Taxa sobre as matérias gordas
-
DECRETO LEI Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre Nova Denominação do Imposto de Consumo, Altera a Lei 4.502, de 30 de Novembro de 1964, Extingue Diversas Taxas e da Outras Providencias.
... - os que efetuem vendas por atacado de matérias-primas, produtos intermediários, embalagens, ... apenas adicionados de açúcar e matérias gordas, da posição 19.08 ... Alteração 32ª - ... VII - Taxa de Exploração de Energia Elétrica (Decreto-lei ...
-
Do Direito de Ação
... Teorizou-se muito sobre o direito de ação, que talvez tenha sido o ... a previsão de cobrança da TAC ou CAC (Taxa ou Comissão de Abertura de Crédito). Dez anos ... ça é mais restrita – engloba menos matérias – do que a que o executado pode apresentar em ... ária, fumante e que adora comer carnes gordas. Inevitavelmente, um dia passa mal e descobre que ...
-
A dependência econômica brasileira: entre o caso das commodities, a financeirização do capitalismo, a desindustrialização e a reprimarização da economia
A temática do presente estudo é a questão da política econômica dependente do Estado brasileiro no contexto geopolítico da globocolonialidade. Assim, propõese contextualizar o cenário econômico local a partir da virada para o século XXI, pautando-se, para tanto, a influência do ciclo das commodities, problematizações concernentes aos impactos da financeirização do capitalismo e as preocupações...
... o resultado de uma reflexão provocativa sobre a postura da político-econômica brasileira no ... ômicas da região à produção de matérias-primas de baixo valor agregado (SVAMPA, 2013) ... permaneceram intactas, com o fim das vacas gordas, recriou-se a crise. (KATZ, 2018, p.318). 8 Ainda ... o sistema financeiro nacional e limitavam a taxa" de juros reais a 12% ao ano. Hoje, na prática, n\xC3" ... -
A
... dispositivo, “ para o fim de deliberar sobre o acordo, a entidade sindical profissional ... do trabalhador, para os ditos serviços, uma taxa de entrada, uma quota uma remuneração qualquer ... que “não produz roupas para pessoas gordas"”. Mas, a discriminação não era só em relaç\xC3" ... negocial privada pode dispor de outras matérias ...
-
Os Nordestes de Freyre e Furtado
O artigo busca relacionar duas interpretações clássicas do pensamento social e econômico do Brasil e do Nordeste formuladas por Gilberto Freyre e Celso Furtado. Freyre foi um dos responsáveis pela definição da categoria Nordeste a partir de referenciais não apenas naturais, mas também sociais, econômicos, políticos e culturais. Furtado, por sua vez, foi o mais destacado intelectual a defender...
... Refletiram sobre o Nordeste sem jamais renderem-se ao ... ao contrário, é opulento, “de árvores gordas, de sombras profundas, de bois pachorrentos, de ... As matérias sucessivas do jornal ajudaram a criar um clima de ... Em compensação, a taxa de subemprego invisível (pessoas ganhando até ... -
CIRCULAR Nº 5, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
... ÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral ... sólidas, com um teor, em peso, de matérias" gordas, não superior a 1,5% - Com um teor de ars\xC3" ... ão de reais para dólares, utilizou-se a taxa média de câmbio para o período de análise de ...
-
Acórdão Nº 3401-012.551 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2023
... para a formação de sua convicção sobre os fatos controversos ... R prescindível ... Juros de Mora - Taxa Selic ... Legítima a exigência de juros de mora ... , por exemplo, com gelatina, ceras, matérias graxas (gordas), ... desde que a quantidade das ...
-
Acórdão Nº 3402-011.038 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/09/2023
... a) sobre os valores de aquisições efetuadas da empresa ... h) que incide a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e ... sólidas, com um teor, em peso, de matérias ... gordas, superior a 1,5%, sem adição de ...
-
Acórdão Nº 3402-011.037 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/09/2023
... a) sobre os valores de aquisições efetuadas da empresa ... h) que incide a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e ... sólidas, com um teor, em peso, de matérias ... gordas, superior a 1,5%, sem adição de ...
- Acórdão nº 3101-001.446 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Julio de 2015
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... que esta Comissão realizará sobre o seguinte tema: ... "Sistema Único de Saúde e ... 2025 e uma taxa de inflação (IPCA/IBGE) de 3,81% para 2022, ... gordas, periféricas e indígenas, tendo em vistas ... que reconheça e rompa com as barreiras matérias e simbólicas que ... ampliam as distâncias dos ...
-
Acórdão Nº 3402-011.039 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/09/2023
... a) sobre os valores de aquisições efetuadas da empresa ... h) que incide a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e ... sólidas, com um teor, em peso, de matérias ... gordas, superior a 1,5%, sem adição de ...
-
Acórdão Nº 3402-011.040 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/09/2023
... a) sobre os valores de aquisições efetuadas da empresa ... h) que incide a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e ... sólidas, com um teor, em peso, de matérias ... gordas, superior a 1,5%, sem adição de ...
-
Acórdão Nº 3402-010.010 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
... duas multas (75% do valor do II e 1% sobre o valor aduaneiro) sobre uma ... mesma acusação ... por exemplo, com gelatina, ceras, matérias graxas (gordas*), desde que a quantidade ... das ... Incidem juros moratórios, calculados à taxa referencial do Sistema Especial de ...
-
Poder Legislativo-2020-10-08
... poderão fazer sugestões sobre a ... destinação dos recursos públi- ... cos ... Saúde ainda aprovou mais ... cinco matérias e distribuiu ... outras sete na reunião. En- ... de Trânsito de Pernambuco (DETRAN/PE); e a Taxa FUSP/LV ... O Substitutivo também inova ao ... promovam o bem estar social das pessoas gordas ou obesas ... 3. Conclusão da Comissão ...
-
Acórdão Nº 3401-012.547 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2023
... sobre os documentos e provas ... A impedindo ... jutos de mora e da inconstitucionalidade da taxa ... É o relatório ... Conselheiro Renan Gomes ... obtidos pelo tratamento de matérias vegetais ou animais e que, por esse fato, ... , com gelatina, ceras, matérias graxas (gordas), desde que a ... quantidade das substâncias ...