taxa de cambio dolar
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... compromisso tenha sido estipulado, conforme taxa" de câmbio utilizada como parâmetro na elaboraç\xC3" ... petróleo, a média da taxa de câmbio do dólar dos Estados Unidos da América, a taxa ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... fins de incidência do imposto, conforme taxa de câmbio de fechamento do dia de apuração da ... dólar dos Estados Unidos da América em relação à ...
- Às vésperas das eleições, Argentina lança mais uma taxa de câmbio, o dólar 'vaca muerta'
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... em Reais mediante utilização do valor do dólar dos Estados Unidos da América fixado para compra ... será acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... com base na TJLP, na variação cambial do dólar norte-americano ou na combinação de ambas, a ... IV - o valor nominal; ... V - a taxa de juros, fixa ou flutuante, admitida a ...
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Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... taxa" de conversão de câmbio\" do Sistema de Informaç\xC3" ... , em moeda nacional, da cotação do dólar norte-americano, divulgada pelo Banco Central do ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... compromisso tenha sido estipulado, conforme taxa" de câmbio utilizada como parâmetro na elaboraç\xC3" ... petróleo, a média da taxa de câmbio do dólar dos Estados Unidos da América, a taxa Selic, o ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... de obrigações trabalhistas e fiscais e a taxa de agenciamento de colocação à disposição ... paridade direta com a moeda nacional, o dólar comercial dos Estados Unidos da América será ...
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BC atrasa divulgação de cotação usada como referência para o dólar comercial
... nas últimas duas semanas causaram atrasos na divulgação da taxa de câmbio Ptax, usado como referência para o dólar comercial, das ...
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BC atrasa divulgação de cotação usada como referência para o dólar comercial
... nas últimas duas semanas causaram atrasos na divulgação da taxa de câmbio Ptax, usado como referência para o dólar comercial, das ...
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BC atrasa divulgação de cotação usada como referência para o dólar comercial
... nas últimas duas semanas causaram atrasos na divulgação da taxa de câmbio Ptax, usado como referência para o dólar comercial, das ...
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BC atrasa divulgação de cotação usada como referência para o dólar comercial
... nas últimas duas semanas causaram atrasos na divulgação da taxa de câmbio Ptax, usado como referência para o dólar comercial, das ...
- BC atrasa divulgação de cotação usada como referência para o dólar comercial
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BC atrasa divulgação de cotação usada como referência para o dólar comercial
... nas últimas duas semanas causaram atrasos na divulgação da taxa de câmbio Ptax, usado como referência para o dólar comercial, das ...
- Juros futuros desabam acompanhando a queda do dólar
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... serão acrescidas de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e ... á à sua quantidade convertida em dólar dos Estados Unidos e, em seguida, para Reais, ...
- Patamar do câmbio não vai ceder, avalia economista
- BC atrasa divulgação de cotação usada como referência para o dólar comercial
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DEC 8451 de 19/05/2015 - DECRETO. REGULAMENTA O § 5º DO ART. 30 DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.158-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, PARA DEFINIR O QUE SE CONSIDERA ELEVADA OSCILAÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO, E ALTERA O DECRETO Nº 8.426, DE 1º DE ABRIL DE 2015.
... de câmbio quando, no período de um mês-calendário, o valor do dólar dos Estados Unidos da América para venda apurado pelo Banco Central do ...
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Acórdão Nº 0305084-75.2019.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 22-09-2022
MONITÓRIA. SENTENÇA DE REJEIÇÃO DOS EMBARGOS MONITÓRIOS. INCONFORMISMO DOS EMBARGANTES.INÉPCIA DA INICIAL. INOCORRÊNCIA. DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO DO VALOR COBRADO DEVIDAMENTE APRESENTADO NOS AUTOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRAPRESTAÇÃO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA CONTRATUALMENTE. EMBARGANTES QUE SEQUER ALEGARAM O DESCUMPRIMENTO DO ENCARGO. PRELIMINARES AFASTADAS.MÉRITO.