tcu acordao 740 2008
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Decisão da Presidência nº 34300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2018
... TCU em 2006, com o acórdão do Plenário 740/2006, momento a partir do qual a Corte de Contas ... Marco Aurélio, Tribunal Pleno, DJE de 23/5/2008) ... AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA ...
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Decisões Monocráticas nº 34300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2018
... TCU em 2006, com o acórdão do Plenário 740/2006, momento a partir do qual a Corte de Contas ... Marco Aurélio, Tribunal Pleno, DJE de 23/5/2008) ... AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA ...
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Decisões Monocráticas nº 1204503 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... 444/446, 9ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II. 2.2.2, 2008, Renovar; ...
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Decisão da Presidência nº 926439 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2017
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II. 2.2.2, 2008, Renovar; ...
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Decisão da Presidência nº 34727 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2017
... de 08 (oito) anos, vale dizer, desde 01/12/2008, sem qualquer solução de continuidade ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II.2.2.2, 2008, Renovar; ...
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Decisão da Presidência nº 33528 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2016
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II.2.2.2, 2008, Renovar; ...
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ATA Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... 2008, que teve por objeto o "Apoio a iniciativas de ... ência Valor Histórico 13/01/2012 R$ 214.740,00 22/11/2012 R$ 76.828,95 04/12/2012 R$ ...
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Decisão da Presidência nº 34300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Julio de 2016
... TCU em 2006, com o acórdão do Plenário 740/2006, momento a partir do qual a Corte de Contas ... Marco Aurélio, Tribunal Pleno, DJE de 23/5/2008) ... AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA ...
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Decisões Monocráticas nº 33528 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2015
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II.2.2.2, 2008, Renovar; ...
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Decisão da Presidência nº 1204503 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... 444/446, 9ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II. 2.2.2, 2008, Renovar; ...
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Decisões Monocráticas nº 8011 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... 740-2) na compreensão de que o que define a ... ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO EM 12.12.2008 ... Inexiste violação do artigo 93, IX, da ...
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Decisão da Presidência nº 8011 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... 740-2) na compreensão de que o que define a ... ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO EM 12.12.2008 ... Inexiste violação do artigo 93, IX, da ...
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Decisões Monocráticas nº 36008 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II.2.2.2, 2008, Renovar; ...
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Decisão da Presidência nº 35452 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II.2.2.2, 2008, Renovar; ...
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Decisões Monocráticas nº 35666 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2018
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II.2.2.2, 2008, Renovar; ...
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Decisão da Presidência nº 36008 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II.2.2.2, 2008, Renovar; ...
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Decisão da Presidência nº 35666 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2018
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II.2.2.2, 2008, Renovar; ...
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Decisões Monocráticas nº 35452 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II.2.2.2, 2008, Renovar; ...
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Decisões Monocráticas nº 35480 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2018
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II.2.2.2, 2008, Renovar; ...
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Decisão da Presidência nº 35480 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2018
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II.2.2.2, 2008, Renovar; ...
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Legislação
... 5.598/2005, (alterado pelo Decreto n. 8.740, de 04 de maio de 2016) e dá outras ... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ...
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Legislação Complementar
... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... 83.740, de 18 de julho de 1979, que instituiu o Programa ...