tecnologia da informação para gestão
- Ministério público - Superintendência de gestão administrativa > diretoria de tecnologia da informação
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DECRETO Nº 2519, DE 16 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Sobre Diversidade Biologica, Assinada No Rio de Janeiro, em 05 de Junho de 1992.
... Conscientes da falta geral de informação e de conhecimento sobre a diversidade biológica ... repartição de recursos genéticos e tecnologia, ... Observando, enfim que a conservação e a ... ção de planos e outras estratégias de gestão; ... g) Estabelecer ou manter meios para ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo nº 042/2020- CPL. Pregão Eletrônico nº 021/2020. BB 831534. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de Solução Integrada em tecnologia da informação, voltada à gestão das políticas públicas da assistência social do município Gravatá – PE. Que contemple serviços e produtos técnico...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI Portaria Nº 17/2021. A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, no uso das suas atribuições legais, considerando o requerimento no SEI nº 0030409175.000368/2021-41, RESOLVE: conceder abono de permanência ao servidor Sérgio Ribeiro da Silva, mat. 3231, Analista em Gestão de Tecnologia da Informação e Comunica...
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DECRETO Nº 6428, DE 14 DE ABRIL DE 2008. Altera o Decreto 6.170, de 25 de Julho de 2007, que Dispõe Sobre as Normas Relativas as Transferencias de Recursos da União Mediante Convenios e Contratos de Repasse.
... Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV, ... III - Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, ...
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Decreto nº 7.423 de 31/12/2010. REGULAMENTA A LEI 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE AS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA E AS FUNDAÇÕES DE APOIO, E REVOGA O DECRETO 5.205, DE 14 DE SETEMBRO DE 2004.
... érios da Educação e da Ciência e Tecnologia, nos termos do inciso III do art. 2º da referida ... I - relatório anual de gestão da fundação de apoio, aprovado por seu órgão ... ção, redes de tecnologia de informação, conhecimento e documentação acadêmicos ...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 0024.2021.CPL.PE.0022.SAD; Modalidade/pregão eletrônico N.º 004.2021; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.: Contratação de pessoa jurídica especializada em Tecnologia da Informação e Sistemas de Gestão de Recursos Humanos, para a prestação do serviço de Subscrição de Atualização Técnica e Suporte da SuiteConsistBIS, do...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO - POR LOTE PL Nº 00071.2020.CPL.III.PE.0045.SEDUC. Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços apoio técnico especializado à Governança e à Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) e contagem de pontos de função, conforme especificações contidas neste Termo de Referência (TR), para toda Secretari...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO - POR LOTE PL Nº 00052.2020.CPL.III.PE.0032.SEDUC. Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços apoio técnico especializado à Governança e à Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) e contagem de pontos de função, conforme especificações contidas neste Termo de Referência (TR), para toda Secretari...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... de pesquisa e desenvolvimento em tecnologia" da informação a serem realizadas no País, no m\xC3" ... assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração ...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 0024.2021.CPL.PE.0013.SAD; Modalidade/pregão eletrônico Nº 004.2021; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.: Contratação de pessoa jurídica especializada em Tecnologia da Informação e Sistemas de Gestão de Recursos Humanos, para a prestação do serviço de Subscrição de Atualização Técnica e Suporte da SuiteConsistBIS, dor...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 4654-15.2017.5.90.0000) 27-10-2017
(TÍTULO DA EMENTA Texto da Ementa) AUDITORIA IN LOCO. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO. ÁREA DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. ATO CSJT N.º 266/2016, ALTERADO PELO ATO CSJT N.º 32/2017. HOMOLOGAÇÃO COM DETERMINAÇÃO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS SANEADORAS E RECOMENDAÇÕES. Trata-se de auditoria in loco na área de gestão de tecnologia da informação e comunicação do Tribunal...
