teatro para todos
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
...ARTIGO 3. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da ...e) estúdios cinematográficos, de teatro, rádio e televisão. II - a participação de criança e adolescente em:. ...
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Versão original
Lei nº 14.017 de 29/06/2020. Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
...Art. 8º Compreendem-se como espaços culturais todos aqueles organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade ...XIV – teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços ...
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Em vigor
Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
...d) instrumentais de todos os gêneros e especialidades;. e) cantores de todos os gêneros e ...ARTIGO 43. Nos espetáculos de ópera, bailado e teatro musicado, a duração normal do trabalho, para fins de ensaios, poderá ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... do Exército e três dentre oficiais-generais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira, e cinco dentre civis. § 1° ... no artigo anterior o processo e julgamento dos crimes praticados em teatro de operações militares ou em território estrangeiro, militarmente ...
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
...I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício ...h) construção e manutenção de salas de cinema e teatro, que poderão funcionar também como centros culturais comunitários, em ...
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Versão original
Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
..., aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e todos os agentes públicos, independentemente da relação jurídica, inclusive ...XIV – teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços ...
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Em vigor
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
...I - ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com ...Escola de Música da UFP. Universidade Federal do Pará. Escola de Teatro e Dança da UFP. Universidade Federal do Pará. Colégio Agrícola Vidal ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
..., em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos e liberdades fundamentais;. VII - elemento de urbanização: ...II - a programas de televisão, cinema, teatro e outras atividades culturais e desportivas em formato acessível; e. III ...
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Em vigor
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972. Dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas e dá outras providências.
...ções de guerra, pelo Presidente da República, pelo Comando do Teatro de Operações, das Zonas de Defesa, ou pelos mais altos comandos das ...ão de Promoções de Oficiais, de conformidade com as relações de todos os oficias superiores do último posto que satisfaçam os requisitos ...
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'A Ucrânia luta por todos nós', escreve o bailarino Baryshnikov em carta à companhia de teatro na Letônia
O bailarino, coreógrafo e ator Mikhail Baryshnikov enviou uma carta ao Riga New Theatre na Letônia expressando suas opiniões sobre a invasão russa. Ele, que tem pais russos, nasceu na Letônia, cresceu na Rússia, depois foi para o Canadá e, em seguida...
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'A Ucrânia luta por todos nós', escreve o bailarino Baryshnikov em carta enviada à companhia de teatro na Letônia
O bailarino, coreógrafo e ator Mikhail Baryshnikov enviou uma carta ao Riga New Theatre na Letônia expressando suas opiniões sobre a invasão russa. Ele tem pais russos, nasceu na Letônia, viveu por um tempo na Rússia, depois foi para o Canadá e, em s...
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'A Ucrânia luta por todos nós', escreve o bailarino Baryshnikov em carta enviada à companhia de teatro na Letônia
O bailarino, coreógrafo e ator Mikhail Baryshnikov enviou uma carta ao Riga New Theatre na Letônia expressando suas opiniões sobre a invasão russa. Ele tem pais russos, nasceu na Letônia, viveu por um tempo na Rússia, depois foi para o Canadá e, em s...
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Teatro para todos
Capa DOIS POR ZERO. Acima, "Um dia qualquer"; ao lado, "Aquele-quemelê" Divulgação/Claudio Senra Divulgação O valor do ingresso cobrado nos teatros é sempre tema de infinitas discussões. Se, por um lado, o público reclama que os valores inviabilizam ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
...b) apreender os instrumentos e todos os objetos que tenham relação com o fato;. c) efetuar a prisão do ..., terrestre ou aérea, desde o momento de seu deslocamento para o teatro...
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Teatro Para Todos
A campanha Teatro Para Todos inicia amanhã sua 9ª edição. Neste ano, o projeto oferece 95 mil ingressos a preços populares e distribui gratuitamente sete mil ingressos para instituições sem fins lucrativos, escolas de teatro, supletivos, instituições...
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Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... janeiro de 2015, para os não optantes, o resultado tributável de todos os contratos de concessão de serviços públicos será determinado ... culturais, de música, de cinema, de letras, de artes cênicas (teatro...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...todos os dados relativos à sua admissão no emprego, duração e efetividade do ...Será de seis horas a duração de trabalho dos músicos em teatro e congêneres. Parágrafo único. Toda vez que o trabalho contínuo em ...
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Em vigor
Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins não cumulativas e dá outras providências.
..., respectivamente, nos códigos 1102.20, 1103.13 e 1104.19, todos da TIPI;. X - pintos de 1 (um) dia classificados no código 0105.11 da ... culturais, de música, de cinema, de letras, de artes cênicas (teatro, dança, circo) e de artes plásticas, poderão excluir da base de ...
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Confira os postos de vendas para...
...Teatro Alcione Araújo (Biblioteca Parque Estadual):. Av. Presidente Vargas ...Qua e qui, às 19h30m. R$ 30. Na campanha "Teatro para todos", R$ 5. 60 minutos. Não recomendado para menores de 14 anos. Último ...
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Lei Complementar nº 195 de 08/07/2022. Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).
... deverão regulamentar a criação de cadastro do qual constem todos os beneficiários contemplados com recursos oriundos desta Lei ... as relacionadas a artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes ...
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Teatro Para Todos tem leve crescimento de público
CRISTINA PEREIRA e Paulo Goulart em "Abalou Bangu 2": 1º lugar Luiz Fernando Vianna luiz.vianna@oglobo.com.br 9ª edição da campanha Teatro Para Todos, que deu descontos acima de 50% nas últimas cinco semanas para 71 espetáculos, terminou quarta-feir...
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Teatro para todos
Com a participação de dez escolas de formação de atores - como Tablado e Nós do Morro -, começa hoje, no CCBB (3808-2020), a Mostra Estudantil de Teatro VI. Serão apresentados textos de autores como Brecht e Arthur Miller, com entrada franca, até o d...
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Confira os postos de vendas para...
...Teatro" Cândido Mendes:. Rua Joana Angélica 63, Ipanema - 2523-3663. Qua e qui, \xC3"às 21h. R$ 40. Na campanha "Teatro para todos", R$ 15 . 50 minutos. Não recomendado para menores de 12 anos. Até 11 de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4297, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963. Dispõe Sobre a Aposentadoria e Pensões de Institutos Ou Caixas de Aposentadoria e Pensões para Ex Combatentes e Seus Depedentes.
..., com qualquer idade, que tenha servido, como convocado ou não, no teatro de operações da Itália ? no período de 1944-1945 ? ou que tenha ... integral teria, se permanecesse em atividade, em consequência de todos dissídios coletivos ou acordos entre e empregados e empregadores ...
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Acórdão nº 2005/0049329-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 535 DO CPC. VÍCIO. OCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 343/STF. INAPLICABILIDADE. PRECEDENTES. PENSÃO ESPECIAL A EX-COMBATENTE DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. LEI N. 5.315/1967. MISSÕES DE VIGILÂNCIA E...
...Teatroevisto na Lei . n. 5.315/1967, mas, também, todos que participaram em missão de vigilância . ...