tcu acordao 740 2008
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ATA Nº 15, DE 19 DE ABRIL DE 2023
..., a apreciação do processo TC-024.574/2008-2, cujo relator é o Ministro Jorge Oliveira, foi ...ACÓRDÃO Nº 740/2023 - TCU - Plenário 1. Processo nº TC ...
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Decisão da Presidência nº 31412 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2012
...73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ...735/740, itens ns. II.2.2 a II.2.2.2, 2008, Renovar; ...
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Decisões Monocráticas nº 31412 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2012
...73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ...735/740, itens ns. II.2.2 a II.2.2.2, 2008, Renovar; ...
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ATA Nº 15, DE 23 DE MAIO DE 2023
...-40); Joao Pedro Nascimento de Oliveira (187.740.287-74); Joao Pedro dos Santos Lucio ... de Boa Vista do Ramos - AM (gestão 2005-2008), em razão da não comprovação da regular ...
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ACÓRDÃO Nº 2414/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 12-05-2009
PESSOAL. APOSENTADORIA. INCLUSÃO NO TEMPO DE SERVIÇO DE PERÍODO DE ATIVIDADE RURAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. LONGO TEMPO DESDE A EDIÇÃO DO ATO. POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CASOS ANÁLOGOS. CONVENIÊNCIA DE ASSEGURAR O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA AO INTERESSADO. CONSTITUIÇÃO DE APARTADO COM VISTAS A APURAR A RESPONSABILIDADE PELA
... entendimento consignado nos Acórdãos 740/2006 e 1.893/2006, ambos do Plenário deste ... -
ACÓRDÃO Nº 522/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 25-03-2009
PESSOAL. APOSENTADORIA. INCLUSÃO NO TEMPO DE SERVIÇO DE PERÍODO DE ATIVIDADE RURAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. LONGO TEMPO DESDE A EDIÇÃO DO ATO. POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CASOS ANÁLOGOS. CONVENIÊNCIA DE ASSEGURAR O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA AO INTERESSADO. CONSTITUIÇÃO DE APARTADO COM VISTAS A APURAR A RESPONSABILIDADE PELA
... entendimento consignado nos Acórdãos 740/2006 e 1.893/2006, ambos do Plenário deste ... -
Plenário
...;}.y3544{bottom:739.834703px;}.y3da8{bottom:740... retirou os Processos TCE n os 116367-9/2008, 223230-4/2008, 811122-2/2016, 201376-7/2017, ...
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Plenário
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Plenário
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Plenário
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Plenário
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Plenário
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Plenário
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Plenário
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Plenário
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Decisão da Presidência nº 26854 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2009
... nesta Corte de Contas pelos Acórdãos nºs 740/2006 e 1.328/2006, ambos do Plenário, além da ... que, na Sessão Plenária de 14 de abril de 2008, esta Corte indeferiu o MS 26.919/DF, Rel. Min. ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...Estágio. Probatório - LC nº 1.080/2008 - áreameio -Oficial Administrativo -1 -Executivo ... fixas, em parceria com a SDE, ofereceu 5.740 vagas na. modalidade online e 5.856 na ...