... TRABALHO DA 4ª REGIÃO. ÁREA DE GESTÃO" DE ... TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 15153-58.2017.5.90.0000) 23-03-2018
AUDITORIA IN LOCO. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO. ÁREA DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE AUDITORIA. Trata-se de auditoria in loco na área de gestão de tecnologia da informação e comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, realizada em conformidade com o Ato CSJT n.º 266/2016, alterado pelo Ato CSJT n.º 32/2017, que
... 13ª REGIÃO. ÁREA DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ... -
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... ério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com a finalidade de identificar despesas ... - ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a transposição, ... Pública da União, com base na informação a que se refere o caput, editarão ato, até o ...
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DECRETO Nº 10.253, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
... ária e Abastecimento para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, ... de produtos agropecuários; V - informação agropecuária; VI - defesa agropecuária e ... , de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação, de Serviços Gerais, de Gestão ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08108173420184058100), 12-04-2022
PJE 0810817-34.2018.4.05.8100 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA EMENTA ADMINISTRATIVO. SELEÇÃO PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. REQUISITO CURRICULAR. CAPACITAÇÃO/TITULAÇÃO DO CANDIDATO COM MAIOR ABRANGÊNCIA. INSCRIÇÃO EFETIVADA. DECADÊNCIA MANDAMENTAL. NÃO OCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Remessa oficial e apelação de sentença que concedeu a segurança requestada, ratificando a liminar
... o cargo de professor da UFC, área de Gestão da Tecnologia da Informação e Interação ... -
Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção de riscos, administração ... para adquirir bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência, ... que a falsidade na prestação desta informação o sujeitará, juntamente com as demais pessoas ...
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Lei nº 14.011 de 10/06/2020. Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União; altera as Leis n°s 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.636, de 15 de maio de 1998, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 13.259, de 16 de março de 2016, e 10.204, de 22 de fevereiro de 2001, e o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987; revoga dispositivos das Leis n°s 9.702, de 17 de novembro de 1998, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 13.874, de 20 de setembro de 2019; e dá outras providências.
... poderão ser realizados integralmente por meio de recursos de tecnologia da informação, com a utilização de sistemas próprios ou ...
- FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE 03/2021. Estudos e Pesquisas para Políticas Públicas Estaduais Ferramentas de Tecnologia da Informação e Comunicação para Gestão e Regulação dos Recursos Hídricos - FACEPE/APAC. Objeto: Apoiar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, mediante financiamento de p...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº Nº 0100.2020.CCPLE- XII.PE.0078.SAD; Modalidade/pregão eletrônico N.º 0078/2020; Objeto Nat.: Serviços de Informática; Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Tecnologia da Informação, abrangendo as atividades de sustentação, gestão de projetos, monitoramento continuo, desenvolvimento, supo...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DECISÃO DE RECURSO PL Nº 0071.2020.CPL-III.PE.0045.SEDUC - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços apoio técnico especializado à Governança e à Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) e contagem de pontos de função, conforme especificações contidas no Termo de Referência (TR), para toda Secretaria de Educação...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... ência técnica ou transferência de tecnologia; ... IV - representação, no País, de ... , diretor ou executivo com poderes de gestão, que venha ao País para representar sociedade ... público juramentado, exceto se a informação já constar do documento a que se refere o inciso ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... da ação governamental e da gestão" dos órgãos e das entidades da administração p\xC3" ... - organizar e desenvolver sistemas de informação e pesquisa de opinião pública; VI - coordenar a ... ; III - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; IV - Ministério ...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2021 - CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 - PROCESSO PEINTEGRADO Nº 0024.2021.CPL.PE.0022.SAD. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada em Tecnologia da Informação e Sistemas de Gestão de Recursos Humanos, para a prestação do serviço de Subscrição de Atualização Técnica e Suporte da SuiteConsistBIS, dorav...
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LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... ção e do Planejamento, Orçamento e Gestão, no prazo de 90 (noventa) dias após a entrada em ... históricos e outras fontes de informação, para possibilitar o conhecimento de um ou ... , INTEGRANTES DA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA ... Art. 60. O art. 1º da Lei nº 8.691, de 28 ...