taxa de desconto ajustada ao risco
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Em vigor
Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
...II - a forma de pagamento ajustada no título;. #Incluído pela Lei nº 13.986, de ... ou física, que tenham sido objeto de desconto, poderão ser admitidos a redesconto junto ao ...º em caso de relevante razão de direito e risco de dano irreparável ao autor, por decisão ..., de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a taxa de juros, a cláusula penal, o índice de ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso ... cooperativa mediante remuneração ajustada ao trabalho executado; e. #Incluída pelo Decreto ... sobre os valores da remuneração e do desconto feito a título de contribuição ...ção e atividades pedagógicas, bem como taxa de visitação e serviços especiais;. #Incluído ...
- Em vigor Código Civil
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... cujos rendimentos estejam sujeitos ao desconto do imposto na fonte, ou estejam obrigadas ao ... será acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e ... 1º A quota anual de depreciação será ajustada proporcionalmente no caso de período de ... mantida com a titular a responsabilidade, o risco empresarial, a gestão e o controle da ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... o salário-mínimo, vedado qualquer desconto em mês subseqüente a título de compensação. ...risco para o trabalhador, poderá interditar ...", o registro do diploma fica sujeito à taxa de Cr$ 30,00 (trinta cruzeiros). ARTIGO 328. Só ... não havendo prova sobre a importância ajustada, o empregado terá direito a perceber salário ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso ...§ 4° O desconto da contribuição e da consignação legalmente ... e fiscalizar, mediante remuneração ajustada, contribuição por lei devida a terceiros, desde ... recolhidos a título de encargo relativo à Taxa Referencial Diária (TRD) acumulada do primeiro ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
...desconto referido no artigo antecedente far-se-á à vista ...Art. 51. Nos feitos em que a taxa judiciária for devida, o distribuidor, sob pena ... comprometido será depositado, por conta e risco do compromissário, que responderá pelas ...IV – declaração da importância ajustada para criação e educação dos filhos e da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. Fixa Novos Valores para os Vencimentos Dos Servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; Institui o Emprestimo Compulsorio; Cria o Fundo Nacional de Investimentos, e da Outras Providencias.
... Capital da República, a gratificação de risco de vida destinada a compensar os riscos ... da República, sendo feita mediante desconto, nas fontes pagadoras, nos têrmos do referido ..., a tabela do parágrafo anterior será ajustada" na mesma proporção de alteração do salário-m\xC3"...ão sujeitos ao impôsto retido na fonte, à taxa de 10%, sem qualquer outro pagamento por seu ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... cujos rendimentos estejam sujeitos ao desconto do imposto na fonte, ou estejam obrigadas ao ... mês a mês em cruzeiros reais pela taxa média do dólar norte-americano fixada para ... 1° A quota anual de depreciação será ajustada proporcionalmente no caso de período-base com ... mantida com a titular a responsabilidade, o risco empresarial, a gestão e o controle da ...
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Contratos bancários
...ça é uma forma de investimento de baixo risco, cuja operação é regida por regras ... poupança têm como remuneração básica a taxa referencial (TR) relativa à respectiva data de ..., define-se taxa Selic como a taxa média ajustada nos financiamentos diários apurados no Sistema ... antecipação bancária distingue-se do desconto, pois neste há a transmissão do domínio do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... trabalhos por conta própria e corre o risco do seu próprio empreendimento. O trabalho ...ágrafo único é mesquinho ao limitar o desconto" ao imposto devido, não proporcionando a devoluç\xC3"... e ausência de qualquer prova da quantia ajustada, o trabalhador terá direito a perceber salário ... de empréstimos em banco pela alta taxa de juros, em face a inflação. A constatação ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso ...§ 4° O desconto da contribuição e da consignação legalmente ... 1991, equivalentes a variação acumulada da Taxa Referencial Diária (TRD), calculados desde o dia ... e fiscalizar, mediante remuneração ajustada, contribuição por lei devida a terceiros, desde ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... sua motivação é mesmo a adversidade ou o risco do labor cuja remuneração é acrescida de tal ..., exige seja previamente autorizado o desconto salarial que servir para atender à alimentação ...Porém, se a quantia, ajustada em valor nominal ou percentual, não for ...taxa para custeio do sistema confederativo, ...
