessa data vai entrar em vigor o reajuste contratual da tarifa da SuperVia, cujo valor aprovado pela Agetransp de R$ 7,40. Mas, com a ...
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Saiba o que é preciso para garantir a passagem mais barata no trem a partir de 2 de fevereiro
... Nesta data, vai entrar em vigor o reajuste contratual da tarifa da SuperVia, cujo valor aprovado pela Agetransp de R$ 7,40. Mas, com a ...