teatro positivo
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Em vigor
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972. Dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas e dá outras providências.
...ções militares, pelos resultados alcançados ou pelo exemplo positivo deles emanado. ARTIGO 9. Promoção " post mortem " é aquela que visa a ...ções de guerra, pelo Presidente da República, pelo Comando do Teatro de Operações, das Zonas de Defesa, ou pelos mais altos comandos das ...
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Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
...Art. 24-A. A contrapartida do ajuste positivo, na participação societária, mensurada pelo patrimônio líquido, ... culturais, de música, de cinema, de letras, de artes cênicas (teatro...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... resolver-se-ão assim pela exceção própria como pelo conflito positivo ou negativo. ARTIGO 112. Haverá conflito:. Conflito de ..., terrestre ou aérea, desde o momento de seu deslocamento para o teatro...
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Em vigor
Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins não cumulativas e dá outras providências.
... culturais, de música, de cinema, de letras, de artes cênicas (teatro, dança, circo) e de artes plásticas, poderão excluir da base de ...§ 1º O resultado positivo ou negativo de que trata este artigo será constituído pela soma ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
..., assegurados o direito à contraprova em caso de resultado positivo e a confidencialidade dos resultados dos respectivos exames. #Incluído ...Será de seis horas a duração de trabalho dos músicos em teatro e congêneres. Parágrafo único. Toda vez que o trabalho contínuo em ...
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Apesar dos pesares
Se há um lado positivo na crise financeira que se abateu (também) sobre o Teatro Municipal, ele ...
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Com uma voz de três Grammys, Isabel Leonard puxa o parabéns nos 330 anos de Curitiba
...Nesta quarta-feira, às 20h, a mezzo soprano americana canta na Teatro Positivo para celebrar os 330 anos da capital paranaense, acompanhada de ...
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Com uma voz de três Grammys, Isabel Leonard puxa o parabéns nos 330 anos de Curitiba
...Nesta quarta-feira, às 20h, a mezzo soprano americana canta na Teatro Positivo para celebrar os 330 anos da capital paranaense, acompanhada de ...
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Derechos humanos, teatro y personas sin hogar: aportaciones desde el diamante etico
A situação de injustiça vivida por muitas pessoas e coletivos inseridos em contextos de desigualdades e discriminação evidencia a importância dos direitos humanos. Não obstante, é necessário materializar esses direitos em práticas sociais que sejam assumidas pelos próprios protagonistas. Utilizamos a metodologia do Diamante Ético de Herrera (2008), para analisar os direitos humanos a partir das...
... importante de PSH que asisten a las representaciones y no pertenecen a Teatro de la Inclusión han declarado que el grupo es un referente positivo. Una de estas personas, procedente de un centro de acogida, comentó después de una . Rev. direitos fundam. democ., v. 22, n. 2, p. 24-46, ... -
Um fantasma ronda a Lava-Jato
...Rodrigo Chemim . PROCURADOR DE JUSTIÇA. Em palestra no Teatro Positivo, em Curitiba, no fim de 2016, o juiz Sérgio Moro definiu ...
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Peças de teatro reabrem espaços tradicionais na Barra após fechamento forçado pelo coronavírus
RIO — Não que o isolamento social decretado em março de 2020 tenha sido positivo propriamente. Mas, para o dramaturgo Fernando Duarte, foi a brecha de que precisava para realizar um projeto acalentado há oito anos: criar a ...
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Decreto nº 4.034 de 26/11/2001. DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DE PRAÇAS DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ções militares, pelos resultados alcançados ou pelo exemplo positivo deles emanados. Promoção "Post-Mortem". Art. 12. Promoção ... ato do Presidente da República, por proposta do Comandante de Teatro de Operações, do Comandante de Zona de Defesa ou dos mais Altos Comandos ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
...1. Eixo 1 Equipamentos de Difusão Cultural. 1.1. Teatro Sérgio Cardoso. 1.2. Teatro Maestro Francisco Paulo Russo – Teatro De. ...de 2019. O resultado positivo e a nova forma de ver o Teatro. impactaram a formulação das propostas ...
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Moro leva público ao delírio em noite de rock em Curitiba
... público presente na apresentação da banda de rock brasiliense no Teatro Positivo. As aparições públicas do juiz responsável pela condução ...
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José Augusto de Noronha toma posse como presidente da OAB do Paraná
José Augusto de Noronha toma posse como presidente da OAB-PR
... de posse da diretoria eleita para o triênio 2016-2018 ocorreu no Teatro Positivo, em Curitiba. Prestigiaram o evento o ministro Luiz Edson Fachin, ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... e ética se concretizam na ordem social e histórica do Direito Positivo? (destaques no original). Destarte, nos próximos itens serão examinados ... há que se perquirir sua vontade, que não mais atua no verdadeiro teatro da vida, que se dá em cada palco de audiências, em cada Vara do ...
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Portaria diz que só conselheiros do contribuinte estão impedidos no Carf
Só conselheiros do contribuinte estão impedidos no Carf, diz portaria
... Vilanova em seu livro Estruturas Lógicas e Sistema de Direito Positivo: “Da norma proibitiva ‘é proibido trazer cães ao teatro’ não se ... -
EXTRATO DE DISTRATO
...CEDENTE: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA (UNIVERSIDADE POSITIVO). CNPJ do Cedente: 78.791.712/0003-25. Objeto: ... termos, o Contrato que tem por objeto a cessão de uso do espaço Teatro Positivo Grande Auditório para a realização do evento denominado ...
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EXTRATO CONTRATO Nº 4172 19 CRM-PR
... DE MEDICINA DO PARANÁ; Locadora: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO" LTDA; OBJETO: Locação do Teatro Positivo Pequeno Auditório para a Cerim\xC3"...
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EXTRATO DE CESSÃO Nº 19/2020
...Cedente: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. CNPJ do Cedente: 78.791.712/0001-63. Objeto: cessão de uso, a lo gratuito e em caráter temporário, do Teatro Positivo Grande Auditório, com a finalidade de realizar, exclusivamente, ...
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EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 12/2021
... REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. CNPJ: 78.791.712/0003-25. Objeto: cessão de uso, a título gratuito e em caráter temporário do TEATRO POSITIVO GRANDE AUDITÓRIO com a finalidade de realizar, exclusivamente, o ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2020
... no dia 18 de dezembro de 2020, às 17 (dezessete) horas, no Teatro Positivo Grande Auditório, em Curitiba - PR. Valor: R$ 38.799,00. ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...Acesso em 25 .9.2017) Em agosto de 2017, o teatro Orfeu, em Memphis, nos Estados Unidos, deixou de exibir, ... incorporado ao plano do direito positivo interno do Brasil, pois foi aprovado pelo ...
- Acórdão nº 2202-004.787 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Noviembre de 2018
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de enganos e fúrias e o resultado nunca é positivo para a convivência harmônica das pessoas. Ressalto que t odos ...ça pública, a censura prévia da imprensa, do teatro, do cinematógrafo, da radiodifusão, facultando à autoridade ...