tecnologia da informação para gestão
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DEC 8638 de 15/01/2016 - DECRETO. INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA DIGITAL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
... para a sociedade mediante o uso da informação e dos recursos de tecnologia da informação e ... de diagnóstico, planejamento e gestão" dos recursos e processos de tecnologia da informa\xC3" ...
- Ministério público - Superintendência de gestão administrativa > diretoria de tecnologia da informação
- CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ EXTRATOS DE ADITIVOS E CONTRATOS 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2017. Prorrogação de vigência do contrato referente a Locação de softwares de gestão pública pelo período de 12 (doze) meses. Contratado: Carvalho Tecnologia da Informação Ltda-ME. CNPJ: 11.830.997/0001-23. Valor: R$ 30.000,00. Vigência: 03/12/2019 a 02/12/2020. Glória do Goitá, 25/...
- Em vigor Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2011.
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Acórdão Nº 0013078-19.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-06-2023
... POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAL DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ...
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DEC 8764 de 10/05/2016 - DECRETO. INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS E REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 41 DA LEI Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009.
... de conexão com os usuários, as políticas de segurança da informação e os perfis de acesso; ... c) as regras para a criação e o ... âmbio e ao acesso a bancos de dados e às demais atividades de tecnologia ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... da plataforma eletrônica do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - Siconv ou ... sujeitos a restrições de acesso à informação pelos meios tradicionais de comunicação ... , aplicativos e outros mecanismos de tecnologia da informação ... § 4º O relatório ...
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Lei nº 13.530 de 07/12/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; e dá outras providências.
... Seção II ... Da Gestão do Fundo de Financiamento Estudantil ... ... apresentado ou falsidade de informação prestada pelo estudante à instituição de ... de pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional, a ser ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... e urbanística, de comunicação e informação, de transporte coletivo, bem como a execução de ... , instrumentos, equipamentos ou tecnologia adaptados ou especialmente projetados para ... instâncias públicas responsáveis pela gestão dos serviços de transportes coletivos, no ...
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Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A QUE SE REFERE O PARAGRAFO 3 DO ARTIGO 3 DA LEI 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministro de Estado sob cuja supervisão se ... II - atividades de apoio na área de tecnologia da informação, a serem executadas por ...
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Decreto nº 3.722 de 09/01/2001. REGULAMENTA O ARTIGO 34 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES - SICAF.
... meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, para constituição de base de ... Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ... Art. 6º Compete ao Ministério do ...
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Decreto nº 6.008 de 29/12/2006. REGULAMENTA O PARAGRAFO 6 DO ARTIGO 7 DO DECRETO-LEI 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, O ARTIGO 2 DA LEI 8.387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, E O ARTIGO 4 DA LEI 11.077, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE TRATAM DO BENEFICIO FISCAL CONCEDIDO AS EMPRESAS QUE PRODUZAM BENS DE INFORMATICA NA ZONA FRANCA DE MANAUS QUE INVESTIREM EM ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NA AMAZONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , recuperação ou apresentação da informação, seus respectivos insumos eletrônicos, partes, ... e Comércio Exterior e da Ciência e Tecnologia ... CAPÍTULO III ... DOS INVESTIMENTOS EM ... , ensaios, metrologia, normalização, gestão tecnológica, fomento à invenção e inovação, ...
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DECRETO Nº 11.050, DE 26 DE ABRIL DE 2022
... Departamento de Tecnologia da Informação; ...
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Decreto nº 11.016 de 29/03/2022. Regulamenta o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instituído pelo art. 6º-F da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
... IV – o uso de tecnologia e inovação para alcance de seus objetivos; ... VI – o zelo pela segurança da informação; e ... VII – o georreferenciamento dos dados ... II – editar atos normativos para a gestão do CadÚnico; ... III – coordenar, acompanhar e ...
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Acórdão Nº 0100185-18.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 10-10-2018
... DIREITO ADMINISTRATIVO. GESTÃO DE TECNOLOGIA ... DA INFORMAÇÃO E ...
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Versão original
Decreto nº 10.433 de 21/07/2020. Institui o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação da Presidência da República.
... estratégicas transversais relativas à governança de tecnologia da informação e comunicação e à segurança da informação, no ... a) de minimização de riscos na gestão das informações; e ... b) de priorização, de alteração e de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001379-92.2015.5.06.0313), 08-10-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS AUSENTES. REJEIÇÃO. O manejo dos embargos de declaração está autorizado em sendo verificados os vícios de omissão, contradição, obscuridade, ou quando constatado evidente equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, nos termos dos artigos 1022, do CPC e 897-A, da CLT. Aponta a agravante suposta omissão no julgado, aduzindo, em síntese,...
... 06/2013 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, rçamento e Gestão, ao caso concreto. Entretanto, inexiste a lacuna, ... -
Lei nº 14.129 de 29/03/2021. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
... público de prestar contas diretamente à população sobre a gestão dos recursos públicos; ... VII – o uso de linguagem clara e vel a qualquer cidadão; ... VIII – o uso da tecnologia para otimizar processos de trabalho da administração pública; ... IX ...
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PORTARIA CNPq Nº 695, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
... , vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, criado pela Lei nº 1.310, de 15 ... Auditoria Interna 2.3. Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação 2.3.1. Serviço de ...
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DECRETO Nº 5483, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Regulamenta, No Ambito do Poder Executivo Federal, o Artigo 13 da Lei 8.429, de 2 de Junho de 1992, Institui a Sindicancia Patrimonial e da Outras Providencias.
... , poderão ser utilizados recursos de tecnologia da informação ... Art. 13. A ... Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão" expedirão, no prazo de noventa dias, as instruç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0100301-58.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno, 10-10-2018
... DIREITO ADMINISTRATIVO. GESTÃO DE TECNOLOGIA DA ... INFORMAÇÃO E ...
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Decreto nº 4.073 de 03/01/2002. REGULAMENTA A LEI 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE ARQUIVOS PUBLICOS E PRIVADOS.
... exercer orientação normativa visando à gestão documental e à proteção especial aos ... , para prover e receber elementos de informação e juízo, conjugar esforços e encadear ações; ... tecnologia, informação e informática ... Art. 3o São ...
- RETIFICAÇÃO