Técnicos Estrangeiros
24984 resultados para Técnicos Estrangeiros
- LEI ORDINÁRIA Nº 9515, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997. Dispõe Sobre a Admissão de Professores, Tecnicos e Cientistas Estrangeiros Pelas Universidades e Pelas Instituições de Pesquisa Cientifica e Tecnologica Federais.
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... e trabalho, no Brasil ou no exterior, a autores, artistas e técnicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil;. b) concessão de ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... Nacional de Política Cultural, tendo o apoio de especialistas, técnicos e agentes culturais, de institutos de pesquisa, de universidades, de ... o intercâmbio e a interação desses com seus equivalentes estrangeiros, observando os marcos da diversidade cultural para a exportação de bens, ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... à Secretaria da Receita Federal do Brasil definir os requisitos técnicos e operacionais para o alfandegamento dos locais e recintos onde ocorram, ...Parágrafo único. Serão ainda considerados estrangeiros, para os fins previstos no caput, os equipamentos, as máquinas, os ...
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DECRETO Nº 8010, DE 16 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... organismos internacionais, ou por seus funcionários, peritos, técnicos e consultores, estrangeiros; ou. ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...30):. I - servidores diplomáticos de governos estrangeiros;. II - servidores de organismos internacionais de que o Brasil faça parte ... artísticas, didáticas, científicas, urbanísticas, projetos técnicos de construção, instalações ou equipamentos, quando explorados ...
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CINCO TÉCNICOS ESTRANGEIROS
Alexander Alexandrov é o quinto técnico estrangeiro contratado pelo COB visando às Olimpíadas de 2016. Os outros são o espanhol Jésus Mórlan (canoagem), a japonesa Yuko Fujii (judô), e os técnicos de ginástica artística Margarita Vatnika e Vladimir V...
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Lei nº 13.639 de 26/03/2018. Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos Técnicos Agrícolas.
...IX - inscrever empresas de técnicos industriais ou de técnicos agrícolas, conforme o caso, e profissionais estrangeiros técnicos industriais ou técnicos agrícolas, conforme o caso, que não tenham domicílio no País;. X - criar órgãos colegiados com finalidades e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12853, DE 14 DE AGOSTO DE 2013. Altera os Artigos 5, 68, 97, 98, 99 e 100, Acrescenta Artigos 98-a, 98-b, 98-c, 99-a, 99-b, 100-a, 100-b e 109-a e Revoga o Artigo 94 da Lei 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998, para Dispor Sobre a Gestão Coletiva de Direitos Autorais, e da Outras Providencias.
... de direitos de autor ou de direitos conexos, nacionais ou estrangeiros domiciliados no Brasil, filiados diretamente às associações nacionais ...IV - oferecer aos titulares de direitos os meios técnicos para que possam acessar o balanço dos seus créditos da forma mais ...
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Por que técnicos estrangeiros têm durado tão pouco no Brasil
Uma história que começou com tom de conto de fadas na Vila Belmiro acabou de forma abrupta na segunda-feira. Contratado para desenvolver as categorias de base e montar um projeto de baixo custo em momento de crise financeira e com uma proibição de co...
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Por que técnicos estrangeiros têm durado tão pouco no Brasil
Uma história que começou com tom de conto de fadas na Vila Belmiro acabou de forma abrupta na segunda-feira. Contratado para desenvolver as categorias de base e montar um projeto de baixo custo em momento de crise financeira e com uma proibição de co...
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Levantamento mostra maior espaço e tolerância para técnicos estrangeiros no Brasil
Nesta quarta-feira, o português Bruno Lage fez sua estreia como técnico do Botafogo, substituindo o compatriota Luís Castro. No mesmo dia, pela manhã, o Internacional anunciou a volta do argentino Eduardo Coudet após a saída de Mano Menezes, o que el...
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Cai a média de tempo no cargo de técnicos estrangeiros
Tragados pelo sistemaO Brasileiro de 2022 já pode ser considerado um marco na onda de treinadores estrangeiros no país. Até agora, dez nomes diferentes passaram ou seguem no comando de alguma das 20 equipes da elite. Um número recorde. Embora seja co...