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Parte III - Matemática financiera
... depósito de R$ 5.000,00 remunerados a uma taxa de juros simples de 10% a.a. Nesse caso, os juros ... . 3. EQUIVALÊNCIA DE TAXAS DE JUROS. DESCONTO SIMPLES E COMPOSTO . 3.1. Equivalência de taxas ... de ocorrência, e da taxa requerida ajustada ao nível de risco de um determinado projeto. . ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 432, DE 27 DE MAIO DE 2008. Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originaria de Operações de Credito Rural e de Credito Fundiario, e da Outras Providencias
...2. desconto percentual adicional sobre o valor apurado nos ...ão que tiver sido adquirida e desonerada do risco" pela União, na forma do art. 2o da Medida Provis\xC3"..., passando a vigorar contratualmente apenas a taxa efetiva de juros de três por cento ao ano;. d) ...b) encargos financeiros: taxa média ajustada dos financiamentos diários apurados no Sistema ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...risco de grave lesão à ordem, à saúde, à ... ESPECIAL TÃO SOMENTE PARA RESTABELECER A TAXA REFERENCIAL – TR COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO ... DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. INVIABILIDADE DE ... que não tomou conhecimento da cláusula ajustada junto ao sacado. Efeitos do contrato que não ...
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Decisões Monocráticas nº 1853 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... ponto, destaque-se ser incontroverso tal desconto unilateral realizado pela Celg visando-se a ... aponta para a aplicação da teoria do risco administrativo, atraindo a objetivação daquela. ... 9 - RECEITA OPERACIONAL-1995: Ajustada para considerar % de variação relativo ao ...-financeira independente para aferição da taxa de retorno do empreendimento da CODEMIN, fator ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0175776-45.2019.8.19.0001 (Fazendária), 12-11-2020
Processo n.º 0175776-45.2019.8.19.0001 RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEI-RO - PREVI-RIO RECORRIDO: MARCIA VALÉRIA SILVA SQUIAVO EMENTA: SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA. RESTABELECIMENTO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL. DIREITO À INCORPORAÇÃO. PREVISÃO EXPRESSA NA LEI Nº 2.202/1994. EXTINÇÃO DE OFICIO DO FEITO QUANTO AO MRJ POR ILEGITIMIDADE PASSIVA AD...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
..., então, da massa informe de situações de risco que poderiam ser objeto de cobertura, aquelas que ...71, III, da LOPS, incidia sobre a taxa de despacho aduaneiro, cuja base de cálculo era ... medidas tópicas — como a que admite o desconto da contribuição vertida para a entidade aberta ... a alteração legislativa, perfeitamente ajustada ao princípio da universalidade da cobertura e do ...
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RESOLUÇÃO CVM Nº 75, DE 22 DE MARÇO DE 2022
...risco que não o risco de moeda). Contudo, se a ... do empréstimo governamental a uma taxa de juros inferior à do mercado como subvenção ...: (a) aplicar uma única taxa de desconto à carteira de arrendamento com características ... da taxa histórica de desconto ajustada ao risco que poderia ter sido aplicada àquele ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...); e a segmentação por perfil de risco (mais assertividade, eficiên- cia, maior número ... lei municipal de São Paulo, instituindo a taxa de combate a incêndio, a fundamentação do ...ência de recursos fi- nanceiros, ajustada para realização de investimento público certo ... O fato da subvenção estar vinculada ao desconto de ICMS ou qualquer outro tipo de benefício ...
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Direito dos contratos
... coisa, salvo se tiver ciência do risco da evicção e assumido expressamente esse risco. ... pelas partes; iii) tabelamento oficial; iv) taxa de mercado ou bolsa em certo dia e lugar; v) ... j) Os empréstimos com desconto em folha de pagamento (consignação facultativa/ ...) pagar ao mandatário a remuneração ajustada...
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Balanço - br advisory partners participaçoes s.a
...ajustada" na proporção detida nos direitos e nas obrigaç\xC3"... para determinar o aumento significativo de risco de crédito, realizando avaliação de rating ...valor presente calculado com taxa de desconto nominal (considerado a inflação). A ...
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BALAN�O - br advisory partners participaçoes s.a
...ajustada" na proporção detida nos direitos e nas obrigaç\xC3"... para determinar o aumento significativo de risco de crédito, realizando avaliação de rating ...valor presente calculado com taxa de desconto nominal (considerado a inflação). A ...
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Balanço - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A
...risco e gestão de rede assistencial. Os serviços são ...acrescido da taxa DI até a data de exercício da opção.Ambos, ...A demonstração do resultado é ajustada no final de cada período. de reporte pela ...DETERMINA½áO DA TAXA DE DESCONTO SOBRE ARRENDAMENTO s .OTA RECO-. nhecimento e ...