tecnologia da informação ti
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... VIII - coadjuvante de tecnologia de fabricação: a substância ou mistura de substâncias empregadas com a ... Parágrafo único. O rótulo da bebida não deverá conter informação que suscite dúvida ou que seja falsa, incorreta, insuficiente ou que ...
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Acórdão nº 2009/0243224-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... LICITAÇÕES NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. INDÍCIOS DE FORMAÇÃO DE CARTEL. BUSCA E APREENSÃO ...
- Decreto nº 5.712 de 02/03/2006. REGULAMENTA O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA A PLATAFORMA DE EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - REPES, INSTITUIDO PELOS ARTIGOS 1 A 11 DA LEI 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005.
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DECRETO Nº 10.195, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... ção a distância, exceto o ensino militar; IV - avaliação, informação e pesquisa educacional; V - pesquisa e extensão universitária; VI - ... Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; II - órgãos específicos singulares: a) ...
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Medida Provisória nº 1.162 de 14/02/2023. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, e a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022.
... XIV – aquisição e instalação de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação; ... XV – contratação de apólices de ...
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