tca bahia
- Acórdão nº 80010761220178050001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 29 de Septiembre de 2018
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Depois de incêndio, Teatro Castro Alves suspende programação até fim de fevereiro
... da pea "Koanza: do Senegal ao Curuzu" (dias 27, 28 e 29); Projeto Domingo no TCA (dia 29); espetculo "O Bal que Voc No V", do Bal Folclrico da Bahia (3 e 4 de fevereiro); e o espetculo "Baile Concerto", da Orquestra Sinfnica da Bahia (11 e 12 de fevereiro) ... Em suas redes sociais, o Teatro ...
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AVISO
... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISOA Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA torna público a instalação, divulgação e disponibilização do serviço de ligação gratuita à comunidade do entorno do Porto de ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel DECISÃO 8015657-22.2023.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Jose Pires ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... : Convênio Nº 953156/2023, Nº Processo: 01531002260202389, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA CNPJ nº 13266325000162, Objeto: Cenografia em Foco no Centro Técnico do TCA: História, Renovação e Capacitação, Valor Total: R$ 102.000,00, ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DESPACHO 8000297-16.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Roberta De ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... écie: Convênio Nº 903411/2020, Nº Processo: 71000016566202053, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA CNPJ nº 13266325000162, Objeto: Realização do projeto TCA.NUCLEO, composto de 05 (cinco) Oficinas e de 01 (um) Espetáculo Teatral, com 20 ...
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ACÓRDÃOS
... PRESTAÇÃO DE CONTAS N. 49.0000.2018.003336-1/TCA. Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Bahia. Exercício: 2017. Interessados: Conselho Seccional da OAB/Bahia. (Gestão: 2016/2018. Presidente: Luiz Viana Queiroz OAB/BA 8487, Vice-Presidente: ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0500333-18.2014.8.05.0250 Busca E Apreensão Em ...
- AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA" 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0500417-77.2018.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdiç\xC3" ...
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Lauro de freitas - 2� vara da fazenda p�blica
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8010638-73.2023.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0533848-78.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região ...
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Capital - 9ª vara da fazenda pública
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8002242-40.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: ...
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Lauro de freitas - 2� vara da fazenda p�blica
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8010656-94.2023.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... PORTARIA Nº 21/2020 - IDEA 003.0.24686/2019 - O Ministério Público do Estado da ... Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça, infrafirmada, no uso das ... atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 127 e 129, da ...
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Capital - 2� vara c�vel e comercial
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8027505-69.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8110546-70.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Teixeira de freitas - 1� vara c�vel
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8000868-92.2024.8.05.0256 Divórcio Litigioso ...
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Capital - 9ª vara da fazenda pública
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0016110-23.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... ; o leilão ocorreu no momento do aparecimento das manchas de óleo no litoral nordestino; a ação interposta na Justiça Federal da Bahia que manteve o leilão sob judice, apesar de não ter suspendido a sua realização ... Por meio de ação civil pública, o Ministério Público ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DECISÃO 8058705-34.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco ...
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Decisões Monocráticas nº 873855 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2015
... , em primeiro plano, a interpretação das normas infraconstitucionais locais aplicáveis à espécie (Lei complementar 46/1994 do Estado da Bahia) ... Dessarte, desatendida a exigência do art. 102, III, a, da Lei Maior, nos termos da remansosa jurisprudência deste egrégio Supremo Tribunal ...
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Capital - 9ª vara da fazenda pública
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8114048-17.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DECISÃO 0563237-45.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Alberto ...