Tarifa postal
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Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... a R$ 28,34 (vinte oito reais e trinta quatro centavos) de tarifa postal, através de DAJE eletrônico, que pode ser retirado através do ...
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Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... processo; 2) Em caso de requerimento/ordem de expedição de carta postal as custas a pagar são aquelas referentes a Tabela VII - "Dos Demais Atos ou Feitos" - III - Tarifa de Postagem - Via Postal (Não Delegatário) - no valor de R$ 17,32, ...
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Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... requerida, qual seja "Dos demais Atos ou Feitos" - III - Tarifa de Postagem - Via Postal (Não Delegatário) - no valor de R$ 17,32, ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... /determinada referem-se a "Dos Demais Atos ou Feitos" - III - Tarifa de Postagem - Via Postal (Não Delegatário) - no valor de R$ 17,32, ...
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Acórdão nº 1.0000.16.051602-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - TRIBUTÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA: PREVENTIVO - ICMS: IMPORTAÇÃO -- DESPESAS ADUANEIRAS - DESPESAS: INCLUSÃO - RECURSO REPETITIVO: TESE. 1. "Os serviços de capatazia estão incluídos na composição do valor aduaneiro e integram a base de cálculo do imposto de importação" (Tema 1.014 do Superior Tribunal de Justiça - STJ). 2. Todas as despesas ocorridas...
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Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... requerida, qual seja "Dos demais Atos ou Feitos" - III - Tarifa de Postagem - Via Postal (Não Delegatário) - no valor de R$ 17,32, ...
- Câmara aprova privatização dos correios
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... de juros remuneratórios e capitalização; b) cobrança de IOF; c) Tarifa de cadastro, avaliação e registro do contrato e d) seguro ... Diante ... 2) Em caso de requerimento/ordem de expedição de carta postal as custas a pagar são aquelas referentes a Tabela VII - "Dos Demais Atos ...
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... Cite-se a executada via postal para efetuar no prazo de 03 dias, contado da citação, para pagar a ... requerida, qual seja "Dos demais Atos ou Feitos" - III - Tarifa de Postagem - Via Postal (Não Delegatário) - no valor de R$ 17,32, ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... 2) Em caso de requerimento/ordem de expedição de carta postal as custas a pagar são aquelas referentes a Despesas Judiciais e ciais: Tipo do ato III - tarifa de Postagem - Citação ou Intimação Via Postal no valor estabelecido ...
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Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... processo; 2) Em caso de requerimento/ordem de expedição de carta postal as custas a pagar são aquelas referentes a Tabela VII - "Dos Demais Atos ou Feitos" - III - Tarifa de Postagem - Via Postal (Não Delegatário) - no valor de R$ 17,32, ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... consta abaixo: - Tabela VII - "Dos demais atos ou feitos" - III - Tarifa de Postagem - Via postal (não delegatário), no valor de R$ 17,32 ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... 2) Em caso de requerimento/ordem de expedição de carta postal as custas a pagar são aquelas referentes a Despesas Judiciais e ciais: Tipo do ato III - tarifa de Postagem - Citação ou Intimação Via Postal no valor de R$13,65, ...