tatuagens criminais
3193 resultados para tatuagens criminais
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Acórdão, Processo nº 5002984-93.2021.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 24-10-2023
... roubo tratado nestes autos e de outros objeto de procedimentos criminais diversos ... Cumprida a ordem de prisão temporária, houve o ato de ... , altura de 1,80m (um metro e oitenta centímetros), magro e com tatuagens nos dois braços (Id n. 258032773, p. 11) ... Na ocasião, a vítima ...
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Decisões Monocráticas nº 169047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2019
... no dia 27 de fevereiro de 2018, no interior de um estúdio de tatuagens situado na Rua Visconde de Pirajá n. 318/201, Ipanema, Rio de Janeiro - ... constitucionais do acusado com base em outros procedimentos criminais" alienígenas ao presente ... Inúmeros presos de diversas operações (at\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 169047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2019
... no dia 27 de fevereiro de 2018, no interior de um estúdio de tatuagens situado na Rua Visconde de Pirajá n. 318/201, Ipanema, Rio de Janeiro - ... constitucionais do acusado com base em outros procedimentos criminais" alienígenas ao presente ... Inúmeros presos de diversas operações (at\xC3" ...
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Marco civil da internet no brasil: breves considerações sobre seus fundamentos, princípios e análise crítica do regime de responsabilidade civil dos provedores
... a serem protegidos em lides judiciais ou em investigações criminais. 10. Recurso especial não provido. (REsp 1777769/SP, Rel. Ministra ... Esque ç a tatuagens" e não se preocupe com piercings – nossos filhos estão se tornando ladr\xC3" ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
DIREITO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. DOSIMETRIA. PENA-BASE EXASPERADA. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA. APREENSÃO DE DIVERSAS EMBALAGENS DESTINADAS AO ACONDICIONAMENTO DE ENTORPECENTES. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. PEDIDO DE APLICAÇÃO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. ATOS INFRACIONAIS. ELEMENTO IDÔNEO PARA AFASTAR A...
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Decisão da Presidência nº 986700 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2016
... Caso possua antecedentes criminais, deverá comprovar a situação mediante apresentação de certidões ... 3 ... Candidato reprovado no exame médico por apresentar tatuagens em contrariedade às regras editalícias ... Controvérsia que depende do ...
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Decisão monocrática Nº 191254 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-09-2020
... foto apresentada, pois a pessoa por ele vista possuía várias tatuagens no rosto ... Além do mais, foram encontradas peças do retrovisor do ... dos autos que Luan e Mateus já respondem a outros processos criminais (autos n.º 5028703- 40.2020.8.24.0023 e n.º 0022191- 34.2017.8.24.0023) ...
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O estudo da medicina legal
... 68 1.9. Tatuagens ... ção das leis, respectivamente, esclarecer questões processuais criminais e cíveis, entre outras ... Mas importa também aos juristas, porque ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... e fatos desabonadores acima mencionados, quaisquer processos criminais de indiscutvel gravidade e que justifiquem a incompatibilidade com o cargo ... Tumores benignos/malignos deste sistema; 13. Tatuagens que representam ideologias criminosas, ilegais, terroristas ou ...
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Portaria, PORTARIA SSP Nº 065 DE 24 DE MAIO DE 2021. PROA nº 20/1200-0000553-3 Estabelece objetivos
... e superviso dos sistemas de informao e dos bancos de dados criminais e administrativos utilizados mbito da Secretaria de Segurana Pblica - SSP ... da pessoa (dados pessoais, cor da pele, dos olhos, marcas, tatuagens, etc.); IV - criar ocorrncia no sistema de atendimento e despacho; V ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... 4.5.3 Apresentar certidão negativa de antecedentes criminais; ... 4.5.4 Obter aprovação nos exames físico e de saúde prescritos na ... 1.8.7 Tatuagens que representam ideologias criminosas, ilegais, terroristas ou ...
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Acórdão Nº 5009446-81.2020.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 28-01-2021
... e possuam caractersticas de serem faccionados, tais como tatuagens e cortes no superclio(depoimento audiovisual, Evento 122, VDEO2). Na mesma ... e alcance, tal como o PGC, conforme se observa: APELAES CRIMINAIS - TRFICO DE DROGAS INTERESTADUAL (ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, V, AMBOS DA ...
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Veja quem são os sete presos na operação no Jacarezinho; segundo a polícia, todos tinham antecedentes criminais
... , apesar de no ser possvel ver o rosto de quem segura uma pistola e carregadores, os investigadores afirmam se tratar do acusado em razo das tatuagens que aparecem na imagem. Em outra foto, aparece apenas um fuzil, mas no carregador possvel ler a inscrio "TK", o que seria uma referncia ao apelido ...
