tca eventos
- EVENTOS DE PESSOAL - EXT 4º PROR DE OF TCA 040 17
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Decisão monocrática Nº 1308510 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2021
... Relativamente à sustação de deferimento da tarifa extraordinária concedida pela AMLURB, expôs o Tribunal de Contas que os denominados Eventos Extraordinários encontram-se contemplados no, digamos assim, espaço clausular e contratual que conceitua os chamados Eventos Ordinários, ...
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Acórdãos nº 1007361-23.2015.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... autos de Apelação nº 1007361-23.2015.8.26.0100 , da Comarca de São Paulo , em que é apelante TCA APOIO A EVENTOS LTDA - EPP, é apelado ITAÚ UNIBANCO S/A. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 38ª Câmara de Direito Privado do ...
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Acórdãos nº 2006477-78.2018.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 6 de Marzo de 2018
... nº 2006477-78.2018.8.26.0000, da Comarca São Paulo, em que é agravante ITAÚ UNIBANCO S/A, são agravados TCA APOIO A EVENTOS LTDA - EPP e CÁSSIO EDUARDO ZUCCARELLI. ACORDAM, em 37ª Câmara de Direito Privad o do Tribunal de Justiça ...
- Acordão nº 20150973955 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Noviembre de 2015
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... metodologia de fluxo de caixa marginal para o cálculo ... do impacto financeiro dos pleitos de reequilíbrio cujos ... eventos desequilibrantes fundantes se refiram à adição ... ou ampliação de serviços e investimentos não previstos ... inicialmente no contrato.” ...
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Acórdãos nº 1007361-23.2015.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 24 de Mayo de 2018
... nº 1007361-23.2015.8.26.0100/50000 , da Comarca de São Paulo , em que é embargante/embargado TCA APOIO A EVENTOS LTDA - EPP, é embargado/embargante ITAÚ UNIBANCO S/A. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 38ª Câmara de Direito ...
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Processo nº 0006915-92.2007.8.19.0203 de Décima Oitava Câmara Cível, 11 de Julio de 2018
Ementa: Competência. Civil. Ação Indenizatória Fundada No Cumprimento Imperfeito de Contrato de Agência. Requerimento de Produção de Prova Testemunhal e Depoimento Pessoal Do Réu. Seu Indeferimento. Instrução Fundamental para O Deslinde Da Controvérsia. Cerceamento de Defesa Configurado. Nulidade Do Decisum. Agravo Provido. Apelo Prejudiciado.
... Afirmam que o apelado omitiu que não detinha experiência no setor artístico e na promoção de eventos musicais. Mencionam que o recorrido sacou a quantia de R$100.000,00, proveniente da sociedade TCA Farma Comércio Ltda., de ... -
Relatório e Voto com número 0071145-24.2013.8.09.0006 da 1ª Seção Cível, 06-07-2023
... A Embargada não foi intimada para responder aos termos do recurso, ... consoante certificado na movimentação 171: “conforme eventos 43 e 45 houve ... renúncia dos advogados da empresa Transportes Coletivos de Anápolis – TCA ... Certifico, ainda, que após diversas tentativas ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... Art. 80. A OAB pode participar e colaborar em eventos internacionais, de interesse da advocacia, mas somente se associa a organismos internacionais que congreguem entidades congêneres ... Parágrafo ...
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A inovação na prática dos tribunais de contas
... CAPÍTULO IV - A INOVAÇÃO NA PRÁTICA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS ... possibilidade de realização de eventos e seminários para divulgação dos resultados ao público externo, quando for o caso ... A decisão do Tribunal poderá exigir a apresentação ...
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SECRETARIAS - ANEXO XIIILISTA DE CONVOCADOSDOE
... TERMO DE INCENTIVO CULTURAL - TIC ... SECEL-PRO-2022/06341 ... LORENA PRIMO BOAVENTURA 04423767660 ... EVENTOS CULTURAIS SEGUROS - ORGANIZE EVENTOS ... CULTURAIS COM SEGURANÇA ... ÁREAS TÉCNICAS E PRODUÇÃO CULTURAL ... PESSOA JURÍDICA COM FINS ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - INEX GISELE
... por meio do qual serão formalizadas as parcerias com pessoas físicas e o financiamento ... de intercâmbios de produtores culturais em eventos nacionais ou internacionais representando ... o Estado de Mato Grosso; ... Art. 9º ( ... ) ... § 4º Poderá a SECEL celebrar TCA ou TFO, por meio de ...
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Política Internacional
... História de uma ideia na ‘visão do outro’”. Brasília: FUNAG, 2010) argumenta que os eventos de 1999, que culminaram na eleição de Fernando de la Rúa e no posterior retorno de Domingo Cavallo ao Ministério da Economia, afetaram ...
- Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
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SECRETARIAS - D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - INEX BRUNO
... por meio do qual serão formalizadas as parcerias com pessoas físicas e o financiamento ... de intercâmbios de produtores culturais em eventos nacionais ou internacionais representando ... o Estado de Mato Grosso; ... Art. 9º ( ... ) ... § 4º Poderá a SECEL celebrar TCA ou TFO, por meio de ...
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ART. 4º
... 3. a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais; ... 4. incentivar e promover a captação, a ...
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O Tratado de Cooperação Amazônica, a Agenda Estratégica e a Rio+20
... desafi o desse momento histórico, que reunira não apenas chefes de Estado em um evento ofi cial, mas também a sociedade civil em eventos paralelos — destacando-se aqui a Cúpula dos Povos — encontra-se, por um lado, nas possibilidades de nos indagarmos sobre os caminhos para ...
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Acórdão Nº 0020812-58.2018.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 17-09-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... Tais eventos danosos suceder-se-ão no tempo, nascendo, com cada um deles, novo direito de ação, a partir do qual, isoladamente, deve ser apreciada a ... -
Edital de leilão 001/2022, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ/RS EDITAL DE LEILÃO 001/
... Pátio atrás da Prefeitura Rual Elmar Ricardo Wagner nº 854 ... Parque de Máquinas Rua Pedro Higyno nº 1465 ... Parque de Eventos Ao lado do hospital LifePlus, próximo ao trevo de Xangri-Lá ... 0. 5.2 - Os interessados poderão nos dias determinados para visitação, ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.640, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022. Regulamenta o disposto no art. 21 da Lei nº 15.434
... tais como o sequestro de carbono, a purificação do ar, a moderação de eventos climáticos extremos, a manutenção do ... equilíbrio do ciclo hidrológico, a minimização de enchentes e secas e o controle dos processos ...
- Incêndio atinge Teatro Castro Alves, em Salvador
- Incêndio atinge Teatro Castro Alves, em Salvador