tarifa internacional brasil telecom

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações

• Governança e regulações da internet na América Latina

Este capítulo explora a evolução do debate sobre a neutralidade da rede a partir de uma perspectiva internacional, passando pelo caso brasileiro e chegando a análise das práticas denominadas de zero rating, baseadas no patrocínio de aplicativos. As discussões sobre esses temas se intensificaram consideravelmente nos últimos anos, cobrindo toda a América Latina e, mais especificamente, o Brasil,...

• Direito regulatório & teoria da interpretação. Como interpretar e aplicar Direitos Complexos

• Direito e Praxis

• Lei dos juizados especiais anotada e interpretada

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações

Propósito - Este artigo tem por objetivo analisar as características dos regimes público e privado estabelecidas na Lei Geral de Telecomunicações (LGT) brasileira, traçando especificidades e conexões entre eles. A categorização dos serviços de telecomunicações e a ampliação do acesso foram eleitas, respectivamente, como possíveis diferença e semelhança entre os regimes. Metodologia/abordagem/desig

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações

Sumário - Lista de Abreviaturas e Siglas - Normas, Julgados e Atos de 2010 - Fundamentos - Infraestrutura e Recursos no Setor de Telecomunicações - Administração do Setor de Telecomunicações - Políticas de Telecomunicações - Classificação de Serviços no Setor de Telecomunicações - Serviços no Setor de Telecomunicações - Ramos Jurídicos Afins - Aplicações de Telecomunicações - Atores no Setor de...

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações

Propósito - Este artigo tem por objetivo analisar as características dos regimes público e privado estabelecidas na Lei Geral de Telecomunicações (LGT) brasileira, traçando especificidades e conexões entre eles. A categorização dos serviços de telecomunicações e a ampliação do acesso foram eleitas, respectivamente, como possíveis diferença e semelhança entre os regimes. Metodologia/abordagem/desig

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

Propósito - Analizar el proceso inicial de intervencionismo económico desarrollado a lo largo y ancho del continente europeo. Él se vio interrumpido a finales de los años setenta y a comienzos de los ochenta, dándose inicio a un agresivo proceso de privatizaciones, vigente en la actualidad. En ese sentido, el papel adoptado por la Unión Europea en los procesos de privatizaciones del viejo...

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO – VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NÃO CARACTERIZADA – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – TARIFAÇÃO DE TELEFONIA FIXA – LEGITIMIDADE PASSIVA DA ANATEL – CONFIGURADA – JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE – CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO-CONFIGURADO – DELIMITAÇÃO DE "ÁREA LOCAL". 1. Não ocorre ofensa aos arts. 165, 458, II, e 535, II, do CPC, se o Tribunal de origem decide,...

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações

O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista. Em acréscimo, o texto analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2012, para registro das

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações

• Gobernanza y regulaciones de internet en América Latina

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações

PROCESSO CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO CONCESSIVA DE LIMINAR. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. TRÂNSITO EM JULGADO. RECURSO ESPECIAL PREJUDICADO. 1. Fica prejudicado o Recurso Especial interposto contra decisão em Agravo de Instrumento quando já proferida sentença de mérito na origem. Jurisprudência consolidada do STJ. 2. Recurso...

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações

Lista de Abreviaturas e Siglas - Normas, Julgados e Atos de 2008 - Infraestrutura e Recursos no Setor de Telecomunicações - Administração do Setor de Telecomunicações - Políticas de Telecomunicações - Classificação de Serviços de Telecomunicações - Serviços no Setor de Telecomunicações - Ramos Jurídicos Afins - Aplicações de Telecomunicações - Telecomunicações no Cenário Internacional - Atores...