tcu acordao 740 2008
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Decisões Monocráticas nº 30535 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2014
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II. 2.2.2, 2008, Renovar; ...
- ACÓRDÃO Nº 1143/2008 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 15-04-2008
- ACÓRDÃO Nº 2040/2008 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 24-06-2008
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ATA Nº 2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
... Processo TC-035.740/2018-3 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Adilson ... 6º, parágrafo único, do Decreto 6.170/2008, no prazo de 180 dias, a contar desta ...
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ACÓRDÃO Nº 1441/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 05-07-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO ACÓRDÃO 740/2017-PLENÁRIO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU OBSCURIDADE NA DELIBERAÇÃO EMBARGADA. ARGUMENTOS ENFRENTADOS NO RELATÓRIO DO ACÓRDÃO. CONHECIMENTO. REJEIÇÃO.
... de embargos de declarao opostos ao Acrdo 740/2017-Plenrio (pea 140) , manejados por rika ... -
ATA Nº 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
... Débito 21/12/2007 389.000,00 Débito 7/11/2008 27,90 Crédito 11/11/2008 27,90 Crédito ... ência Valor histórico (R$) 9/11/2004 278.740,75 6/10/2005 100.000,00 9.3. autorizar, desde ...
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Decisões Monocráticas nº 33330 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2014
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II.2.2.2, 2008, Renovar; ...
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Decisão da Presidência nº 33330 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2014
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II.2.2.2, 2008, Renovar; ...
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Decisões Monocráticas nº 32195 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2013
... 03/06): ( ... ) no dia 31/08/2008 a guardiã dos impetrantes faleceu, conforme se ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II. 2.2.2, 2008, Renovar; ...
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Decisão da Presidência nº 32195 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2013
... 03/06): ( ... ) no dia 31/08/2008 a guardiã dos impetrantes faleceu, conforme se ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II. 2.2.2, 2008, Renovar; ...
- ACÓRDÃO Nº 2296/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 12-05-2009
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Decisões Monocráticas nº 33328 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2014
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II.2.2.2, 2008, Renovar; ...
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ATA Nº 6, DE 12 DE MARÇO DE 2019
... (032.364.211-00); Vagner Jesus Dias Goulart (740.311.800-63) 1.2. Entidade: Empresa Brasileira de ... ACÓRDÃO Nº 2008/2019 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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ACÓRDÃO Nº 285/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 03-02-2009
... pedido de reexame contra o Acrdo n 178/2008-TCU-1 Cmara,ACORDAM os Ministros do Tribunal de ...
- ACÓRDÃO Nº 815/2008 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 01-04-2008
- ACÓRDÃO Nº 1705/2008 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 28-05-2008
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Decisão da Presidência nº 31997 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2014
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II.2.2.2, 2008, Renovar; ...
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Decisão da Presidência nº 28179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2011
... Contudo, o TCU, em sessão realizada em 6.5.2008 (fl. 50), considerou ilegal o referido ato, tendo ... Entendimento firmado pelo Acórdão 740/2006 TCU-Plenário. 2 ... A aposentadoria é ...
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Decisões Monocráticas nº 28179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2011
... Contudo, o TCU, em sessão realizada em 6.5.2008 (fl. 50), considerou ilegal o referido ato, tendo ... Entendimento firmado pelo Acórdão 740/2006 TCU-Plenário. 2 ... A aposentadoria é ...
- ACÓRDÃO Nº 5255/2008 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 02-12-2008
- ACÓRDÃO Nº 2105/2008 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 02-07-2008
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Decisões Monocráticas nº 27084 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2014
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II. 2.2.2, 2008, Renovar; ...
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Decisão da Presidência nº 27084 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2014
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II. 2.2.2, 2008, Renovar; ...
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Decisão da Presidência nº 33394 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2014
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II.2.2.2, 2008, Renovar; ...
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Decisões Monocráticas nº 31997 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2013
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II.2.2.2, 2008, Renovar; ...