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Veja quem são os sete presos na operação no Jacarezinho; segundo a polícia, todos tinham antecedentes criminais
... , apesar de no ser possvel ver o rosto de quem segura uma pistola e carregadores, os investigadores afirmam se tratar do acusado em razo das tatuagens que aparecem na imagem. Em outra foto, aparece apenas um fuzil, mas no carregador possvel ler a inscrio "TK", o que seria uma referncia ao apelido ...
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Veja quem são os sete presos na operação no Jacarezinho; segundo a polícia, todos tinham antecedentes criminais
... de não ser possível ver o rosto de quem segura uma pistola e carregadores, os investigadores afirmam se tratar do acusado em razão das tatuagens que aparecem na imagem. Em outra foto, aparece apenas um fuzil, mas no carregador é possível ler a inscrição "TK", o que seria uma referência ao ...
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Veja quem são os sete presos na operação no Jacarezinho; segundo a polícia, todos tinham antecedentes criminais
... de não ser possível ver o rosto de quem segura uma pistola e carregadores, os investigadores afirmam se tratar do acusado em razão das tatuagens que aparecem na imagem. Em outra foto, aparece apenas um fuzil, mas no carregador é possível ler a inscrição "TK", o que seria uma referência ao ...
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Veja quem são os sete presos na operação no Jacarezinho; segundo a polícia, todos tinham antecedentes criminais
... de não ser possível ver o rosto de quem segura uma pistola e carregadores, os investigadores afirmam se tratar do acusado em razão das tatuagens que aparecem na imagem. Em outra foto, aparece apenas um fuzil, mas no carregador é possível ler a inscrição "TK", o que seria uma referência ao ...
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Veja quem são os sete presos na operação no Jacarezinho; Segundo a polícia, todos tinham antecedentes criminais
... , apesar de no ser possvel ver o rosto de quem segura uma pistola e carregadores, os investigadores afirmam se tratar do acusado em razo das tatuagens que aparecem na imagem. Em outra foto, aparece apenas um fuzil, mas no carregador possvel ler a inscrio "TK", o que seria uma referncia ao apelido ...
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Veja quem são os sete presos na operação no Jacarezinho; segundo a polícia, todos tinham antecedentes criminais
... de não ser possível ver o rosto de quem segura uma pistola e carregadores, os investigadores afirmam se tratar do acusado em razão das tatuagens que aparecem na imagem. Em outra foto, aparece apenas um fuzil, mas no carregador é possível ler a inscrição "TK", o que seria uma referência ao ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... 4.3.3 Apresentar certidão negativa de antecedentes criminais; ... 4.3.4 Obter aprovação nos exames físico e de saúde prescritos na ... 1.8.7 Tatuagens que representam ideologias criminosas, ilegais, terroristas ou ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO
... qualquer espcie no Conselho Regional; 2.6 No ter antecedentes criminais, situao comprovada mediante a apresentao de Certides expedidas pelos rgos ... 14. Tatuagens que representam ideologias criminosas, ilegais, terroristas ou ...
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Acórdão nº 1.0000.20.461325-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA - GUARDA MUNICIPAL - AVISO DE REPREENSÃO - USO BARBA E BIGODE - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL - RESTIÇÃO AO DIREITO DE LIBEDADE DE EXPRESSÃO E DE PERSONALIDADE DO SERVIDOR - LESÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO - SEGURANÇA CONCEDIDA. O uso de barba é pessoal e, se não se vincula aos requisitos para o exercício do cargo, nem compromete as funções do guarda municipal,
... ) para o sexo masculino;V - declarao de que no tenha antecedentes criminais;VI - possuir idoneidade moral e conduta ilibada a ser aferida por meio de ... Tribunal Federal, ao julgar inconstitucional a proibio de tatuagens a candidatos a cargo pblico em leis e editais de concurso:EMENTA: RECURSO ... -
Acordão da , 14-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM RHC. DECISÃO MONOCRÃTICA. HOMICÃDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. PERICULOSIDADE. GRAVIDADE CONCRETA. NECESSIDADE DE RESGUARDAR A ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO DESPROVIDO.1. As disposições previstas nos arts. 64, III, e 202 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça não afastam do Relator a faculdade de...
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Acórdão Nº 1293426 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
... criminais, diante do princípio da presunção ... da inocência que milita em favor ... 3. Candidato ... reprovado no exame médico por apresentar tatuagens em ... contrariedade às regras editalícias. Controvérsia que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5013496-27.2021.4.04.0000), 02-04-2021
... , magro, com cerca de 35 anos, sem sinais particulares como tatuagens ou deficiências; QUE é a primeira vez que o interrogado vem retirar ... plantão, foram juntadas aos autos as certidões de antecedentes criminais (evento 5). ... A certidão do sistema Oráculo da Justiça Estadual ...