tecnologia da informação para gestão
-
Decreto nº 9.007 de 20/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... I - do FNDE para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e ... d) Diretoria de Tecnologia e Inovação; e ... e) Diretoria Financeira; ... ços e soluções em tecnologia da informação para apoiar as estratégias e os objetivos ...
-
Decreto nº 9.810 de 30/05/2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
... II - ciência, tecnologia e inovação; ... III - educação e ... financiamento da PNDR para alimentação, gestão e manutenção do Sistema Nacional de ... tratam das áreas de produção, de informação, de planejamento, de monitoramento e de ...
-
DEC 8777 de 11/05/2016 - DECRETO. INSTITUI A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL.
... destinadas à construção de ambiente de gestão pública participativa e democrática e à melhor ... o compartilhamento de recursos de tecnologia da informação, de maneira a evitar a ...
- Tipos e usos de ferramentas de apoio a gestão do conhecimento em uma empresa de tecnologia da informação
-
Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada ... ório nacional, as atividades de informação e contra-informação, em particular as que ... CAPÍTULO I. Da ciência e tecnologia ... ARTIGO 155 ... As iniciativas e ...
- Instrução normativa n° 4, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, de 11 de setembro de 2014 - Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação
-
Em vigor
Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
... inviveis em face da melhor tecnologia disponvel; ... XVII - responsabilidade ...
-
DECRETO Nº 10.995, DE 14 DE MARÇO DE 2022
... - FCE: I - do INSS para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, ... ças e Logística; c) Diretoria de Tecnologia da Informação; d) Procuradoria Federal ...
-
DECRETO Nº 7845, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012. Regulamenta Procedimentos para Credenciamento de SeguranÇa e Tratamento de InformaÇÃo Classificada em Qualquer Grau de Sigilo, e DispÕe Sobre o Nucleo de SeguranÇa e Credenciamento.
... V - Ministério da Defesa; ... VI - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; ... VII - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; ...
-
Versão original
Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
... IV – a implementação e a gestão" compartilhadas entre os entes federativos; ... V \xE2" ... VI – a utilização da tecnologia da informação como meio prioritário de ...
-
Decreto nº 9.035 de 20/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
... ção administrativa, de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais; ... VIII - formulação de ... 5. Central de Compras; ... d) Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação: ... 1. Departamento de Governo Digital; ...
-
Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... gestão e o controle da utilização dos resultados dos dispêndios ... § 3º Na hipótese de dispêndios com assistência técnica, científica ou ...
-
DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... da plataforma eletrônica do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - Siconv ou ... sujeitos a restrições de acesso à informação pelos meios tradicionais de comunicação ... , aplicativos e outros mecanismos de tecnologia da informação ... § 4º O relatório ...
-
Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... IV – gestão de pessoas; ... V – gestão de tecnologia da informação; ... VI – gestão documental; ... VII – atividades da ...
-
Decreto nº 9.488 de 30/08/2018. Altera o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, do Poder Executivo federal.
... para a administração pública federal da utilização da ata de registro de preços, conforme estabelecido em ato do Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão ... § 1º-B O estudo de que trata o § 1º-A, após aprovação pelo órgão gerenciador, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 902-93.2021.5.90.0000)
AUDITORIA SISTÊMICA - AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO NA ÁREA DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO . Relatório Final da Auditoria que encontra apoio nas normas constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis, realizada no âmbito da Justiça do Trabalho, na área de gestão de Tecnologia da Informação,...
... DO TRABALHO NA ÁREA DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ... -
Decreto nº 10.748 de 16/07/2021. Institui a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos.
... órgão central do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - Sisp do Poder Executivo federal ... Art. 2º A Rede ...
-
Em vigor
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; e dá outras providências.
... da Previdência Social, o Conselho de Gestão da Previdência Complementar e até 2 (duas) ... de 13 de outubro de 1970, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ... a prestar serviços de tecnologia da informação ao Ministério da Fazenda, necessários ao ...
-
Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro ... de qualquer notificação, devendo a informação ser publicada no Portal do Empreendedor, na forma ... e a manutenção das soluções de tecnologia, capacitação e orientação aos usuários ...
-
Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... e entidades dedicados à ciência, à tecnologia e à inovação ... #Incluído pela Lei nº ... para montagem do plano de licitação e gestão da obra, compreendendo a sua programação, a ... de julgamento por maior desconto, a informação de que trata o caputdeste artigo constará do ...
-
Decreto nº 8.945 de 27/12/2016. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... outro relatório, documento ou informação produzido pela sociedade empresarial investida, ... ério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão ... § 2º O interesse público da empresa ... IV - na Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - ...
-
Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... § 5º O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético poderá: ... I - ... de banco de dados para o registro de informação sobre patrimônio genético e conhecimento ... Tecnologia e Inovação; ... V - de registro de produtos ...
-
Decreto nº 10.562 de 07/12/2020. Altera o Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão.
... -Geral da União para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, ... 3. Diretoria de Tecnologia da Informação; e ... e) Consultoria Jurídica; ...
- Em vigor Decreto Nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput , inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional
- Em vigor Decreto Nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal e regulamenta o art. 5º da Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, quanto ao nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com o ente público