tatuagens criminais
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TJ-SP diverge sobre falta disciplinar a detento que faz tatuagem na prisão
TJ-SP diverge sobre falta disciplinar a quem faz tatuagem na prisão
A aplicação de falta disciplinar grave a detentos que fazem tatuagens no ambiente prisional tem gerado divergências entre as Câmaras Criminais ... -
Direitos da Personalidade
... tem sua origem histórica no campo das condenações criminais. Surge como parcela importante do direito do exdetento à ... comparada aos diversos atos de disposição do corpo, tais como: tatuagens, piercings, bifurcação da língua, cortes de orelha, uso de ...
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Plano teórico - Princípios limitadores do poder punitivo, penologia e populismo penal
... A realização de tatuagens em crianças e adolescentes vem se banalizando em nossa sociedade. Hoje, ... -criminológica que, recorrendo à antropologia e sociologia criminais, estudaria as causas do crime, bem como os efeitos da pena; e, por fim, ...
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Identidade e identificação
... (A) fotografia sinalética ... (B) mutilações, marcas e tatuagens ... (C) método datiloscópico ... (D) antropometria ... (E) ... (C) Uma vez inserido no banco de dados criminais, não há previsão de exclusão do perfil genético ... (D) Essa lei ...
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Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... registro de suas medidas corporais e marcas pessoais, tais como tatuagens, cicatrizes ou marcas de nascença. Inventou, ainda, o assinalamento ... tivos político-criminais. O núcleo de interesse das investigações, ainda que não tenha ...
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Direitos individuais e coletivos
... ência doméstica e familiar contra a mulher, atribuem às varas criminais a competência cível e criminal para conhecer e julgar as causas ... em razão de conteúdo que viole valores constitucionais, como tatuagens que exteriorizem valores excessivamente ofensivos à dignidade dos seres ...