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No mundial, clubes apostam em técnicos estrangeiros por filosofias distintas
VISÃO GLOBALAssim que o Seattle Sounders (EUA) estrear no Mundial de Clubes do Marrocos, no próximo sábado, o técnico Brian Schmetzer será a exceção de uma regra: dos sete comandantes participantes do torneio, ele é o único com nacionalidade semelhan...
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Não seria novidade: seleção brasileira já teve técnicos estrangeiros; relembre
Agência O Globo -O sucessor de Tite no cargo de técnico do Brasil ainda não foi definido, mas, após a eliminação do Brasil para a Croácia nas quartas de final da Copa do Mundo do Catar, ele relembrou sua decisão de que não permaneria no cargo após o...
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Final da Copa do Brasil é novo tira-teima entre técnicos brasileiros e estrangeiros; veja número de títulos
Agência O Globo -No comando dos clubes com as duas maiores torcidas do país, Dorival Júnior e Vítor Pereira fazem da final da Copa do Brasil entre Flamengo e Corinthians, que se inicia hoje, às 21h45, uma espécie de tira-teima entre técnicos brasilei...
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Cai a média de tempo no cargo de técnicos estrangeiros no futebol brasileiro
Agência O Globo -O Brasileiro de 2022 já pode ser considerado um marco na onda de treinadores estrangeiros no país. Até agora, dez nomes diferentes passaram ou seguem no comando de alguma das 20 equipes da elite. Um número recorde. Embora seja consen...
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De Vítor Pereira a Carlo Ancelotti: No Mundial, clubes apostam em técnicos estrangeiros por filosofias distintas
Assim que o Seattle Sounders (EUA) estrear no Mundial de Clubes, no próximo sábado, o técnico Brian Schmetzer será a exceção de uma regra: dos sete comandantes participantes do torneio, ele é o único com nacionalidade semelhante a do clube que dirige...
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De Vítor Pereira a Carlo Ancelotti: No Mundial, clubes apostam em técnicos estrangeiros por filosofias distintas
Assim que o Seattle Sounders (EUA) estrear no Mundial de Clubes, no próximo sábado, o técnico Brian Schmetzer será a exceção de uma regra: dos sete comandantes participantes do torneio, ele é o único com nacionalidade semelhante a do clube que dirige...
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De Vítor Pereira a Carlo Ancelotti: No Mundial, clubes apostam em técnicos estrangeiros por filosofias distintas
Assim que o Seattle Sounders (EUA) estrear no Mundial de Clubes, no próximo sábado, o técnico Brian Schmetzer será a exceção de uma regra: dos sete comandantes participantes do torneio, ele é o único com nacionalidade semelhante a do clube que dirige...
- DECRETO LEI Nº 691, DE 18 DE JULHO DE 1969. Dispõe Sobre a Não Aplicação, Aos Contratos de Tecnicos Estrangeiros, Com Estipulação de Pagamento de Salarios em Moeda Estrangeira, de Diversas Disposições da Legislação Trabalhista, e da Outras Providencias.
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Em vigor
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
...ógica de nível intermediário ou de tecnólogo, nacionais ou estrangeiros, para projeto de pesquisa com prazo determinado, em instituição ..., nos termos da legislação, matriculadas regularmente em cursos técnicos de nível médio e em cursos de nível superior nas instituições ...
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Fora do Santos, Holan engrossa lista de técnicos estrangeiros com vida curta no futebol brasileiro
Durou pouco a passagem do técnico Ariel Holan pelo Santos. Após a derrota por 2 a 0 para o Corinthians e demonstrações de irritação da torcida do Peixe, o argentino pediu demissão e aumentou a lista de treinadores estrangeiros que tiveram curtas pass...
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Fora do Santos, Holan engrossa lista de técnicos estrangeiros com vida curta no futebol brasileiro
Durou pouco a passagem do técnico Ariel Holan pelo Santos. Após a derrota por 2 a 0 para o Corinthians e demonstrações de irritação da torcida do Peixe, o argentino pediu demissão e aumentou a lista de treinadores estrangeiros que tiveram curtas pass...